Este ano n\u00e3o haver\u00e1 Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos, pois a partir de 2004 ficou definido que as mesmas se realizar\u00e3o a cada dois anos e conforme<\/p>\n
<\/p>\n
propostas das mais diversas organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos nos anos em que n\u00e3o acontecem as Confer\u00eancias devem se realizar Encontros Nacionais de Direitos Humanos, assim sendo o 2\u00b0 Encontro Nacional de Direitos Humanos ter\u00e1 como tema central Seguran\u00e7a P\u00fablica e Acesso a Justi\u00e7a e ser\u00e1 realizado no Audit\u00f3rio Nereu Ramos da C\u00e2mara dos Deputados, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2007. O MNDH, visando garantir o processo de discuss\u00e3o anterior ao encontro, orienta suas entidades\/movimentos filiadas a realizarem audi\u00eancias p\u00fablicas nos Estados e para nortear as discuss\u00f5es elaborou este texto, o qual intercala aspectos recentes com textos anteriormente elaborados.<\/p>\n
Refletir sobre seguran\u00e7a nos remete \u00e0 id\u00e9ia de tranq\u00fcilidade, de paz, vez que estes dois estados s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis de realizar quando as pessoas vencerem o medo, o pavor e constru\u00edrem uma rede de relacionamentos baseadas numa nova cultura de direitos humanos, que tenha como par\u00e2metro a dignidade humana.<\/p>\n
Entretanto, diante da realidade sem justi\u00e7a social, marcada pela viol\u00eancia, pela corrup\u00e7\u00e3o, pela impunidade, pelo crime organizado, a sensa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 de que embora o Brasil tenha leis avan\u00e7adas, elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Em que pese o Brasil ser, desde a proclama\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) do 5 de outubro de 1988, Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que constatamos e sofremos, com a prolifera\u00e7\u00e3o de todos estes tipos de viol\u00eancia e irregularidades, \u00e9 cada vez mais a falta de seguran\u00e7a publica no sentido de seguran\u00e7a de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral. Como conseq\u00fc\u00eancia a este estado vem a descren\u00e7a que conduz a sociedade a aderir \u00e0 l\u00f3gica da seguran\u00e7a privada, \u00e0 defesa do recrudescimento de medidas repressivas (chegando \u00e0 defesa da pena de morte), \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da idade penal, \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os, ao linchamento, \u00e0s vingan\u00e7as particulares, ao aumento de penas (apodrecer na pris\u00e3o), \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o imediata dos considerados \u201cn\u00e3o cidad\u00e3os\u201d e at\u00e9 mesmo ao sentimento de \u201cse puder matar, nem precisar prender\u201d. \u00c9 o sentimento e l\u00f3gica da barb\u00e1rie.<\/p>\n
Este ano n\u00e3o haver\u00e1 Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos, pois a partir de 2004 ficou definido que as mesmas se realizar\u00e3o a cada dois anos e conforme<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/10722"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=10722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/10722\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=10722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=10722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=10722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}