A ESCRAVID\u00c3O de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa dura\u00e7\u00e3o praticado nas Am\u00e9ricas e um dos mais hediondos que a hist\u00f3ria registra. Milh\u00f5es de jovens foram capturados durante s\u00e9culos na \u00c1frica e conduzidos com a corda no pesco\u00e7o at\u00e9 os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com ferro em brasa, a marca de seus respectivos propriet\u00e1rios. Essa carga humana era acumulada no por\u00e3o de tumbeiros, com menos de um metro de altura.<\/p>\n
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Aqui desembarcados, os infelizes eram conduzidos a um mercado p\u00fablico, para serem arrematados em leil\u00e3o. O pre\u00e7o individual de cada “pe\u00e7a” dependia da largura dos punhos e dos tornozelos.<\/p>\n
Nos dom\u00ednios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam at\u00e9 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos, e a mortalidade sempre superou a natalidade; de onde o incentivo constante ao tr\u00e1fico negreiro. Segundo as avalia\u00e7\u00f5es mais conservadoras, 3,5 milh\u00f5es de africanos foram trazidos como cativos ao Brasil.<\/p>\n
O seu enquadramento no trabalho rural fazia-se pela viol\u00eancia cont\u00ednua. Da\u00ed a busca desesperada de liberta\u00e7\u00e3o, pela fuga ou o suic\u00eddio. As puni\u00e7\u00f5es faziam-se em p\u00fablico, geralmente pelo a\u00e7oite. Era freq\u00fcente aplicar a um escravo at\u00e9 300 chibatadas, quando o C\u00f3digo Criminal do imp\u00e9rio as limitava ao m\u00e1ximo de 50 por dia. Mas em caso de falta grave, os patr\u00f5es n\u00e3o hesitavam em infligir mutila\u00e7\u00f5es: dedos decepados, dentes quebrados, seios furados.<\/p>\n
Tudo isso sem contar o trauma irrevers\u00edvel da descultura\u00e7\u00e3o, pois todos os cativos eram brutalmente afastados de sua l\u00edngua, de seus costumes e suas tradi\u00e7\u00f5es. Desde o embarque na \u00c1frica, procurava-se agrupar indiv\u00edduos de etnias diferentes, falando l\u00ednguas incompreens\u00edveis uns para os outros. Para que pudessem se comunicar entre si, tinham que aprender a l\u00edngua dos patr\u00f5es, gritada pelos feitores. Foi esse, ali\u00e1s, o principal fator de dissemina\u00e7\u00e3o da “\u00faltima flor do L\u00e1cio” em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Outro efeito desse crime coletivo foi a geral desestrutura\u00e7\u00e3 o dos la\u00e7os familiares. As jovens escravas “de dentro” serviam habitualmente para saciar o impulso sexual dos machos da casa grande, enquanto na senzala homens e mulheres viviam em alojamentos separados.<\/p>\n
O acasalamento entre escravos era tolerado para a reprodu\u00e7\u00e3o, jamais para a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia regular.<\/p>\n
O resultado inevit\u00e1vel foi a superposi\u00e7\u00e3o do direito de propriedade aos deveres de parentesco, mesmo sang\u00fc\u00edneo. H\u00e1 alguns anos, um pesquisador ianque encontrou, no 1\u00ba Cart\u00f3rio de Notas de Campinas (SP), uma escritura p\u00fablica de 1869, pela qual um var\u00e3o, ao se tornar maior de idade, decidiu alforriar a pr\u00f3pria m\u00e3e, que recebera por heran\u00e7a de seu progenitor.<\/p>\n
O fato \u00e9 que, em 13 de maio de 1888, abolimos a escravid\u00e3o tal como encerramos, quase um s\u00e9culo depois, os horrores do regime militar: viramos simplesmente a p\u00e1gina. Os senhores de escravos e seus descendentes n\u00e3o se sentiram minimamente respons\u00e1veis pelas conseq\u00fc\u00eancias do crime nefando praticado durante quase quatro s\u00e9culos.<\/p>\n
Ora, essas conseq\u00fc\u00eancias permanecem bem marcadas at\u00e9 hoje em nossos costumes, nossa mentalidade social e nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Atualmente, negros e pardos representam mais de 70% dos 10% mais pobres de nossa popula\u00e7\u00e3o. No mercado de trabalho, com a mesma qualifica\u00e7\u00e3o e escolaridade, eles recebem em m\u00e9dia quase a metade do sal\u00e1rio pago aos brancos, e as mulheres negras, at\u00e9 metade da remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores negros.<\/p>\n
Em nossas cidades, mais de dois ter\u00e7os dos jovens assassinados entre 15 e 18 anos s\u00e3o negros. Na USP, a maior universidade da Am\u00e9rica Latina, os alunos negros n\u00e3o ultrapassam 2%, e, dos 5.400 professores, menos de dez s\u00e3o negros. \u00c9 vergonhoso que tenhamos esperado 120 anos para ensaiar a primeira medida de apoio oficial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra: a reserva de vagas para matr\u00edcula em estabelecimentos de ensino superior.<\/p>\n
No entanto, tal medida representa hoje o cumprimento de um expresso dever constitucional. O artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 declara, como objetivos fundamentais da Rep\u00fablica, “erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, bem como “promover o bem de todos”, sem preconceitos de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n
Mas o preconceito que tisna os brasileiros de origem africana n\u00e3o \u00e9 neles marcado apenas fisicamente, como se fazia outrora com ferro em brasa. Ele aparece registrado como uma degrada\u00e7\u00e3o social permanente em todos os levantamentos estat\u00edsticos.<\/p>\n
Que as nossas classes dominantes tenham, enfim, a m\u00ednima hombridade de reconhecer que esse colossal passivo de nossa heran\u00e7a hist\u00f3rica ainda nem come\u00e7ou a ser pago!<\/p>\n
F\u00c1BIO KONDER COMPARATO, 71, \u00e9 professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor, entre outras obras, de “\u00c9tica – Direito, Moral e Religi\u00e3o no Mundo Moderno” (Companhia das Letras).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ESCRAVID\u00c3O de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa dura\u00e7\u00e3o praticado nas Am\u00e9ricas e um dos mais hediondos que a hist\u00f3ria registra. Milh\u00f5es de jovens foram capturados durante s\u00e9culos na \u00c1frica e conduzidos com a corda no pesco\u00e7o at\u00e9 os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com …<\/p>\n