\u201cFraternidade e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, este \u00e9 o tema da Campanha da Fraternidade que a Igreja Cat\u00f3lica promove no Brasil durante a Quaresma deste ano. A quest\u00e3o de fundo, de<\/p>\n
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fato, \u00e9 o problema da viol\u00eancia e n\u00e3o \u00e9 preciso justificar muito a escolha deste tema: basta acompanhar um pouco os notici\u00e1rios, onde os relatos sobre a\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia est\u00e3o na ordem do dia: viol\u00eancia contra a pessoa, sua integridade f\u00edsica e moral, sua dignidade e seus direitos fundamentais, seu leg\u00edtimo patrim\u00f4nio e mesmo contra sua vida…<\/p>\n
A isso acrescentam-se as injusti\u00e7as sociais n\u00e3o superadas, que pesam como viol\u00eancia di\u00e1ria especialmente sobre as camadas sociais e as pessoas mais indefesas. A viol\u00eancia tornou-se corriqueira e s\u00f3 chama a aten\u00e7\u00e3o quando vem acompanhada de algum detalhe especialmente repugnante. Ela vai sendo assimilada como se fosse componente inevit\u00e1vel da vida e da cultura. As pessoas defendem-se como podem, levantando muros, colocando alarmes, contratando seguran\u00e7as, comprando armas… E se preparam para mais viol\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 preocupante quando a viol\u00eancia entra na normalidade da vida, deixando as consci\u00eancias complacentes e insens\u00edveis diante dela. A Campanha da Fraternidade quer ser um grito de alerta para este fen\u00f4meno e deseja suscitar uma rea\u00e7\u00e3o positiva, antes que a viol\u00eancia se torne incontrol\u00e1vel. Mais que a den\u00fancia de fatos, \u00e9 um convite \u00e0 reflex\u00e3o sobre as causas da viol\u00eancia e \u00e0 busca de vias de solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um direito do cidad\u00e3o e sua garantia \u00e9 um dever do Estado. O seu alastramento, como verdadeira chaga social, e a crescente busca da seguran\u00e7a privada denotam lacunas na a\u00e7\u00e3o do Estado; as pessoas sentem-se desprotegidas e n\u00e3o confiam nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, talvez por lhes atribu\u00edrem inefici\u00eancia ou, perplexa, diante de fatos de corrup\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o fora da lei, de pessoas respons\u00e1veis pela ordem e pela seguran\u00e7a p\u00fablica. Talvez haja falhas no m\u00e9todo de combate \u00e0 viol\u00eancia. Vamos continuar a combater a viol\u00eancia com mais viol\u00eancia? At\u00e9 quando continuaremos a construir cadeias? Os processos v\u00e3o continuar amontoando-se, sem defini\u00e7\u00e3o, nas salas dos tribunais, passando a quase certeza da impunidade, ou at\u00e9 fazendo cumprir pena a quem n\u00e3o merece?<\/p>\n
A viol\u00eancia tem causas sociais, que precisam ser enfrentadas coletivamente, com pol\u00edticas p\u00fablicas e tamb\u00e9m com esfor\u00e7o solid\u00e1rio da cidadania. O Estado e suas Institui\u00e7\u00f5es t\u00eam a miss\u00e3o de promover e assegurar, entre outras coisas, a justi\u00e7a social, o desbaratamento do crime organizado e a efici\u00eancia no sistema judici\u00e1rio; al\u00e9m disso, espera-se dos \u00f3rg\u00e3os que representam o Estado a promo\u00e7\u00e3o da cultura da dignidade da pessoa, dos direitos humanos e o amparo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da base social, que s\u00e3o capazes de assistir \u00e0s pessoas na sua situa\u00e7\u00e3o concreta e de promover os verdadeiros valores na conviv\u00eancia social; refiro-me \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 escola e a tantas outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
De fato, muita viol\u00eancia decorre da desestrutura\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, inclusive por leis e pol\u00edticas contr\u00e1rias a ela; os efeitos s\u00e3o desastrosos para a sociedade pois, aquilo que a fam\u00edlia, minimamente amparada, poderia fazer pelas pessoas acaba faltando e os problemas sobram para a sociedade e para o pr\u00f3prio Estado. O desmantelamento da fam\u00edlia, mediante pol\u00edticas que atendem a grupos de press\u00e3o bem articulados, mais que ao interesse social e coletivo, \u00e9 uma grande irresponsabilidade e trar\u00e1 consequ\u00eancias graves para a sociedade e o Estado. A fam\u00edlia \u00e9 um bem para a pessoa e para a sociedade e atende \u00e0s necessidades, sobretudo, dos grupos sociais mais vulner\u00e1veis e desprotegidos, como as crian\u00e7as, os idosos e os doentes; por isso, ela precisa ser defendida e amparada por pol\u00edticas p\u00fablicas que lhe possibilitem o exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es naturais e sociais.<\/p>\n
A viol\u00eancia decorre tamb\u00e9m de uma cultura desprovida de valores \u00e9ticos. A nega\u00e7\u00e3o das implica\u00e7\u00f5es morais e da responsabilidade social nos comportamentos individuais, bem como a banaliza\u00e7\u00e3o do sexo e do casamento podem ser causa de viol\u00eancia. Quem incentiva e explora a prostitui\u00e7\u00e3o, a promiscuidade e incita \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o sexual precoce de crian\u00e7as e adolescentes deveria se perguntar, se n\u00e3o est\u00e1 incentivando a viol\u00eancia sexual contra mulheres e crian\u00e7as, ou at\u00e9 comportamentos sexuais aberrantes, como os que s\u00e3o, tristemente, objeto de not\u00edcia na imprensa. Algu\u00e9m j\u00e1 fez uma s\u00e9ria an\u00e1lise das consequ\u00eancias da farta distribui\u00e7\u00e3o de preservativos, n\u00e3o s\u00f3 no samb\u00f3dromo por autoridades, mas at\u00e9 em escolas, para crian\u00e7as e adolescentes?<\/p>\n
A paz \u00e9 fruto da justi\u00e7a (cf Is 32,17). Sem a pr\u00e1tica da justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 paz nas rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas e tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es entre os povos. A injusti\u00e7a \u00e9 sempre uma viol\u00eancia contra os direitos da pessoa ou dos povos; por isso, a sua supera\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que haja verdadeira paz. Mas o mero cumprimento da justi\u00e7a ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para cultivar a paz: esta tamb\u00e9m requer o arrependimento das culpas, o perd\u00e3o dado e recebido e a repara\u00e7\u00e3o das ofensas.<\/p>\n
A supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e a promo\u00e7\u00e3o da verdadeira cultura da paz, bem como o respeito \u00e0s leis, tamb\u00e9m s\u00e3o deveres da cidadania. Por\u00e9m, a lei, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve o problema: h\u00e1 tanta lei boa que n\u00e3o \u00e9 observada. A raiz do problema \u00e9 a perda do valor da pessoa e da sua dignidade, junto com e a busca utilitarista da vantagem, acima de tudo. A supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o depende apenas de condi\u00e7\u00f5es externas, mas tamb\u00e9m de comportamentos e atitudes pessoais e morais, que devem ser orientados segundo a verdade e o bem, de acordo com os mandamentos da lei de Deus.<\/p>\n
Publicado em O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, dia 14.03.2009<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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