Os tempos recentes se caracterizam por novos fatos decorrentes da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que busca, cada vez mais, na ci\u00eancia, particularmente na<\/p>\n
<\/p>\n
biotecnologia em sua crescente imbrica\u00e7\u00e3o com as t\u00e9cnicas de engenharia gen\u00e9tica e de biologia molecular, o prolongamento e a concretiza\u00e7\u00e3o de antigos desejos da humanidade: o de potencializar, remodelar e melhorar a esp\u00e9cie humana. H\u00e1, assim, uma busca por um ser humano sempre mais perfeito, capaz de transcender os par\u00e2metros b\u00e1sicos inerentes \u00e0 sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o, tais como enfermidades, caducidade da vida e a morte. Evidentemente, no mundo, v\u00e3o-se desenhando novos limites e fronteiras e a humanidade descobre-se muitas vezes incerta, confusa e preocupada. \u00c9 nesse contexto que emerge a discuss\u00e3o sobre a pesquisa com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias humanas.<\/p>\n
As c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias humanas s\u00e3o derivadas, antes da nida\u00e7\u00e3o, a partir dos blastocistos, embri\u00f5es humanos com at\u00e9 tr\u00eas ou cinco dias de vida com aproximadamente 150 c\u00e9lulas. T\u00eam a capacidade para se dividir por um longo per\u00edodo de tempo, gerando uma c\u00f3pia id\u00eantica de si mesma (prolifera\u00e7\u00e3o\/auto-replica\u00e7\u00e3o). S\u00e3o Totipotentes, ou seja, com potencial de originar todos os diferentes tipos celulares que formam o corpo humano, por exemplo, c\u00e9lulas \u00f3sseas, musculares, sangu\u00edneas, neurais (diferencia\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Segundo as novas cad\u00eancias da pesquisa cient\u00edfica, as c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias humanas teriam como fun\u00e7\u00e3o, na medicina regenerativa, o tratamento de uma s\u00e9rie de doen\u00e7as, atualmente de dif\u00edcil cura ou mesmo incur\u00e1veis, pela sua potencial capacidade de substituir c\u00e9lulas de diversos tecidos lesionados ou doentes. Nessa perspectiva, cumpre ressaltar que a pesquisa com essas c\u00e9lulas, embora fundamentada cientificamente, ainda \u00e9 uma aposta e, como tal, pode resultar em nada. \u00c9 apenas mais uma das muitas esperan\u00e7as para a pr\u00e1tica cl\u00ednica do futuro e encontra-se ainda em fase de gesta\u00e7\u00e3o, de experimenta\u00e7\u00e3o. Entre as poucas certezas est\u00e1 a de que levar\u00e1 v\u00e1rios anos ou at\u00e9 d\u00e9cadas a incerta probabilidade de essa pesquisa ultrapassar os limites dos laborat\u00f3rios rumo a resultados concretos.<\/p>\n
Nessa moldura, abrem-se, no Brasil, espa\u00e7os em que pesquisadores buscam retratar algo desse imenso debate produzindo teses, questionamentos, discuss\u00f5es, di\u00e1logos e complementaridades em diferentes perspectivas. Essa efervesc\u00eancia originou-se a partir da aprova\u00e7\u00e3o, em 02 de mar\u00e7o de 2005, da Lei de Biosseguran\u00e7a (11.105\/2005), que apresenta, como eixo fundamental, a permiss\u00e3o para o uso de c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias humanas, para fins de pesquisa e terapia, \u201cobtidas de embri\u00f5es produzidos in vitro e considerados invi\u00e1veis ou congelados h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos\u201d (art.5). Considerando a complexidade que envolve essa \u00e1rea, por lidar com valores humanos, frente \u00e0 vida das pessoas, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Cl\u00e1udio Fontelles, entrou com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Isso posto, resta claro que a Lei de Biosseguran\u00e7a (art.5) traz em seu bojo ontologias distintas como fio condutor equivocado: considera menos humanos os embri\u00f5es gerados in vitro e plenamente humanos os embri\u00f5es gerados no ventre materno. \u00c9 o \u00f3bvio reconhecer que ambos s\u00e3o igualmente humanos e merecem prote\u00e7\u00e3o do Estado em uma sociedade democr\u00e1tica e cidad\u00e3, inclusive no campo da pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n
Mesmo assim, em 29\/05\/2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o cerne da Lei de Biosseguran\u00e7a (art.5) e liberou o uso de c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias humanas para pesquisas cient\u00edficas, atrav\u00e9s de uma costura entre o texto da lei e a teoria natalista: garante efetiva prote\u00e7\u00e3o \u201c\u00e0 pessoa nascida, residente, nata e naturalizada\u201d e entende \u201cque n\u00e3o h\u00e1 pessoa humana sem o aparato neural: que lhe d\u00e1 acesso \u00e0s complexas fun\u00e7\u00f5es do sentimento e do pensar\u201d. Ante o exposto, pode-se inferir que \u00e9 leg\u00edtimo, juridicamente, no Brasil, negar o direito \u00e0 vida ao embri\u00e3o humano, ao nascituro, ao ser humano n\u00e3o nascido e, por derradeiro, afirmar a inexist\u00eancia de vida em feto anencef\u00e1lico possibilitando-se, assim, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o seletiva da gesta\u00e7\u00e3o de fetos nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os limites bio\u00e9ticos opon\u00edveis explicitam-se na leitura feita da problem\u00e1tica supramencionada. A grande pol\u00eamica subentendida est\u00e1 principalmente na quest\u00e3o: quando come\u00e7a a vida? Em oposi\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios \u201cpromet\u00e9icos\u201d, adotados como princ\u00edpios normalizadores pela Lei de Biosseguran\u00e7a, que de forma pronunciada e aguda nega o direito \u00e0 vida nas primeiras etapas do seu desenvolvimento, n\u00f3s, crist\u00e3os cat\u00f3licos, a partir das exig\u00eancias b\u00e1sicas para o surgimento de uma sociedade e hist\u00f3ria novas, apontadas por Jesus, presentes nos evangelhos e explicitadas na doutrina da Igreja, defendemos os direitos inalien\u00e1veis de todos os seres humanos, o respeito \u00e0 sua integridade e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida desde o momento da concep\u00e7\u00e3o: \u201ctodo ser humano \u00e9 precedido, ele chega a uma humanidade que o precede. Sua exist\u00eancia a\u00ed se inscreve, pois \u00e9 dela que recebe a vida. Todo embri\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um ser humano. Logo, n\u00e3o \u00e9 um objeto dispon\u00edvel para o homem\u201d.<\/p>\n
Com efeito, n\u00e3o se pode admitir a transforma\u00e7\u00e3o de uma pessoa em objeto das inten\u00e7\u00f5es de outra pessoa: mesmo que seja para o bem de alguns, nenhuma pessoa jamais poder\u00e1 ser usada como meio para se alcan\u00e7ar esse fim. Assim, \u00e9 abomin\u00e1vel, absolutamente inescrupulosa e caracteriza-se como conduta anti\u00e9tica a destrui\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es humanos, pois os fins terap\u00eauticos n\u00e3o justificam a elimina\u00e7\u00e3o de vidas humanas, ainda que estas, como \u00e9 o caso dos embri\u00f5es, se encontrem no est\u00e1gio inicial do desenvolvimento.<\/p>\n
Em concord\u00e2ncia e a partir dessas considera\u00e7\u00f5es, \u00e9 conveniente mencionar que manipular, descartar e, sobretudo, destruir, um embri\u00e3o humano \u00e9, certamente, manipular, descartar ou destruir uma vida humana. De tudo, aponta-se a necessidade de respeitar a dignidade humana, a dignidade da pessoa e o direito \u00e0 vida como pedras angulares e valores maiores da moral, \u00e9tica e bio\u00e9tica e, acrescente-se ainda, segundo as considera\u00e7\u00f5es de Leonardo Boff, a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um ethos de solidariedade para se construir um futuro que garanta a sobreviv\u00eancia da vida e, al\u00e9m disso, um futuro de crescimento integral e de paz.<\/p>\n
Pe. Guaraciba Lopes de Oliveira J\u00fanior<\/p>\n
Mestre em Bio\u00e9tica com especializa\u00e7\u00e3o em Biotecnologia, Direito e Sociologia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os tempos recentes se caracterizam por novos fatos decorrentes da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que busca, cada vez mais, na ci\u00eancia, particularmente na<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/10640"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=10640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/10640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=10640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=10640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=10640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}