A Quest\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol j\u00e1 \u00e9 bem conhecida e aguarda-se a assinatura pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula do<\/p>\n
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decreto homologat\u00f3rio t\u00e3o desejado pelos povos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios dessa \u00e1rea no nordeste do Estado de Roraima. Nessa terra, h\u00e1 148 aldeias com 15 mil habitantes dos povos macuxi, uapichana, taurepang, patamona e ingaric\u00f3.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena respeita a diversidade biol\u00f3gica e os mananciais de \u00e1gua e conserva a natureza. Hoje esses povos est\u00e3o em crescimento e possuem para seu sustento 30.000 cabe\u00e7as de gado.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dec\u00eanios, v\u00e1rios grupos de fazendeiros, plantadores de arroz e garimpeiros ocuparam tamb\u00e9m a \u00e1rea, gerando conflitos e pressionando os ind\u00edgenas a reduzir os limites de suas terras ou viver em extrema pobreza nas periferias das cidades. \u00c9 triste lembrar que 21 ind\u00edgenas perderam a vida na resist\u00eancia pela posse da terra e do seu patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura aos povos ind\u00edgenas (art. 231) o direito \u00e0 posse permanente e usufruto exclusivo. Com raz\u00e3o, esperava-se que n\u00e3o demorasse a homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea Raposa Serra do Sol. O problema que vem retardando o decreto homologat\u00f3rio est\u00e1 ligado \u00e0 discuss\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea cont\u00ednua. Com efeito, a liberdade de autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos em suas terras, a preserva\u00e7\u00e3o da cultura e a garantia de crescimento exigem que a \u00e1rea demarcada seja cont\u00ednua e, portanto, n\u00e3o inclua n\u00facleos urbanos e enclaves de plantadores de arroz e outros, que h\u00e3o de causa mais tens\u00f5es, enfrentamentos e grave detrimento cultura.<\/p>\n
A sa\u00edda dos que j\u00e1 invadiram a \u00e1rea ind\u00edgena \u00e9 vi\u00e1vel, tanto mais que alguns possuem outras terras ou podem ser colocados em regi\u00e3o vizinha, conforme programa elaborado pelo Incra. No entanto a resist\u00eancia por parte de fazendeiros e rizicultores \u00e9 muito forte, tendo estes conseguido uma liminar que impediu a homologa\u00e7\u00e3o em \u00e1rea cont\u00ednua. As comunidades ind\u00edgenas apelaram da decis\u00e3o, mas n\u00e3o foram atendidas pelo Tribunal Federal, que ampliou at\u00e9 as \u00e1reas a serem exclu\u00eddas no decreto de homologa\u00e7\u00e3o. Por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, os ind\u00edgenas deveriam deixar parte das pr\u00f3prias terras, mantendo-se, assim, por enquanto, a posse dos plantadores de arroz.<\/p>\n
No entanto o Supremo Tribunal Federal examinou o pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, doutor Cl\u00e1udio Fonteles, que, argumentando haver conflito entre as posi\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o e do Estado de Roraima, conseguiu que a a\u00e7\u00e3o passe a ser julgada pela Suprema Corte.<\/p>\n
\u00c9 grande a esperan\u00e7a de que seja, enfim, homologada, em \u00e1rea cont\u00ednua, a terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol. A decis\u00e3o almejada da Suprema Corte e o ato presidencial assegurando os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas ajudar\u00e3o assim, diante de Deus, a reparar as graves injusti\u00e7as praticadas ao longo de nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n
\u00c9 tempo de garantirmos a plena cidadania, as condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, a tranq\u00fcilidade e a alegria \u00e0s nossas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
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Dom Luciano Mendes de Almeida<\/p>\n
Jornal Folha de S\u00e3o Paulo, 30-10-04<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Quest\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol j\u00e1 \u00e9 bem conhecida e aguarda-se a assinatura pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula do<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/10696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=10696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/10696\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=10696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=10696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=10696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}