A separa\u00e7\u00e3o entre igreja e Estado significou, para ambos, um ganho enorme em termos de autonomia e liberdade de a\u00e7\u00e3o. A LAICIDADE do Estado \u00e9, com frequ\u00eancia, tema de debates que se travam nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias sociais, especialmente quando est\u00e1 em quest\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o do Estado com alguma igreja ou religi\u00e3o.<\/p>\n
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Vimos isso de maneira muito forte, recentemente, por ocasi\u00e3o da assinatura do acordo entre o Estado brasileiro e a Santa S\u00e9 sobre o estatuto jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil e sua subsequente homologa\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Se, por um lado, houve reflex\u00f5es respeitosas, com argumenta\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e fundamentadas, por outro, n\u00e3o faltaram tamb\u00e9m textos eivados de revanchismos e ideologias, inadequados para quem propugna por uma sociedade democr\u00e1tica e cidad\u00e3. <\/p>\n
A CNBB acolheu com serenidade e esp\u00edrito fraterno todas as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao acordo, procurando esclarecer equ\u00edvocos e interpreta\u00e7\u00f5es err\u00f4neas que surgiam aqui e acol\u00e1. \u00c0 exaust\u00e3o repetimos o quanto a igreja preza e respeita a verdadeira laicidade do Estado e que n\u00e3o tem a menor inten\u00e7\u00e3o de assumir fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja sua ou que contradiga sua natureza.<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o entre igreja e Estado, conquistada, no Brasil, com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, significou, para ambos, um ganho enorme em termos de autonomia e liberdade de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nada, hoje, justificaria um retrocesso nesse campo. Isso n\u00e3o quer dizer que ambos n\u00e3o possam dialogar e firmar parcerias que visem o bem comum de toda uma popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assusta-nos, contudo, a evoca\u00e7\u00e3o da laicidade do Estado para uma s\u00e9rie de outras iniciativas, beirando a intoler\u00e2ncia religiosa ou a nega\u00e7\u00e3o das igrejas, especialmente a cat\u00f3lica, como institui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m comp\u00f5em o tecido social.<\/p>\n
\u00c9 sempre oportuno repetir que o Estado \u00e9 laico, n\u00e3o, por\u00e9m, a na\u00e7\u00e3o.
Ali\u00e1s, sobram pesquisas que atestam o crescimento, em nosso pa\u00eds, da busca por espiritualidade como uma marca deste terceiro mil\u00eanio.<\/p>\n
N\u00e3o colocamos aqui, no mesmo n\u00edvel, uma s\u00e9rie de movimentos religiosos que se autodenominam “igrejas”. A muitos deles faltam tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e todo um arcabou\u00e7o que os configure como igreja.
Lamentavelmente, a rendosa teologia da prosperidade tem sido motivadora da cria\u00e7\u00e3o de in\u00fameras “igrejas”, permitindo-nos mesmo afirmar a exist\u00eancia de um perigoso mercado da f\u00e9. Da\u00ed ser uma temeridade a Lei Geral das Religi\u00f5es, que est\u00e1 no Congresso para ser votada, dado que nivela todas as igrejas e religi\u00f5es, sem distinguir umas das outras.<\/p>\n
Defendemos o direito de todas as igrejas e religi\u00f5es firmarem acordos com o Estado segundo seus estatutos pr\u00f3prios, a exemplo do que j\u00e1 acontece em outros pa\u00edses, como o acordo da It\u00e1lia com a Assembleia de Deus. Nesse sentido, a Igreja Cat\u00f3lica abriu um caminho importante para as outras denomina\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n
O Brasil acabou de realizar sua primeira Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o. Um marco na hist\u00f3ria do pa\u00eds e um avan\u00e7o que n\u00e3o pode parar, se quisermos realmente democratizar a comunica\u00e7\u00e3o. A CNBB participou como observadora e testemunhou a li\u00e7\u00e3o de democracia dada pela confer\u00eancia, quando atores t\u00e3o diversos -o poder p\u00fablico, empres\u00e1rios e movimentos sociais- foram capazes de se sentar e dialogar sobre tema t\u00e3o complexo e exigente.<\/p>\n
A\u00ed tamb\u00e9m foi evocada, ainda que por uma minoria, a laicidade do Estado para impedir que se outorgassem concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV \u00e0s igrejas.<\/p>\n
Uma contradi\u00e7\u00e3o ao que se propunha a confer\u00eancia, que era dar a todos o direito e o acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Que o uso das concess\u00f5es n\u00e3o sirva a qualquer tipo de proselitismo, seja religioso, seja pol\u00edtico, nada a contestar.
\u00c9 exatamente esse respeito da igreja pelo Estado laico que lhe permite tomar posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que atingem diretamente a cidadania e a dignidade da pessoa humana, assumindo sua defesa de maneira incondicional. Cite-se, por exemplo, o empenho da CNBB na Campanha Ficha Limpa, que arrecadou mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas de eleitores para a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de um novo projeto de lei de iniciativa popular, visando bloquear o caminho dos que, deliberadamente, fizeram da pol\u00edtica um escudo que os proteja e esconda os crimes graves de que s\u00e3o autores. A \u00e9tica n\u00e3o pode ser vencida pela esperteza dos inescrupulosos e corruptos.
O pr\u00f3ximo ano se reveste de grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds, considerando que ser\u00e1 um ano eleitoral. A CNBB n\u00e3o se omitir\u00e1 no seu papel de colaborar para a forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia cr\u00edtica dos cidad\u00e3os a fim de que sejam os protagonistas na solidifica\u00e7\u00e3o de nossa democracia.<\/p>\n
Dom Dimas Lara Barbosa , doutor em teologia sistem\u00e1tica pela Universidade Gregoriana de Roma, \u00e9 bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secret\u00e1rio-geral da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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