Os participantes da 27ª Assembleia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) reelegeram o bispo de Balsas (MA), dom Enemésio Ângelo Lazzaris, para a Presidência da entidade por mais três anos. Na reunião, realizada de 17 a 19 de março, também foi eleito o bispo de Ruy Barbosa (BA), dom André de Witte, para a Vice-presidência. Na ocasião foram divulgadas uma carta final e duas moções.

A carta final (segue abaixo) lembra que em julho, em Porto Velho (RO), acontecerá o 4º Congresso Nacional da CPT com o lema 4º “Faz escuro, mas eu canto”.

Além disso, destaca os elementos que “obscurecem a democracia na negação de direitos dos povos da terra e da cidade” e os direitos fragilizados de comunidades tradicionais que geram sofrimento para a juventude, as mulheres e as crianças.

Também é apontada a não efetivação de conquistas, bem como das reformas necessárias ao país. “Os governos negociam e negam nossas conquistas para contentar as elites e impedem que programas e políticas acendam os caminhos da igualdade e da dignidade”, denuncia.

Ainda como “pontos de escuridão” elencados no texto, a CPT aborda o envolvimento de setores das igrejas cristãs com “políticos, governos e polícias que criminalizam a luta pela água, pela terra e na terra e abençoam o latifúndio e a privatização da natureza”, a discriminação com religiões de outras matrizes e os desafios que ela própria não conseguiu enfrentar.

Por outro lado, a carta ressalta o reconhecimento de comunidades, a luta e a esperança nos diversos campos que atua, as ocupações e as denúncias, e confirma seu posicionamento na “defesa e vivência da natureza e a saúde de todos/as no campo e na cidade”.

Moções

A Assembleia aprovou duas moções (em anexo): uma de apoio ao povo Palestino, que será levada por Dom Enemésio a um Encontro em Jerusalém, organizado pela Pax Christi Internacional, e outra endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vista do julgamento pela Corte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, referente ao Decreto 4887/2003.

A moção direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF)  alerta a Corte para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3239, do Decreto 4887/2003, cujo teor regulamenta a identificação e titulação dos territórios tradicionalmente ocupados por remanescentes de quilombos. A ADI questiona a constitucionalidade do decreto. “A CPT espera que o STF decida em favor dos povos quilombolas e de seus direitos sobre os territórios que ocupam”, deseja.

“Está em curso um novo ataque aos direitos constitucionais das comunidades quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo, mas minoritário, de neo-escravocratas, que impõem seus interesses de classe em diferentes espaços da sociedade e do Estado com apoio dos principais órgãos da imprensa nacional”, diz o texto.

Coordenação executiva

A Assembleia também elegeu os membros da nova Coordenação Executiva Nacional da CPT. Confira os nomes dos agentes escolhidos:

• Jeane Bellini: agente da CPT nos regionais Araguaia/Tocantins e Mato Grosso, atua no Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Secretaria Nacional da CPT;

• Ruben Siqueira: agente da CPT Bahia e um dos coordenadores do Projeto São Francisco Vivo, nos últimos dez anos;

• Paulo César Moreira: agente jovem da CPT no Mato Grosso

• Thiago Valentim: agente jovem da CPT no Ceará.

Para a suplência foram eleitas Isabel Cristina Diniz, do Paraná, e Darlene Braga, do Acre.