Regional Centro-Oeste conclui curso de Direito Canônico

O Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Goiânia (GO) concluiu, no dia 8, o Curso de Direito Canônico que teve duração de quatro dias, na sede do Regional Centro-Oeste (Tocantins, Goiás e Distrito Federal) da CNBB em Goiânia. Participaram do curso Juizes, Auditores e Notários (que cuidam da elaboração dos procedimentos dos processos de pedidos de nulidade matrimonial) das Câmaras Eclesiásticas que integram a Província Eclesiástica de Goiânia: arquidiocese de Goiânia, e dioceses de Anápolis, Goiás, São Luiz dos Montes Belos, Ipameri, Itumbiara e Jataí. São padres, diáconos, religiosos e leigos.

Esta foi a primeira vez que este tipo de formação é ministrado diretamente às Câmaras Eclesiásticas das dioceses que integram a Província Eclesiástica. Em 2009 foi realizado curso de formação das Câmaras do Centro-Oeste: Palmas, Brasília e Goiânia. Ficou estabelecido que a cada dois anos seja realizado encontro por províncias e, no ano seguinte, a reunião do Regional.

Dom_Adair_-_Curso_Direito_CanonicoUm dos professores do curso, o bispo de Rubiataba (GO), dom Adair José Guimarães, que também é o responsável pela Liturgia no Regional Centro-Oeste da CNBB, disse que o objetivo do curso foi criar uniformidade e comunhão dos trabalhos do Tribunal, porque, segundo ele, “o Tribunal necessita do trabalho das Câmaras para elaborar sentenças e encaminhamentos dos processos, assim a motivação primeira do curso é formar e treinar os agentes”.  O curso foi dividido em partes. Na discussão teórica foi trabalhado o Cânon 101, parágrafo 2. Depois, Nos procedimentos práticos, como elaborar processos, como ter em vista a fixação da dúvida, e sobre declaração que o casamento não aconteceu.

Dom Adair José Guimarães revela que foram trabalhados no curso procedimentos, as sentenças, os autos de um processo, “para que os agentes tenham uma compreensão e nos ajude melhor a realizar a justiça eclesiástica”. Segundo ele, as ações até que atendem a uma certa unidade, mas falta o que chamou de “labor técnico”, ou seja, como trabalhar os processos, confeccionar os autos. Dom Adair disse que os agentes da Justiça Eclesiástica são limitados numericamente, “mas o que já temos é uma grande esperança, e quanto mais agentes tivermos numa diocese, teremos mais celeridade nos processos”.

A diocese de Anápolis participou com o maior número de representantes no Curso de Direito Canônico, entre eles a Notária da Câmara Eclesiástica, irmã Marília Alves de Godoi. Para o padre Anevair José da Silva, o curso foi esclarecedor.  Segundo ele, a formação ajuda na construção do processo, “passamos a ter conhecimento mais apurado dos trâmites, aprendendo o básico e também como juízes chegam a decidir uma causa”.

Colaboração: Orisvaldo Pires

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