A Arquidiocese de Joinville teve a alegria de instaurar o novo Tribunal Elesi\u00e1stico Interdiocesano na \u00faltima semana, 2 de junho. A Sess\u00e3o Solene de instaura\u00e7\u00e3o ocorreu na C\u00faria da Arquidiocese de Joinville, reunindo os representantes das tr\u00eas prov\u00edncias da nossa arquidiocese: dom Francisco Carlos Bach, arcebispo da Arquidiocese de Joinville; dom Rafael, bispo de Blumenau; e dom Adalberto, bispo de Rio do Sul.<\/p>\n
Segundo o juiz e presidente do Tribunal Elesi\u00e1stico Interdiocesano da Arquidiocese de Joinville, padre Eduardo da Costa, a instaura\u00e7\u00e3o do novo tribunal destaca a centralidade da arquidiocese. Para o padre, o t\u00edtulo de \u201carquidiocese\u201d n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o honor\u00edfica, mas um servi\u00e7o tamb\u00e9m.<\/p>\n
O Tribunal Elesi\u00e1stico Interdiocesano passar\u00e1 a atender integralmente a Prov\u00edncia Eclesi\u00e1stica de Joinville, formada por nossa arquidiocese e pelas dioceses sufrag\u00e2neas de Blumenau e Rio do Sul. Sendo assim, Joinville se tornar\u00e1 o tribunal de primeira inst\u00e2ncia de todas elas, atendendo casos matrimoniais e penais, exceto aqueles que o direito tem compet\u00eancia em outras inst\u00e2ncias, como a Santa S\u00e9.<\/p>\n
\u201cCom essa instaura\u00e7\u00e3o, poderemos atender as duas dioceses sufrag\u00e2neas de forma satisfat\u00f3ria\u201d, afirma o padre Eduardo da Costa.<\/p>\n
\n\u201cComo s\u00e3o duas dioceses novas, elas n\u00e3o possuem a quantidade de funcion\u00e1rios adequada para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e, aqui em Joinville, ter\u00e1 essa possibilidade\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Atendendo, em m\u00e9dia, a 60 processos por ano somente da Arquidiocese de Joinville, a tend\u00eancia, agora, \u00e9 que o trabalho duplique com as duas dioceses sufrag\u00e2neas. Ou seja, o n\u00famero de casos atendidos passar\u00e1 de 60 para 120 ao longo do ano.<\/p>\n
Breve hist\u00f3ria do tribunal<\/h3>\n
Enquanto ainda diocese, Joinville integrou o Tribunal Regional de Florian\u00f3polis a partir de 26 de abril de 1974. Em 2013, com objetivo de atender melhor os fi\u00e9is, passou a se investir na forma\u00e7\u00e3o can\u00f4nica de cl\u00e9rigos e leigos e reuniu, assim, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para constituir o pr\u00f3prio Tribunal Diocesano.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do Motu Proprio Mitis ludex Dominus lesus, em 15 de agosto de 2015, se intensificaram os esfor\u00e7os para fundar o Tribunal. No ano de 2017, foi enviado ao Tribunal Papal da Assinatura Apost\u00f3lica um pedido para eregir o Tribunal Diocesano, pois era necess\u00e1rio contar com a dispensa de titula\u00e7\u00e3o dos que ainda n\u00e3o haviam conclu\u00eddo o mestrado em Direito Can\u00f4nico.<\/p>\n
A resposta da Santa S\u00e9 autorizando a cria\u00e7\u00e3o do tribunal ocorreu em 27 de fevereiro de 2018. O decreto aprovando a constitui\u00e7\u00e3o foi assinado pelo Cardeal Prefeito Dominicus Mambreti no dia 31 de janeiro de 2018 com o Protocolo n\u00ba 2171\/18 SAT.<\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o do tribunal e a b\u00ean\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es foram feitas em maio de 2018, por Dom Francisco Carlos Bach. No mesmo dia, o padre Eduardo da Costa foi nomeado como primeiro vig\u00e1rio judicial.<\/p>\n
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