Igreja, Judiciário e Sociedade Civil debatem o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas

“São graves as questões do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Escravo no Brasil”, afirmou o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, na abertura do 2º Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, que acontece desde o dia 11, em Brasília, no Centro Cultural de Brasília. O evento é promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio do setor de Mobilidade Humana, juntamente com o Ministério da Justiça e a Cáritas dos Estados Unidos da América (Catholic Relief Services).

Segundo o bispo de Balsas (MA) e vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Enemésio Ângelo Lazzaris, um dos objetivos do encontro é compreender o panorama atual do Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Brasil, “identificando problemas, indicadores e ações desenvolvidas, para fortalecer a ação pastoral frente a essa realidade em nosso país”.

Em outubro de 2008, a CNBB organizou o 1º Seminário, com a participação de vários especialistas e representantes do Governo Federal, resultando em uma publicação intitulada “Tráfico de Pessoas no Brasil”.

Em 2010, a CNBB, através do Setor Mobilidade Humana, criou um Grupo de Trabalho voltado para o tema do tráfico de pessoas. Este grupo é constituído por aproximadamente 15 instituições. Foram essas instituições que incentivaram a realização do 2º Seminário. “Com esse segundo evento, queremos aprofundar os estudos do primeiro e também da realidade no Brasil. Queremos ainda refletir os desafios que esta realidade representa para nós, traçar propostas de ações pastorais e elaborar sugestões para o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, do Governo Federal”, explicou a assessora da Pastoral da Mobilidade Humana, da CNBB, irmã Rosita Milesi.

Tráfico de Pessoas

irhenriquetaUma das convidadas a falar sobre o Tráfico de Pessoas, a irmã Henriqueta Cavalcante, que atua durante anos no Norte do Brasil, em especial no Pará, afirmou que a situação é preocupante. Segundo a religiosa, há indícios de envolvimento de funcionários dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em casos de Tráfico de Seres Humanos.

“Após a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), pela Assembleia Legislativa do estado do Pará, foi que os casos começaram a aparecer. Antes, se alguém fosse a alguma delegacia de polícia do estado, procurando informações ou inquéritos abertos sobre Tráfico de Seres Humanos, não encontraria nada. Sabemos de envolvimento de pessoas ligadas aos poderes do Estado numa verdadeira rede nacional e transnacional de Tráfico de Pessoas”, afirmou irmã Henriqueta, que é considerada uma das maiores defensoras dos direitos humanos no Pará e, por conta de sua atuação no estado, é ameaçada de morte.

Trabalho Escravo

Frei_PlassatA situação do Trabalho Escravo não é muito diferente da do Tráfico de Pessoas, como afirmou frei Xavier Plassat, que é o coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra. Segundo frei Xavier, o trabalho escravo no Brasil é considerado por grande parte da população como um fenômeno invisível ou mesmo inexistente. “Queremos abrir os olhos da população e dos governantes para o crime que se comete em pleno século 21, que é o Trabalho Escravo”, disse.

De acordo com dados da CPT, no país, 42 mil pessoas foram libertadas de situações análogas à escravidão desde o ano de 1995 até os dias atuais. De 2003 para cá, 90% dos libertados trabalhavam diretamente com a produção do Etanol ou da Pecuária.

“Os maiores ‘incentivadores’ do Trabalho Escravo no Brasil são o etanol, a carne, a soja e o carvão. Mais de 1/3 dos trabalhadores libertos nos últimos anos atuavam diretamente com a produção do etanol. Outros 60% com a pecuária”, explicou o frei Plassat.

O frei afirma que a sociedade poderia contribuir mais, não só informando sobre casos de Trabalho Escravo, mas com pressão direta ao poder público para que, os flagrados cometendo essa prática [trabalho escravo], sejam punidos com mais severidade. “A Igreja apoia a PEC 438/2001 que estabelece a perda da terra, o condenado de explorar o trabalho escravo, revertendo à área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva terra. Então acho que mais pressão social, mobilização internacional e veiculação de matérias na mídia ajudaria o Governo a identificar pontos sensíveis que poderiam ser melhorados no combate ao Trabalho Escravo”, finalizou frei Plassat.

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