No dia 11 de fevereiro o Estado do Vaticano comemorou seus 80 anos de exist\u00eancia. Situado no cora\u00e7\u00e3o de Roma, com seus 44 hectares de superf\u00edcie ele \u00e9 o menor de todos os Estados soberanos do mundo; como entidade jur\u00eddica internacionalmente reconhecida, o Vaticano representa a sede (\u201cSanta S\u00e9\u201d) da Igreja cat\u00f3lica e tem no Papa seu representante direto. Sua gest\u00e3o ordin\u00e1ria, no entanto, \u00e9 exercida geralmente pelo Secret\u00e1rio de Estado da Santa S\u00e9, atualmente, o cardeal Tarc\u00edsio Bertone.<\/p>\n
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Foi em Roma que, durante as persegui\u00e7\u00f5es do imperador Nero aos crist\u00e3os, o ap\u00f3stolo S\u00e3o Pedro sofreu o mart\u00edrio; sobre seu t\u00famulo, na colina Vaticana, o imperador Constantino Magno, no s\u00e9culo IV, fez erguer uma primeira bas\u00edlica dedicada ao ap\u00f3stolo; no s\u00e9culo XVI, no mesmo lugar, foi erguida a atual bas\u00edlica de S.Pedro, cora\u00e7\u00e3o e s\u00edmbolo do Vaticano, de onde os sucessores do Pr\u00edncipe dos Ap\u00f3stolos exercem sua miss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cat\u00f3licos de todo o mundo.<\/p>\n
Com o fim do antigo Estado Pontif\u00edcio, em 1870, e com o surgimento do atual Estado Italiano, o Papa Pio IX refugiou-se junto \u00e0 bas\u00edlica de S.Pedro, sem mais ter um espa\u00e7o pr\u00f3prio para exercer, com autonomia e plena liberdade, sua miss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja do mundo inteiro. Assim tamb\u00e9m outros tr\u00eas de seus sucessores, Le\u00e3o XIII, Pio X e Bento XV, consideraram-se \u201cprisioneiros do Vaticano\u201d. No dia 11 de fevereiro de 1929, sendo papa Pio XI e, rei da It\u00e1lia, V\u00edtor Manuel III, chegou-se \u00e0 solu\u00e7\u00e3o concordada do Tratado de Latr\u00e3o, que deu origem ao Estado do Vaticano na sua configura\u00e7\u00e3o atual e estabeleceu os par\u00e2metros da conviv\u00eancia com o Estado Italiano.<\/p>\n
Trata de um Estado sui generis, cuja pretens\u00e3o ao reconhecimento no concerto pol\u00edtico internacional n\u00e3o se relaciona com um eventual poder econ\u00f4mico, nem com uma for\u00e7a militar, que n\u00e3o possui; sua import\u00e2ncia decorre da sua autoridade moral, enquanto representa uma institui\u00e7\u00e3o milenar dedicada \u00e0 defesa da dignidade humana, da justi\u00e7a e da paz na conviv\u00eancia entre os povos. Essa autoridade \u00e9 bem reconhecida e prestigiada pelas representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas (Nunciaturas e Delega\u00e7\u00f5es Apost\u00f3licas) presentes em mais de 190 pa\u00edses e pelos representantes ou observadores que mant\u00e9m em cerca de 20 Organismos Governamentais Internacionais, que v\u00e3o desde a ONU at\u00e9 \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Liga dos Estados \u00c1rabes.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica da Santa S\u00e9 no mundo se expressa em grande parte na busca de entendimentos e acordos com os diversos Estados para assegurar o exerc\u00edcio efetivo da liberdade religiosa aos cidad\u00e3os e o reconhecimento jur\u00eddico da Institui\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica nos pa\u00edses. E, mesmo se o Vaticano o faz enquanto respons\u00e1vel direto pela Igreja cat\u00f3lica, o efeito dessa a\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica tamb\u00e9m acaba beneficiando os cidad\u00e3os de outros credos.<\/p>\n
Ao longo das recentes d\u00e9cadas, foram celebrados numerosos Acordos bilaterais entre a Santa S\u00e9 e outros Estados (entre Igreja e Estado), e n\u00e3o apenas com pa\u00edses de maioria cat\u00f3lica. No dia 13 de novembro do ano passado, durante a visita do Presidente Lula ao Papa Bento XVI, tamb\u00e9m foi firmado um Acordo entre a Igreja e o Estado Brasileiro. Desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o fim do regime do Padroado n\u00e3o havia mais um instrumento jur\u00eddico p\u00fablico, que deixasse claras as rela\u00e7\u00f5es entre a Igreja cat\u00f3lica e o Estado em nosso Pa\u00eds. Estranhamente, a Institui\u00e7\u00e3o que, excetuado o pr\u00f3pria Estado, representa o maior n\u00famero de pessoas no Brasil, n\u00e3o tinha um reconhecimento jur\u00eddico e at\u00e9 encontrava dificuldades para afirmar a sua exist\u00eancia perante as Institui\u00e7\u00f5es do Estado. Para entrar em vigor, no entanto, o Acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional: Senado e C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Uma preocupa\u00e7\u00e3o manifestada na opini\u00e3o p\u00fablica na ocasi\u00e3o da assinatura deste Acordo \u00e9 que ele pudesse ferir o princ\u00edpio da laicidade e da n\u00e3o-confessionalidade do Estado. No entanto, lendo os termos do Acordo, \u00e9 poss\u00edvel dar-se conta imediatamente que esses receios s\u00e3o infundados. Quando a Igreja, enquanto uma institui\u00e7\u00e3o religiosa existente na sociedade, entra em di\u00e1logo com o Estado para o reconhecimento, em termos claros, da rec\u00edproca identidade e da diversidade de compet\u00eancias, fica, de fato, afirmado e consagrado o princ\u00edpio da laicidade do Estado. N\u00e3o se faz acordo sem antes aceitar as compet\u00eancias leg\u00edtimas da outra parte. A Igreja cat\u00f3lica reconhece e preza essa \u201claicidade positiva\u201d, assim qualificada recentemente pelo presidente Sarkozy, da Fran\u00e7a; mas teria dificuldades com uma laicidade que exclu\u00edsse da esfera p\u00fablica a religi\u00e3o e o pensamento religioso, pretendendo-se ideologia oficial, impondo-se sobre a consci\u00eancia privada dos cidad\u00e3os, ou discriminando-os em fun\u00e7\u00e3o de sua tend\u00eancia ou pr\u00e1tica religiosa. Isso seria lesivo aos direitos humanos e contr\u00e1rio \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n
Pelo Acordo, a Igreja cat\u00f3lica deixa claros e p\u00fablicos os modos de sua exist\u00eancia e de sua atua\u00e7\u00e3o na sociedade e isso significa respeito ao pluralismo e \u00e0 conviv\u00eancia democr\u00e1tica. Fica claro para todos quem \u00e9 quem e quais s\u00e3o os termos da colabora\u00e7\u00e3o e os compromissos rec\u00edprocos assumidos. Na elabora\u00e7\u00e3o do Acordo, houve todo o cuidado para respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 em vigor no Brasil. Portanto, n\u00e3o houve a pretens\u00e3o de afirmar privil\u00e9gios para a Igreja cat\u00f3lica. Muito daquilo que fica estabelecido no Acordo vale tamb\u00e9m para outros grupos religiosos. A eles, de toda forma, fica assegurado o direito de buscar entendimentos para, de sua parte, tamb\u00e9m estabelecerem pactos com o Estado.<\/p>\n
No dia 11 de fevereiro o Estado do Vaticano comemorou seus 80 anos de exist\u00eancia. Situado no cora\u00e7\u00e3o de Roma, com seus 44 hectares de superf\u00edcie ele \u00e9 o menor de todos os Estados soberanos do mundo; como entidade jur\u00eddica internacionalmente reconhecida, o Vaticano representa a sede (\u201cSanta S\u00e9\u201d) da Igreja cat\u00f3lica e tem no …<\/p>\n