Seminário debate o enfrentamento à retirada de direitos da criança e dos adolescentes

A Mesa pro Bice Brasil, constituída por onze organizações destinadas em sua missão a renovar, permanentemente, a vivência do compromisso com a dignidade das crianças e dos adolescentes, por meio da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, realizou nesta semana um Seminário de Incidência Institucional na sede provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). A abrangência da atividade é nacional e ocorre em resposta ao Relatório Periódico Universal da Organização das Nações Unidas (ONU) – RPU (4º Ciclo ONU). 

Em maio do ano passado, o Brasil passou pela sabatina do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU. Na ocasião, foram feitas 246 recomendações por 103 países, de diversos ordens e eixos, entre elas, de gênero racial, violência e educação. Desse modo, com atuação na área dos direitos da criança e do adolescente e levando em consideração as recomendações da ONU, a Mesa Bice Brasil busca, por meio do seminário trabalhar na defesa “intransigente” dos direitos das crianças e diante do cenário político atual.

Neste sentido, as onze organizações por meio de seus representantes trabalharam na quarta-feira,04, na perspectiva de traçar estratégias de articulação, mobilização, conjugando esforços e elaborando estratégias para o enfrentamento à retirada de direitos da população de 0 a 18 anos. “Nós vamos analisar as indicações e recomendações da ONU, válidas pelos próximos 4 anos, e a partir daí, vamos elencar e pegar como foco algumas delas para podermos acompanhar pelos próximos anos”, afirma a assessora nacional da Pastoral da Criança (organismo vinculado à CNBB), Aldiza Soares da Silva.

Padre Paulo Renato e Frei Olavio Dotto realizaram acolhida do encontro

Para ajudar nos encaminhamentos dos trabalhos, representantes foram convidados para debater assuntos pertinentes e relacionados à temática do seminário. A acolhida contou com a colaboração do assessor político da CNBB, padre Paulo Renato Campos e do assessor da Comissão para a Ação Social Transformadora, frei Olavio Dotto. Abrindo os trabalhos, o coordenador da Área de Missão da UMBRASIL, Ricardo Mariz expôs o cenário atual político brasileiro e traçou um panorama das carências e déficits da atual legislação que rege os direitos das Crianças e dos Adolescentes.

 

A professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, Maria Lúcia Pinto Leal também esteve presente e abordou as denúncias recebidas pelo Disque 100, serviço telefônico de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes. Já o ponto de vista jurídico foi abordado pelo advogado e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que falou sobre as consequências de uma possível redução da maioridade penal para o país.

Cezar Britto, membro da OAB e Aldiza Soares, da Pastoral da Criança

De acordo com a assessora da Pastoral da Criança, Aldiza, os próximos passos do grupo é colocar as estratégias pensadas no seminário no âmbito de cada organização. Além da Pastoral da Criança, fazem parte da Mesa Bice Brasil a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Cáritas Brasileira, a Pastoral do Menor, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), a Rede Jesuíta Brasil, a Rede La Salle, a Rede Salesiana do Brasil, a União Marista do Brasil, entre outras.

 

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