Na hist\u00f3ria da coloniza\u00e7\u00e3o brasileira h\u00e1 muito da presen\u00e7a da Igreja. Os movimentos mission\u00e1rios cat\u00f3licos trouxeram a semente do Evangelho. In\u00fameros benef\u00edcios espirituais e sociais foram implantados por onde os mission\u00e1rios passavam: fundaram vilas, par\u00f3quias, capelas, institui\u00e7\u00f5es destinadas ao cuidado dos pobres. Instalaram hospitais, dispens\u00e1rios, orfanatos, asilos. Religiosos, dos quais a hist\u00f3ria destaca os jesu\u00edtas, os franciscanos e os dominicanos, criaram e dirigiram escolas que marcaram a hist\u00f3ria intelectual brasileira. Pela obra da Igreja, um sistema universit\u00e1rio aos poucos foi sendo implantado, seguindo o exemplo do que ocorrera, s\u00e9culos antes, em terras europeias.<\/p>\n
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A Igreja no Brasil esteve sempre atenta \u00e0s alegrias e \u00e0s esperan\u00e7as, \u00e0s tristezas e \u00e0s ang\u00fastias do povo brasileiro. E procurou com zelo apost\u00f3lico responder aos grandes desafios pastorais de cada \u00e9poca. Assim foi com os \u00edndios, os negros, os migrantes, os oper\u00e1rios, a juventude, as fam\u00edlias, as crian\u00e7as, a terceira idade, as cidades, a realidade rural, o meio ambiente etc. Assim foi ao longo dos 46 anos de realiza\u00e7\u00e3o das Campanhas da Fraternidade. Ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado, com a instala\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, essa rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o com as grandes iniciativas sociais mereceu da parte da Igreja uma permanente aten\u00e7\u00e3o. Afinal, a tarefa do Estado difere da miss\u00e3o da Igreja. No entanto, h\u00e1 que se ressaltar muito mais aqueles elementos que uniram as comunidades da f\u00e9 \u00e0s estruturas do Estado brasileiro em benef\u00edcio do povo.<\/p>\n
Assim foi que chegamos ao tempo presente. Recentemente, recebemos em solo brasileiro a visita do papa Bento XVI. Dentre tantos frutos colhidos da visita, um deles est\u00e1 sendo o Acordo entre a Santa S\u00e9 e o Estado brasileiro, em discuss\u00e3o no Congresso. Aqui se ressalta a natureza jur\u00eddica desta rela\u00e7\u00e3o. Trata-se, primeiro, de um di\u00e1logo entre dois Estados, am bos reconhecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. N\u00e3o \u00e9 apenas a Igreja enquanto comunidade de f\u00e9 que se coloca perante o governo brasileiro. Trata-se de dois entes jur\u00eddicos, a Santa S\u00e9 e o Brasil, em harmonia de objetivos e com hist\u00f3ricas condi\u00e7\u00f5es de fazer Acordo, como qualquer Estado estrangeiro.<\/p>\n
O Acordo entre a Santa S\u00e9 e a Rep\u00fablica Federativa do Brasil, no fundo, \u00e9 um tratado entre Estados-irm\u00e3os. Preserva o constitucional respeito \u00e0 laicidade do Estado e n\u00e3o apresenta nenhum elemento de discrimina\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais confiss\u00f5es religiosas. N\u00e3o visa \u00e0 concess\u00e3o de privil\u00e9gios para a Igreja. Almeja a estabilidade nas rela\u00e7\u00f5es entre os sucessivos governos brasileiros e os organismos de governo eclesial. A perman\u00eancia da miss\u00e3o da Igreja no Brasil, dado, por exemplo, o grande n\u00famero de obras sociais que a Igreja administra, depende desta estabilidade jur\u00eddica, da prote\u00e7\u00e3o do direito dos organismos eclesi\u00e1sticos.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o aos lugares de culto, o acesso ao imenso patrim\u00f4nio cultural e art\u00edstico confiado pela humanidade (e por significativos setores da sociedade nacional) \u00e0 Igreja, o direito \u00e0 assist\u00eancia religiosa aos enfermos, aos cidad\u00e3os mais necessitados, dentre tantos outros dispositivos, integram itens do Acordo. Preservando o republicano e constitucional direito de liberdade religiosa, preconiza-se a import\u00e2ncia do ensino religioso confessional e de matr\u00edcula facultativa, em vista da forma\u00e7\u00e3o integral e fundamental da pessoa. A prote\u00e7\u00e3o ao chamado \u201csegredo de confiss\u00e3o sacramental\u201d est\u00e1 ali prevista. A correta aplica\u00e7\u00e3o dos dispositivos do direito tribut\u00e1rio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, de fato, filantr\u00f3picas, mantidas e administradas pela Igreja, tamb\u00e9m visa assegurar a estabilidade do amplo trabalho social que a Igreja realiza em milhares de institui\u00e7\u00f5es fundadas em quase todo o territ\u00f3rio brasileiro. O Acordo prev\u00ea o reconhecimento da personalidade jur\u00eddica das Institui\u00e7\u00f5es Eclesi\u00e1sticas mediante o registro do ato de cria\u00e7\u00e3o e posteriores altera\u00e7\u00f5es, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o civil brasileira.<\/p>\n
Diversos outros itens est\u00e3o presentes no Acordo, ora estruturado em 20 artigos. \u00c9 importante real\u00e7armos que o Acordo n\u00e3o \u00e9 uma Concordata e constitui uma forma solene de assegurar a bilateralidade nas rela\u00e7\u00f5es com o Estado brasileiro, mas, tamb\u00e9m, de regular a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Igreja perante o Estado.<\/p>\n
Um dos fundamentos maiores para o Acordo est\u00e1 alicer\u00e7ado no que o Papa afirma na sua \u00faltima Carta-Enc\u00edclica: \u201cAmar algu\u00e9m \u00e9 querer o seu bem e trabalhar eficazmente pelo mesmo. Ao lado do bem individual, existe um bem ligado \u00e0 vida social das pessoas: o bem comum\u201d.<\/p>\n
Na hist\u00f3ria da coloniza\u00e7\u00e3o brasileira h\u00e1 muito da presen\u00e7a da Igreja. Os movimentos mission\u00e1rios cat\u00f3licos trouxeram a semente do Evangelho. In\u00fameros benef\u00edcios espirituais e sociais foram implantados por onde os mission\u00e1rios passavam: fundaram vilas, par\u00f3quias, capelas, institui\u00e7\u00f5es destinadas ao cuidado dos pobres. Instalaram hospitais, dispens\u00e1rios, orfanatos, asilos. Religiosos, dos quais a hist\u00f3ria destaca os jesu\u00edtas, …<\/p>\n