O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou ontem, 2 de junho, o Projeto de Decreto Legislativo n. 3\/2025 que susta a Resolu\u00e7\u00e3o n. 258\/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda). O texto inclu\u00eda normas que favoreciam o aborto e enfraqueciam a miss\u00e3o da fam\u00edlia em proteger, educar e acompanhar os filhos.<\/p>\n
O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e, ontem, tramitou na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, foi ao Plen\u00e1rio, onde foi aprovado, e agora segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para os bispos, a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda “suscita relevantes questionamentos quanto \u00e0 extens\u00e3o de seu alcance normativo e quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do instrumento utilizado para disciplinar mat\u00e9ria de elevada complexidade jur\u00eddica, moral e social”.<\/p>\n
Ao dirigirem-se aos senadores, os bispos manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a inviolabilidade da vida, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu fim natural, bem como solidariedade para com as mulheres, adolescentes e crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia, “defendendo que recebam acolhimento integral, assist\u00eancia m\u00e9dica, psicol\u00f3gica, social e jur\u00eddica, capazes de promover sua recupera\u00e7\u00e3o e proteger seus direitos fundamentais”.<\/p>\n
Os bispos pediram ainda que ao analisarem o texto, os senadores considerassem, “acima de interesses circunstanciais ou press\u00f5es ideol\u00f3gicas, a defesa incondicional da vida humana, da dignidade da pessoa, da prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes, da valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da seguran\u00e7a jur\u00eddica, princ\u00edpios que constituem pilares indispens\u00e1veis para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente justa e solid\u00e1ria”.<\/p>\n
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O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou ontem, 2 de junho, o Projeto de Decreto Legislativo n. 3\/2025 que susta a Resolu\u00e7\u00e3o n. 258\/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda). O texto inclu\u00eda normas que favoreciam o aborto e enfraqueciam a miss\u00e3o da fam\u00edlia em proteger, educar e acompanhar os filhos. …<\/p>\n