H\u00e1 um m\u00eas os senadores aprovaram de forma sum\u00e1ria, por 54 votos (22 aus\u00eancias, 3 contra, 2 absten\u00e7\u00f5es), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 28\/2009) favorecendo o div\u00f3rcio imediato, sem burocracia. Elimina-se qualquer requisito constitucional que se lhe oponha. A medida banaliza a uni\u00e3o conjugal, facilitando de imediato a sua dissolu\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o familiar, j\u00e1 combalida, fragiliza-se ainda mais.<\/p>\n
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A Presid\u00eancia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) evoca o artigo 226, \u00a7 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o: \u201co casamento civil pode ser dissolvido pelo div\u00f3rcio, ap\u00f3s pr\u00e9via separa\u00e7\u00e3o judicial por mais de um ano, nos casos expressos em lei, ou comprovada separa\u00e7\u00e3o de fato por mais de dois anos\u201d. A PEC suprime o presente artigo e outros par\u00e1grafos que eventualmente ofere\u00e7am prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia desde a sua funda\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tempestivamente, um c\u00f4njuge poder\u00e1 pedir separa\u00e7\u00e3o imediata. Se o legislador anuir, despacha-se o pedido numa meia hora. Deveriam ser levadas em conta quest\u00f5es delicadas sobre a vida conjugal, de foro \u00edntimo. Separa\u00e7\u00e3o \u00e9 profundamente traumatizante. Caso inevit\u00e1vel, antes de consumada, o casal deve ser acompanhado. Isso comporta um processo de discernimento consciente, maduro, respons\u00e1vel.<\/p>\n
O sentido da vida banaliza-se. A vida familiar se desfaz, de fato, por medidas como estas, destruindo seus valores perenes. A institui\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 substitu\u00edda pelos relacionamentos fortuitos, feitos para n\u00e3o durar. Pessoas s\u00e3o usadas e substitu\u00eddas como pe\u00e7as descart\u00e1veis. Como ficam os filhos? Ser\u00e1 que n\u00e3o se sentir\u00e3o inseguros, obrigados a se virar por a\u00ed? Pens\u00e3o aliment\u00edcia ou visitinhas de faz de conta substituem a presen\u00e7a e o calor humano de um pai? Muitos filhos crescem problem\u00e1ticos. A origem reside na aus\u00eancia da Fam\u00edlia. Pergunte se isso \u00e9 ou n\u00e3o verdade a um formador numa boa escola. Pergunte o mesmo a um traficante.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de \u00e9poca p\u00f3s-moderna prescinde dos princ\u00edpios e valores \u00e9ticos. Negam-se as cl\u00e1usulas p\u00e9treas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 fam\u00edlia. Hoje est\u00e1 na moda confundir, propositadamente, direito humano com direito de um indiv\u00edduo, cheio de v\u00edcios e arbitrariedades pessoais. Prevalece o direito individualista sobre os deveres do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Direitos individualistas se sobrep\u00f5em aos direitos e ao bem da vida familiar, ao bem p\u00fablico. O Estado vai deixando de oferecer prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 fam\u00edlia. Nessa l\u00f3gica entende-se que, no lugar de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturais, o Estado bota pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o, como bolsa fam\u00edlia e outras medidas eleitoreiras.<\/p>\n
Casamento, anteriormente garantido por contrato e compromisso vital em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f4njuge e aos filhos, dilui-se em direitos individualistas. Casamento importa em contrato, em obriga\u00e7\u00f5es legais. N\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado! Casamento n\u00e3o \u00e9 loteria, divers\u00e3o das quais, depois que me enj\u00f4o, chuto o pau da barraca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 um m\u00eas os senadores aprovaram de forma sum\u00e1ria, por 54 votos (22 aus\u00eancias, 3 contra, 2 absten\u00e7\u00f5es), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 28\/2009) favorecendo o div\u00f3rcio imediato, sem burocracia. Elimina-se qualquer requisito constitucional que se lhe oponha. A medida banaliza a uni\u00e3o conjugal, facilitando de imediato a sua dissolu\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o familiar, …<\/p>\n