Dioceses da Bacia do Rio Doce divulgam nota sobre acordo entre governos e mineradora

“Os danos causados são ainda dificilmente calculados, porque são muitas as implicações e as complicações”, afirma dom Geraldo Lyrio Rocha

Com o objetivo de discutir as consequências do rompimento da barragem de Fundão provocado pela minerado Samarco, a Comissão de Meio Ambiente da província de Mariana (MG) organizou o seminário das dioceses da Bacia do Rio Doce, “Nossa Casa Comum – Corresponsabilidade de todos frente à vida ameaçada”. O evento ocorreu de 4 a 6 de março, em Mariana, e reuniu cerca de 100 pessoas.

Na ocasião, foram discutidas as ações de reparação dos danos provocados às populações atingidas pelo rompimento da barragem, bem como o papel dos atores envolvidos no desastre ambiental, um dos maiores do Brasil. Além disso, foram analisadas a atuação das mineradoras e a legislação do país.

De acordo com o arcebispo de Mariana, dom Geraldo Lyrio Rocha, “os danos causados são ainda dificilmente calculados, porque são muitas as implicações e as complicações”.

O Seminário foi realizado dois dias após a assinatura do acordo entre os governos de Minas Gerais, Espírito Santo com as empresas envolvidas. Entre as prioridades, o acordo prevê que, por meio de uma Fundação privada, a mineradora administre todos os recursos destinados à mitigação dos danos causados pelo rompimento da barragem. “Causa estranheza que a fundação, que está sendo criada pelas empresas, vem a ser controlada pelas mesmas empresas e causou-nos perplexidade, também, a ausência absoluta dos atingidos com essa tragédia que traz tamanhas consequências”, disse dom Geraldo.

Em nota sobre o acordo, os participantes do evento expressaram indignação. “Nos gerou muita dor, tristeza e desolação, pois foi feito sem a participação dos atingidos e atingidas. É inadmissível que sejam concedidos às empresas causadoras do crime todos os poderes para decidir sobre o futuro da Bacia do Rio Doce”, afirmam.

Os participantes denunciam, ainda, que “as principais vítimas da tragédia foram totalmente excluídas do processo de construção do acordo e também não terão direito de opinar com poder de decisão sobre a reconstrução de suas próprias vidas”.

Carta de Mariana

Também durante o Seminário, os participantes divulgaram uma carta na qual reafirmam “o compromisso das Igrejas e dos movimentos sociais e populares, parceiros nesta luta, pela defesa dos direitos coletivos e promoção da justiça, com participação dos atingidos”.

No texto, afirmam que a tragédia da Samarco foi um crime socioambiental com consequências e extensão ainda não mensuráveis. Dizem que nenhuma indenização reparará os danos provocados pela tragédia e que a Samarco tem tratado de forma desigual os atingidos/as, entre outras constatações.

Diante de tal situação, algumas medidas foram enumeradas a fim de amenizar e melhorar a situação na Bacia do Rio Doce. Para isso, decidiram criar um fórum permanente, com a finalidade de viabilizar as propostas apresentadas no encontro, entre elas a realização no dia 5 de cada mês de atividades, nas localidades da Bacia, para fazer memória do crime e cobrar justiça; a aprovação de um marco regulatório de garantia dos direitos dos atingidos; a criação de uma rede de comunicadores e de educadores populares da Bacia que favoreça a troca de informações e a integração da Bacia, entre outras ações.

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