Atividades da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé no quadriênio 2007-2011

Atribuições – A Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé tem como incumbência assistir a CNBB e aos seus Membros no exercício de seu magistério doutrinal, zelar pela fidelidade à Doutrina da Igreja e pela integridade de sua transmissão. Cabe-lhe também promover a inteligência da fé, ou seja, a reflexão teológica, de modo a que se possa responder adequadamente aos questionamentos e desafios atuais.

Para alcançar esses objetivos, a Comissão:

  • Zela pela fidelidade à Doutrina da Igreja e pela integridade de sua transmissão.
  • Assiste à CNBB e a seus Membros no exercício do magistério doutrinal.
  • Emite pareceres, do ponto de vista doutrinal, sobre publicações que exigem esclarecimento sobre a sua concordância com a fé.
  • Sob o aspecto doutrinal, avalia os textos da Conferência como também das Comissões e Grupos de Trabalho da CNBB destinados à publicação.
  • Nos casos em que se faz necessário, oferece o “Nihil Obstat” que possibilita e ampara o “Imprimatur” do Presidente.
  • Esclarece questões concernentes à fé e à moral cristãs.
  • Serve como órgão de consulta, no campo doutrinário, para as Igrejas particulares no Brasil.
  • Anima a reflexão bíblico-teológica mediante a promoção de encontros para estudo e aprofundamento de temáticas específicas.
  • Supervisiona os trabalhos de revisão da tradução da Bíblia, edição CNBB.
  • Promove a inteligência da fé, ou seja, a reflexão teológica, de modo que esta possa responder adequadamente aos questionamentos e desafios atuais.
  • Promove o diálogo entre teólogos e com eles dialogar.
  • Exerce a função de elo entre entidades teológicas e a CNBB.
  • Atende as solicitações da Santa Sé dirigidas à Conferência Episcopal, no âmbito da doutrina, em particular as provenientes da Congregação para a Doutrina da Fé.
  • Publica estudos de temas de interesse eclesial, especialmente, na coleção Subsídios Doutrinais da CNBB.

A Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé é assistida por dois Assessores e dois Grupos de Peritos:

  • Grupo Interdisciplinar de Peritos – GIP
  • Grupo de Peritos em Bíblia – GPB

A Comissão, Assessores e Perito

No quadriênio 2007-2011 a Comissão E. P. para a Doutrina da Fé esteve assim constituída:

  • Dom Walmor Oliveira de Azevedo – presidente
  • Cardeal Odilo Pedro Scherer
  • Dom João Braz de Aviz
  • Dom Benedito Beni dos Santos
  • Dom Filippo Santoro

A Comissão contou com o trabalho dos Assessores:

  • Pe. Luís Henrique E. Silva – encarregado da revisão da tradução da Bíblia da CNBB
  • Pe. Wilson Luís Angotti Filho – atuando, com dedicação exclusiva, na sede da CNBB – (nomeado bispo ao final do período de sua atuação).

A Comissão foi assistida por uma Equipe Interdisciplinar de Peritos, assim composta:

  • Pe. Pedro Carlos Cipolini – (nomeado bispo no período de sua atuação).
  • Pe. Paulo Cezar Costa – (nomeado bispo no período de sua atuação).
  • Pe. Geraldo Luiz Hackman
  • Pe. João Justino de Medeiros Silva
  • Pe. Marcus Barbosa Guimarães
  • Prof.ª Maria Inês Castro Millen
  • Prof.ª Elza Helena Abreu
  • Prof.ª Maria Clara Bingemer

A Comissão conta também com um Grupo de Peritos em Bíblia, constituído por:

  • Pe. Johan Konings
  • Pe. Ney Brasil Pereira
  • Pe. Cássio Murilo Dias da Silva
  • Prof.ª Maria de Lourdes Correa Lima

Projetos Previstos

Os principais projetos da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé (CEPDF) foram apresentados em dois livros da série “Documentos da CNBB”, intitulados: “Plano Pastoral do Secretariado Geral”, o de número 86, referente ao ano de 2008, e o de número 89, referente aos anos 2009-2011.

Em 2008 foram apresentados seis projetos, conforme segue:

  • Cadastro de Pós-Graduados
  • Revisão da Bíblia da CNBB
  • Encontro da Comissão e Grupo de Peritos
  • Elaboração de subsídio doutrinal sobre o anúncio querigmático e formação
  • Atividades Ordinárias

Em 2009-2011 os projetos previstos foram:

  • Encontros anuais da Comissão com o Grupo de Peritos
  • Levantamento anual e divulgação de Publicações Teológicas
  • Publicação do subsídio doutrinal nº 4: “Anúncio Querigmático e Evangelização Fundamental”
  • Reuniões da Comissão para a Doutrina da Fé
  • Revisão da tradução da Bíblia da CNBB – continuação dos trabalhos
  • Análise de textos e assistência doutrinal à CNBB
  • Subsídio Doutrinal – Ministério da Palavra e Comunidade de fé
  • Acompanhamento e orientações para o estudo bíblico na formação ao presbiterato
  • Incentivar e propiciar meios para a Leitura Orante nos seminários
  • Subsídio doutrinal sobre o exercício do magistério episcopal

Atividades e Projetos Realizados

O quadriênio de trabalho começou com a revisão do livro “Sou Católico, vivo minha fé”, publicado em 2006. Após a revisão foi lançada também a edição de bolso.

No período entre 2007-2011 foram produzidos e publicados três subsídios doutrinais, elevando a seis os subsídios lançados até o momento:

  • “Anúncio Querigmático e Evangelização Fundamental”- com 3.348 exemplares vendidos.
  • “Presbítero anunciador da Palavra de Deus, Educador da Fé da Moral da Igreja”- com 8764 exemplares vendidos, até o dia dez de dezembro de 2010.
  • “Teologia e Ensino”- lançamento durante a 49ª AG, em maio de 2011.

Com o intuito de maior divulgação, os seis subsídios foram apresentados e podem ser encontrados na página da Doutrina, no site da CNBB.

Foi dada continuidade à revisão da Bíblia da CNBB, confiada ao Grupo de Peritos em Bíblia, sob a coordenação do Pe. Luís Henrique E. Silva. Esse trabalho já vinha sendo desenvolvido antes desse quadriênio, sob a responsabilidade do Pe. Johan Konings.

Sob a coordenação do Pe. Wilson Angotti, foram traduzidos os documentos publicados pela Congregação para a Doutrina da Fé, desde o Concílio Vaticano II até dezembro de 2010. O volume, publicado pelas Edições CNBB, reúne cento e dezessete documentos, apresentados em ordem cronológica, e enriquecido com índice temático.

A Comissão Episcopal reuniu-se, no quadriênio, ordinariamente, cinco vezes a cada ano. A Comissão realizou encontros anuais com o Grupo Interdisciplinar de Peritos. Nessas ocasiões eram trabalhados os textos dos subsídios doutrinais e oportunidade para se refletir questões teológicas e eclesiais, pertinentes ao momento.

Cumprindo uma de suas atribuições de apoio à Conferência, a CEPDF analisou textos produzidos pelas diversas comissões e destinados à publicação e outros recebidos para análise doutrinal, perfazendo o total de 3.504 páginas (das quais 1.374 foram analisadas por Peritos e Bispos e 2.135 páginas foram analisadas pelo Assessor residente na sede – cf. dados até o dia 25 de abril de 2011).

Por ocasião das Assembleias Gerais do Episcopado, por incumbência estatutária, a CEPDF apresentou, a cada ano, relatório sobre questões teológicas e eclesiais, sobre atividades realizadas. Sínteses de documentos pontifícios também compuseram esses relatórios anuais. Entre 2008 a 2011 os relatórios totalizaram, aproximadamente, cento e vinte páginas.

Atendendo à solicitação da Congregação para a Doutrina da Fé, dirigida à Conferência Episcopal, a Comissão para a Doutrina realizou análises, colheu pareceres e elaborou respostas referentes aos assuntos solicitados. Pela mesma atribuição de competência, e incumbência da Presidência da CNBB, foram feitos encaminhamentos acerca de questões originadas no âmbito eclesial.

Desde 2009, a CEPDF procura acompanhar as publicações teológicas do País, através do projeto denominado “Publicações Teológicas em Destaque”. Atualmente são contempladas vinte e seis áreas teológicas ou afins. Cada uma delas é acompanhada por um colaborador, mestre ou doutor, responsável por selecionar as principais publicações e apresentá-las ao final de cada ano.  Além de acompanhar as publicações teológicas, a intenção é favorecer a divulgação, oferecer um instrumento de serviço para quem busca atualização, assim como colaborar com professores e estudantes de Teologia, destacando obras de considerável valor. O serviço é disponibilizado pelo site da CNBB, na página da Comissão.

Em 2009, foram efetuados contatos e reuniões com representantes de universidades que mantém cursos eclesiásticos de Teologia, em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. O objetivo foi tratar do fato de que determinadas universidades do exterior não aceitarem títulos de mestrado obtidos no Brasil em vista ao doutorado nessas instituições. Foi elaborado parecer com o intuito de embasar a Presidência ao tratar do assunto por ocasião da visita aos Dicastérios romanos.

Por solicitação do Arcebispado Militar foram reunidas informações e elaborado parecer sobre regulamentação da profissão de Teólogo e acerca da criação do Conselho Federal de Teólogos.

A CEPDF criou um sistema de informática denominado Cadastro de Pós-Graduados, que tem por objetivo oferecer um banco de dados, dinâmico e atualizável, que reúne informações sobre pessoas que tenham pós-graduação em diversas áreas de conhecimento. Esse cadastro possibilita melhor visibilidade dos estudos de cada um e, consequentemente, um melhor aproveitamento do conhecimento. Esse Cadastro destina-se ao Clero e aos Religiosos que possuem pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), mas também aos Leigos, nas mesmas condições, que atuam em instituições da Igreja, sobretudo as de ensino. Esse Cadastro possibilita, com maior facilidade, localizar um assessor, um professor, um perito. Serve também para identificar as áreas que mais carecem de pessoas preparadas e buscar superar tais lacunas.

Aproveitando a ocasião do Ano Sacerdotal (2010) e a realização do sínodo da Palavra de Deus, numa parceria entre as Comissões para os Ministérios Ordenados e Vida Consagrada, Bíblico Catequética e de Liturgia, sob a coordenação da Comissão para a Doutrina da Fé, foi publicado um subsídio intitulado: “Leitura Orante para seminários e casas de formação”. Em poucos meses foram vendidos 12.409 exemplares, revelando sua boa aceitação. A intenção foi incentivar e criar o hábito da Leitura Orante nos seminários e casas de formação, para que a Palavra de Deus, estudada ao longo do período de formação, fosse também meditada, rezada e assimilada na vida.

Ao longo desses anos foram enviadas, ao episcopado, diversas informações, sobretudo referentes a documentos pontifícios e outros, tais como: “Nota doutrinal sobre alguns aspectos da Evangelização”, publicada pela Congregação para Doutrina da Fé (estando, então, ainda sob reserva); encíclica Spe Salvi, acompanhada de síntese (estando, então, ainda sob reserva); declaração da Congregação para a Doutrina da Fé sobre “Fórmulas inválidas de Batismo”; apresentação prévia e texto da instrução “Dignitas Personae”, da Congregação para a Doutrina da Fé; Graviora Delicta; “Opus Angelorum”; exortação pós-sinodal Verbum Domini; parecer sobre a regulamentação da profissão de teólogo e a criação do Conselho Nacional de Teólogos e nota da SOTER sobre o assunto; principais subsídios para o ano Paulino acompanhados de breve sinopse; principais publicações teológicas e resenhas; indicações de livros para leitura, etc.

Constituição de banco de dados para responder a questionamentos que mais frequentemente são dirigidos à CNBB, como por exemplo, questões referentes a: acesso de casais em segunda união aos Sacramentos; doutrina sobre Indulgências; validade de Batismo em outras Igrejas cristãs, participação de católicos na Maçonaria etc.

Foram essas as principais atividades desenvolvidas pela Comissão para a Doutrina da Fé, durante o quadriênio de 2007 a 2011.

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