De acordo com o documento, "a Doutrina Social da Igreja (DSI) reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos (DSI 402). Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora (DSI 403)", premissas seguidas também pela legislação brasileira de reinserção gradual dos presos após cumprirem pena na sociedade.
A CNBB divulgou nesta terça-feira, 31 de janeiro, uma nota intitulada "Em defesa dos povos originários" motivada pela realidade vivida pelo povo Yanomami que, segundo o documento, é a "síntese da ofensiva contra os direitos dos povos indígenas agravada nos últimos anos". A realidade, segundo a nota, foi denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) 

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