A publicação é destinada a auxiliar profissionais de imprensa, agentes de pastoral, familiares, sobreviventes do sistema prisional (egressos/as), políticos e outras pessoas ou organizações ligadas ao cárcere a entender a luta pelo desencarceramento. Com 910 mil presos, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo
A minuta está inserida no processo de revisão da resolução nº 8, de novembro de 2011, que trata das diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais iniciado após reunião entre representantes da CNBB, Pastoral Carcerária e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrega aconteceu durante a 2ª Audiência Pública dia 14 de dezembro