Em sess\u00e3o hist\u00f3rica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264\/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (9 de setembro) pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara criada para debater o tema. “A aprova\u00e7\u00e3o foi um grande avan\u00e7o. Por meio dele, o Estado fica obrigado a agir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades existentes no pa\u00eds. \u00c9 uma lei que vai unir a sociedade e gerar v\u00e1rios benef\u00edcios para popula\u00e7\u00f5es historicamente exclu\u00eddas”, avalia o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.<\/p>\n
Por meio de um acordo costurado pelo ministro e lideran\u00e7as do Congresso, o projeto n\u00e3o precisar\u00e1 passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ele volta para a Casa origin\u00e1ria: o Senado Federal. A expectativa do ministro \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o final da proposta ocorra at\u00e9 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra. “L\u00e1 no Senado n\u00e3o vamos apresentar recurso ao Plen\u00e1rio. A partir de hoje o DEM apoia e defende o Estatuto”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM\/RS), representante do partido que mais fez oposi\u00e7\u00e3o ao projeto.<\/p>\n
Comemora\u00e7\u00e3o – Entre os participantes da sess\u00e3o que durou menos de duas horas e foi comemorada pelos deputados, tamb\u00e9m estava o senador Paulo Paim (PT\/RS), autor do projeto original do Estatuto. Representantes do movimento negro tamb\u00e9m festejaram. “Sem sombra de d\u00favida foi um grande avan\u00e7o para n\u00f3s, ativistas”, disse a presidente do Conselho de Comunidade Negra de S\u00e3o Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.<\/p>\n
Para o coordenador-geral da Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson Fran\u00e7a, a decis\u00e3o “reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jur\u00eddico para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial”. Na opini\u00e3o do representante da entidade Agentes Pastoral dos Negros (APNs), Nuno Coelho, foi um gola\u00e7o do ministro, que conseguiu aproximar o movimento social, o Parlamento e o governo em prol do Estatuto. A secret\u00e1ria nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu, considerou a aprova\u00e7\u00e3o o reconhecimento da hist\u00f3ria de luta do movimento negro brasileiro.<\/p>\n
“As dificuldades enfrentadas pela comunidade negra ainda s\u00e3o muito latentes. O que se conseguiu foi um acordo para que as elites n\u00e3o perdessem os dedos, mas deixassem os aneis. Mesmo assim, o negro est\u00e1 em festa, \u00e9 uma data hist\u00f3rica”, afirmou Eduardo de Oliveira. O representante do Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Negras (Conen) resumiu a aprova\u00e7\u00e3o como uma grande vit\u00f3ria da luta negra. “Espero que, no Senado, tudo ocorra com a mesma tranquilidade”, concluiu.<\/p>\n
Algumas frases dos parlamentares<\/p>\n
Carlos Santana (PT\/RJ), presidente da Comiss\u00e3o – “Eu considero o momento de festa e de muita esperan\u00e7a para o nosso povo negro. Parab\u00e9ns!”<\/p>\n
Leonardo Quint\u00e3o (PMDB\/MG) – “Hoje n\u00f3s iremos iniciar a hist\u00f3ria do Brasil para pagarmos os 121 que ficaram para tr\u00e1s (desde a escravid\u00e3o) e avan\u00e7armos.”<\/p>\n
M\u00e1rcio Marinho (PR\/BA) – “Hoje \u00e9 um dia de felicidade porque conseguimos aprovar este Estatuto que \u00e9 uma porta para v\u00e1rias conquistas.”<\/p>\n
Janete Rocha Piet\u00e1 (PT\/SP), 3\u00aa vice-presidente da Comiss\u00e3o – “Este \u00e9 um processo de luta dos nossos ancestrais. Queremos elogiar as pol\u00edticas p\u00fablicas que este Estatuto ampliar\u00e1.”<\/p>\n
Jo\u00e3o Almeida (PSDB\/BA) – “O Estatuto \u00e9 uma norma que o Parlamento est\u00e1 devendo para a sociedade brasileira. Induz a uma pol\u00edtica afirmativa.”<\/p>\n
Raul Jungmann (PPS\/PE) – “Vamos votar r\u00e1pido para que gente n\u00e3o perca hora. ‘Quem sabe faz a hora n\u00e3o espera acontecer.”<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social da SEPPIR \/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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