Reunidos em Bras\u00edlia nos dias 24 a 26 de setembro de 2008, n\u00f3s \u2013 Bispos do Conselho Permanente da CNBB \u2013 desejamos esclarecer a posi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica a respeito da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de pessoas com morte encef\u00e1lica comprovada. A quest\u00e3o tem sua relev\u00e2ncia, dado o grande n\u00famero de pessoas que est\u00e3o \u00e0 espera de algum tipo de \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
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Recordamos antes de tudo a Palavra do Senhor, que diz: \u201cO Filho do Homem n\u00e3o veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos\u201d (Mc 10,45). Guiados pela luz do evangelho, vemos na doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de \u00f3rg\u00e3os um gesto de amor fraterno em favor da vida e da sa\u00fade do pr\u00f3ximo. \u00c9 uma prova de solidariedade, grandeza de esp\u00edrito e nobreza humana.<\/p>\n
O magist\u00e9rio da Igreja tem se manifestado favor\u00e1vel \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de \u00f3rg\u00e3os. O Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica afirma: \u201ca doa\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3rg\u00e3os ap\u00f3s a morte \u00e9 leg\u00edtima e pode ser merit\u00f3ria\u201d (n. 2301). A enc\u00edclica Evangelium Vitae ensina: \u201cmerece particular apre\u00e7o a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os feita segundo normas eticamente aceit\u00e1veis para oferecer possibilidades de sa\u00fade e de vida a doentes, por vezes j\u00e1 sem esperan\u00e7a\u201d (n. 86). O Papa Jo\u00e3o Paulo II por ocasi\u00e3o do 18\u00ba Congresso Internacional sobre Transplantes de \u00d3rg\u00e3os, dizia: \u201cA doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os \u00e9 uma decis\u00e3o livre de oferecer, sem recompensa, uma parte do pr\u00f3prio corpo em benef\u00edcio da sa\u00fade e do bem-estar de outra pessoa\u201d. (Roma 29 de agosto de 2000).<\/p>\n
Manifestamos nossa solidariedade para com milhares de pessoas que est\u00e3o em lista de espera, na expectativa de receber algum \u00f3rg\u00e3o para sua sobreviv\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Encorajamos as pessoas e especialmente as fam\u00edlias a que \u2013 livre, conscientemente e com a devida prote\u00e7\u00e3o legal \u2013 doem \u00f3rg\u00e3os como gesto de amor solid\u00e1rio em conson\u00e2ncia com o evangelho da vida. Certamente estamos diante de um gesto nobre e comovente: um sim \u00e0 vida. Aproveitamos a ocasi\u00e3o tamb\u00e9m para recordar que a moral cat\u00f3lica considera l\u00edcita n\u00e3o apenas a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de \u00f3rg\u00e3os, bem como os transplantes. Encorajamos a todos a colaborarem sempre mais com as doa\u00e7\u00f5es de sangue e de medula \u00f3ssea, t\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n
No entanto, destacamos que a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os exige rigorosa observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios \u00e9ticos que pro\u00edbem a provoca\u00e7\u00e3o da morte dos doadores, a comercializa\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os. Sejam conscienciosamente respeitadas a inviolabilidade da vida e a dignidade da pessoa. A \u00e9tica determina, ainda, que o consentimento do doador ou de sua fam\u00edlia seja livre e consciente, ap\u00f3s ter recebido todas as informa\u00e7\u00f5es requeridas.<\/p>\n
A Lei Federal n\u00ba 10.211 de 23 de mar\u00e7o de 2001, determina que a fam\u00edlia tem o direito de decidir a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os da pessoa em estado de morte encef\u00e1lica; assim, aqueles que se disp\u00f5em \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, devem manifestar previamente aos familiares a sua inten\u00e7\u00e3o. O Sistema Nacional de Transplantes \u00e9 que decide sobre os crit\u00e9rios de destina\u00e7\u00e3o justa dos \u00f3rg\u00e3os doados e sobre a organiza\u00e7\u00e3o das listas de espera, evitando e coibindo toda tentativa de com\u00e9rcio de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o contraria \u00e0 f\u00e9 crist\u00e3 na ressurrei\u00e7\u00e3o final, pois \u201cDeus d\u00e1 vida aos mortos e chama \u00e0 exist\u00eancia o que antes n\u00e3o existia\u201d (Rm 4,17). Todos aqueles que se disp\u00f5em a doar \u00f3rg\u00e3os aos irm\u00e3os, tenham a certeza de que o amor e tudo o que se faz por amor permanecer\u00e3o para sempre: \u201co amor jamais acabar\u00e1\u201d (1Cor 13,8).<\/p>\n
Bras\u00edlia-DF, 25 de setembro de 2008<\/p>\n
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB<\/p>\n
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secret\u00e1rio-Geral da CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reunidos em Bras\u00edlia nos dias 24 a 26 de setembro de 2008, n\u00f3s \u2013 Bispos do Conselho Permanente da CNBB \u2013 desejamos esclarecer a posi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica a respeito da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de pessoas com morte encef\u00e1lica comprovada. A quest\u00e3o tem sua relev\u00e2ncia, dado o grande n\u00famero de pessoas que est\u00e3o \u00e0 espera …<\/p>\n