Parlamentares apoiam coalizão para reforma política

A “Coalizão Democrática pela Reforma Política” recebeu, ontem, na sede da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), 15 parlamentares, entre senadores e deputados federais, que manifestaram apoio às ações de mobilização do grupo. No dia 26 de março, haverá o lançamento da Coalizão Parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Responsável por projetos como a Lei da Ficha Limpa, Saúde+10 e de combate à corrupção eleitoral, a coalizão é um conjunto de forças institucionais, como entidades religiosas, sindicais e movimentos populares. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participa desde o início das articulações. “A CNBB, primeiro, teve um papel fundamental para organizar a coalizão para fazer uma proposta unificada e, em segundo lugar, porque ela está convicta de que esta coalizão, esta reforma política é absolutamente necessária para o bem do país”, afirma o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães.

Para dom Joaquim Mol, os parlamentares presentes desejam uma mudança. “Estes que aqui vieram são aqueles que querem de fato que haja uma reforma política porque concordam com a necessidade dessas mudanças, afirma. E considera que ajudarão a preparar o ambiente das casas legislativas para receber a proposta. “É muito importante que essas pessoas, de fato, nos apoiem nesse projeto até para que, dentro do próprio Congresso Nacional, que terá que discutir e votar esta matéria, haja um ambiente preparado para isso”, explicou.

O projeto de reforma política deve ser proposto como uma lei de iniciativa popular. Por isso, a coalizão tem o objetivo de colher mais de 1,5 milhão de assinaturas, para que o texto seja recebido pelo Congresso Nacional.

O texto da reforma política propõe, entre outras indicações, a proibição de doações de recursos financeiros de empresas para financiar campanhas eleitorais; a mudança no sistema de votação, sendo feito em dois turnos, no qual, no primeiro, o eleitor votaria em um programa, em ideias e, no segundo turno, escolheria as pessoas que irão colocar em prática o projeto; a equiparação entre o número de homens e mulheres no meio político, sendo que, para cada candidato homem, teria uma mulher; e a regulamentação do artigo 14 da Constituição de 1988, que trata dos instrumentos de participação popular.

Participaram da reunião os membros da CBJP, padre José Ernanne e o advogado Marcello Lavennère, e a assessora do Setor Mobilidade Humana, irmã Rosita Milesi. 

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