A arquidiocese de Maringá (PR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram-se para o lançamento do Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral. Na última quarta-feira, 20, o arcebispo de Maringá, dom Anuar Battisti, e o conselheiro federal da OAB, César Augusto Moreno, estiveram reunidos para o lançamento da iniciativa.
Em seu pronunciamento, dom Anuar destacou a importância do processo de conscientização do eleitor e pediu a união de forças para promover a reforma política. “Juntos, CNBB, OAB e outras entidades, estamos todos empenhados em coletar as assinaturas para o projeto de iniciativa popular que propõe a reforma política”, disse.
O objetivo do Comitê 9840 é informar e educar sobre o processo eleitoral, esclarecer sobre a ocorrência de crimes eleitorais, além de destacar a importância do voto para a cidadania. O Comitê poderá também receber denúncias de irregularidades nas campanhas eleitorais, que serão encaminhadas ao Ministério Público e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No Paraná, o Comitê será centralizado na capital, Curitiba, para facilitar os encaminhamentos da OAB. Os interessados em apresentar denúncias ou tirar dúvidas sobre o processo eleitoral podem entrar em contato pelo telefone (41) 320-588 ou pelo e-mail denuncia@comite9840.br
A Lei 9840, de iniciativa popular e que dá nome ao Comitê, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1999. Protocolada com mais de um milhão de assinaturas, a iniciativa busca combater a corrupção eleitoral. Além disso, foram aprovadas outras medidas em nome da ética e da moralidade no processo eleitoral, com a finalidade de atender a vontade da população pelo fim da corrupção política, como a lei que proíbe o nepotismo e a lei da ficha-limpa, responsáveis por ajudar na depuração do processo político.
Com informações da arquidiocese de Maringá-PR
