A nova Lei da Ado\u00e7\u00e3o estabelece regras para este nobre gesto, que deve garantir \u00e0 crian\u00e7a um ambiente ideal para crescimento integral.<\/p>\n
<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o \u00e9 uma express\u00e3o particularmente significativa de solidariedade entre as fam\u00edlias e de disponibilidade para acolher crian\u00e7as abandonadas pelos pais ou em situa\u00e7\u00e3o de grave dificuldade. \u201cO verdadeiro amor paterno e materno sabe ir al\u00e9m dos la\u00e7os da carne e do sangue para acolher tamb\u00e9m crian\u00e7as de outras fam\u00edlias, oferecendo-lhes quanto seja necess\u00e1rio para a sua vida e o seu pleno desenvolvimento\u201d (cf. Evangelium vitae, 93).<\/p>\n
Na Declara\u00e7\u00e3o Sobre Exig\u00eancias \u00c9ticas em Defesa da Vida (2005), os Bispos do Brasil, entre outros compromissos concretos em favor da vida, propuseram \u201csensibilizar as fam\u00edlias para o apadrinhamento \u00e0 dist\u00e2ncia, com visitas peri\u00f3dicas, mantendo a crian\u00e7a com sua fam\u00edlia biol\u00f3gica\u201d. Dependendo da necessidade, \u201cestimular para a ado\u00e7\u00e3o efetiva, especialmente de crian\u00e7as abandonadas, ou que morem em orfanatos e similares\u201d.<\/p>\n
No Brasil, a nova Lei da ado\u00e7\u00e3o, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em agosto passado, aborda os diferentes tipos de ado\u00e7\u00e3o, regras para a ado\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o internacional de crian\u00e7as brasileiras, ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m de regras sobre o tempo das crian\u00e7as permanecerem em abrigos \u00e0 espera de ado\u00e7\u00e3o. A nova lei permite a ado\u00e7\u00e3o por pessoas solteiras, vi\u00favas e divorciadas, desde que tenham mais de 18 anos, e que a diferen\u00e7a de idade entre o adotante e o adotado seja de no m\u00ednimo 16 anos. O dispositivo que permitia a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais foi retirado.<\/p>\n
Pai e m\u00e3e – No caso espec\u00edfico, de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais, \u00e9 preciso considerar o clima emocional que envolve o debate, o que muito prov\u00e1vel tornaria o interesse da crian\u00e7a irrelevante. Com isso, faz-se necess\u00e1rio explicitar as raz\u00f5es pelos quais a Igreja \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais.<\/p>\n
A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, nas Considera\u00e7\u00f5es sobre os projetos de reconhecimento legal das uni\u00f5es entre pessoas homossexuais (2003), relembra que, \u201ccomo a experi\u00eancia confirma, a falta da bipolaridade sexual cria obst\u00e1culos ao desenvolvimento normal das crian\u00e7as eventualmente inseridas no interior dessas uni\u00f5es. Falta-lhes, de fato, a experi\u00eancia da maternidade ou paternidade. Inserir crian\u00e7as nas uni\u00f5es homossexuais atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o significa, na realidade, praticar a viol\u00eancia sobre essas crian\u00e7as, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que n\u00e3o favorecem o seu pleno desenvolvimento humano. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que uma tal pr\u00e1tica seria gravemente imoral e por-se-ia em aberta contradi\u00e7\u00e3o com o princ\u00edpio reconhecido tamb\u00e9m pela Conven\u00e7\u00e3o internacional da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) sobre os direitos da crian\u00e7a, segundo o qual, o interesse superior a tutelar \u00e9 sempre o da crian\u00e7a, que \u00e9 a parte mais fraca e indefesa\u201d.<\/p>\n
\u00c9 de se recordar que a Sagrada Escritura abre-se com a cria\u00e7\u00e3o do homem e da mulher \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus (Gn 1,26-27; Ef 5,31-32) e fecha com as \u201cn\u00fapcias do Cordeiro\u201d (Ap 19,7.9). De um extremo a outro, a Escritura fala do casamento e de seu \u201cmist\u00e9rio\u201d, ou seja, de sua institui\u00e7\u00e3o e do sentido que lhe foi dado por Deus, da sua origem e do seu fim, das suas diversas realiza\u00e7\u00f5es ao longo da hist\u00f3ria da salva\u00e7\u00e3o, de suas dificuldades provenientes do pecado e de sua renova\u00e7\u00e3o \u201cno Senhor\u201d (1Cor 7,39).<\/p>\n
Dignidade e valores \u2013 \u00c9 preciso tamb\u00e9m considerar que a crian\u00e7a tem direito de ser educada no matrim\u00f4nio. \u00c9 atrav\u00e9s da refer\u00eancia segura e reconhecida dos pr\u00f3prios pais que a crian\u00e7a pode descobrir a pr\u00f3pria identidade e amadurecer a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o humana. Os pais encontram no filho uma confirma\u00e7\u00e3o e um complemento da sua doa\u00e7\u00e3o rec\u00edproca (tamb\u00e9m na ado\u00e7\u00e3o). O filho \u00e9 a imagem vivente do amor dos pais, o sinal permanente da uni\u00e3o conjugal, a s\u00edntese viva e indissol\u00favel da sua dimens\u00e3o paterna e materna.<\/p>\n
Na ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais as conseq\u00fc\u00eancias devem ser vistas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao filho, que dever\u00e1 conhecer e aceitar essa situa\u00e7\u00e3o an\u00f4mala. Al\u00e9m disso, o filho, sob o ponto de vista psicol\u00f3gico, dever\u00e1 realizar uma dif\u00edcil \u201cidentifica\u00e7\u00e3o\u201d sem a figura dos pais (paterna e materna).<\/p>\n
Outro dado que precisa ser salientado \u00e9 a import\u00e2ncia fundamental das diferen\u00e7as para a crian\u00e7a. A conviv\u00eancia com os dois modelos \u2013 o do pai e o da m\u00e3e \u2013 \u00e9 saud\u00e1vel e ajuda a crian\u00e7a a um desenvolvimento equilibrado. Com isso, \u00e9 sublime assegurar \u00e0 crian\u00e7a o acesso di\u00e1rio \u00e0 maneira diferente e complementar em que o pai e a m\u00e3e criam seus filhos.<\/p>\n
Em fim, \u201ca Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais n\u00e3o pode levar, de modo nenhum, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uni\u00f5es homossexuais\u201d. Reconhecer legalmente as uni\u00f5es homossexuais ou querer dar a elas o mesmo valor dado matrim\u00f4nio, significaria, n\u00e3o s\u00f3 aprovar um comportamento errado, com a consequ\u00eancia de convert\u00ea-lo num modelo para a sociedade atual, mas tamb\u00e9m ofuscar valores fundamentais que fazem parte do patrim\u00f4nio comum da humanidade.<\/p>\n
S\u00e3o necess\u00e1rias a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que amplie as possibilidades de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e uma campanha que estimule a sociedade para a solidariedade humana. \u00c9 fundamental proporcionar \u00e0 crian\u00e7a um ambiente ideal para o seu crescimento integral dentro da sua dignidade de respeito e valor na forma\u00e7\u00e3o da sua personalidade.<\/p>\n
Pe. Luiz Antonio Bento
Mestre e doutor em Teologia Moral \u2215 Bio\u00e9tica;
Assessor da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Vida e a Fam\u00edlia;
Membro da Comiss\u00e3o de Bio\u00e9tica da CNBB e
Professor de Teologia Moral e Bio\u00e9tica em Bras\u00edlia\/DF<\/p>\n
Artigo publicado: na Revista Fam\u00edlia Crist\u00e3, Paulinas, Ano 74 \u2013 novembro de 2008, pp. 16-17.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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