{"id":11167,"date":"2008-06-25T00:00:00","date_gmt":"2008-06-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/luiz-gama-heroi-do-povo-brasileiro\/"},"modified":"2008-06-25T00:00:00","modified_gmt":"2008-06-25T03:00:00","slug":"luiz-gama-heroi-do-povo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/luiz-gama-heroi-do-povo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Luiz Gama, her\u00f3i do povo brasileiro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">Ele herdou da m\u00e3e o car\u00e1ter ind\u00f4mito e apaixonado. Luiza Mahin, africana livre da na\u00e7\u00e3o nag\u00f4, oriunda da Costa da Mina, tomou parte ativa nas insurrei\u00e7\u00f5es baianas de 1835 e 1837 e acabou sendo deportada, n\u00e3o se sabe se para o Rio de Janeiro ou se definitivamente para a \u00c1frica.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Quanto ao pai, de uma fam\u00edlia ilustre da Bahia, arruinou-se no jogo e acabou vendendo o filho como escravo em 1840, quando contava dez anos de idade. Luiz Gama teve a suprema dignidade de jamais revelar o nome do seu indigno progenitor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Embarcado para o Rio de Janeiro com dezenas de outros escravos, o menino foi vendido a um traficante paulista. Subiu a p\u00e9 de Santos at\u00e9 Campinas, onde foi refugado por um fazendeiro por vir da Bahia, prov\u00edncia de m\u00e1 fama \u00e0 \u00e9poca por ser o teatro de sucessivas rebeli\u00f5es de escravos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Alfabetizado por um jovem amigo aos 17 anos, Luiz Gama apaixonou-se de imediato pelos livros, paix\u00e3o que o acompanhou at\u00e9 a morte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Aos 18, fugiu do cativeiro dom\u00e9stico em S\u00e3o Paulo para sentar pra\u00e7a na Marinha de Guerra. Seis anos depois, j\u00e1 cabo-de-esquadra, insurgiu-se contra um oficial insolente que o insultou, foi preso e compareceu perante o Conselho de Guerra, que o excluiu dos quadros daquela for\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Retornou a S\u00e3o Paulo, onde passou a trabalhar no escrit\u00f3rio de um escriv\u00e3o e depois na Secretaria de Governo da Prov\u00edncia. Nessa ocasi\u00e3o, veio-lhe a inspira\u00e7\u00e3o de estudar direito para defender em ju\u00edzo a vida e a liberdade da imensa popula\u00e7\u00e3o de negros escravos. Repelido pelos estudantes em sua tentativa de matricular-se na j\u00e1 famosa faculdade de direito, tomou a op\u00e7\u00e3o definitiva de atuar como r\u00e1bula at\u00e9 o fim da vida, em 1882.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A grande quest\u00e3o jur\u00eddica que Luiz Gama levantou, na imprensa e nos tribunais, foi a vig\u00eancia da lei de 7 de novembro de 1831, a qual, em cumprimento a um tratado de repress\u00e3o do tr\u00e1fico negreiro celebrado por Portugal com a Inglaterra em 1818, declarara livres todos os africanos desembarcados no pa\u00eds ap\u00f3s aquela data.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Enquanto magistrados covardes, cedendo \u00e0 press\u00e3o dos fazendeiros, se recusavam a aplic\u00e1-la, o governo multiplicava exig\u00eancias burocr\u00e1ticas para a soltura dos negros criminosamente mantidos no cativeiro e a Assembl\u00e9ia Geral votava leis destinadas a esvaziar toda for\u00e7a normativa da lei, embora mantendo-a formalmente em vigor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em suma, era a velha t\u00e1tica brasileira de cobrir a domina\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica com as vestes ornamentais do &#8220;Estado de Direito&#8221;. Para n\u00f3s, desde a Independ\u00eancia, a Constitui\u00e7\u00e3o, os tratados internacionais e as leis votadas no Parlamento sempre foram recebidas como as ordena\u00e7\u00f5es d&#8217;El Rei, nosso senhor durante o per\u00edodo colonial: respeitosamente acatadas, mas n\u00e3o cumpridas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Luiz Gama soube denunciar, com compet\u00eancia e indigna\u00e7\u00e3o, essa impostura perversa. Sozinho -fato \u00fanico em nossa hist\u00f3ria-, conseguiu libertar nos tribunais mais de 500 escravos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ao mesmo tempo, procurou combater a institui\u00e7\u00e3o infame por meio da milit\u00e2ncia pol\u00edtica. Mas a\u00ed sua decep\u00e7\u00e3o foi absoluta. Atuou sucessivamente no Partido Liberal e no Partido Republicano, retirando-se de ambos t\u00e3o logo percebeu sua coniv\u00eancia efetiva, embora envergonhada, com o que se denominava \u00e0 \u00e9poca, com fingido recato, &#8220;a quest\u00e3o servil&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nessa amarga experi\u00eancia partid\u00e1ria retirou a li\u00e7\u00e3o capital de que, sem um amplo movimento de revolta popular, o meio pol\u00edtico saberia manter a escravid\u00e3o at\u00e9 o extremo limite do seu esgotamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">No final da vida, Luiz Gama foi o grande inspirador do Movimento dos Caifazes, de Antonio Bento de Souza e Castro, que promoveu a fuga de milhares de escravos, desorganizando irreparavelmente a lavoura nos grandes dom\u00ednios rurais de S\u00e3o Paulo. A lei de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura tornara-se inevit\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Como se percebe, a op\u00e7\u00e3o abolicionista de Luiz Gama foi bem diversa da via estritamente parlamentar, seguida por Joaquim Nabuco. A hist\u00f3ria veio demonstrar que o advogado negro acertara em cheio o alvo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Que isso nos sirva de exemplo para enfrentarmos o magno problema da atualidade, no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, problema de solu\u00e7\u00e3o incomparavelmente mais dif\u00edcil e de car\u00e1ter n\u00e3o menos escandaloso que a escravid\u00e3o: como abolir o regime pol\u00edtico fraudulento que encobre, sob o aparato republicano e democr\u00e1tico, a permanente usurpa\u00e7\u00e3o da soberania popular.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: right\">F\u00e1bio Konder Comparato<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ele herdou da m\u00e3e o car\u00e1ter ind\u00f4mito e apaixonado. 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