Com o in\u00edcio ou recondu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de parlamentares e executivos municipais, bem como de suas respectivas equipes de trabalho, notemos que ainda muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam sequer um Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo, devendo ser entregue pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Na elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (ou Rural) n\u00e3o pode prevalecer uma vis\u00e3o imediatista, ou seja, pretender resultados imediatos, sem a participa\u00e7\u00e3o efetivamente democr\u00e1tica, construtiva. A transforma\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es sociais, h\u00e1 tempo relegadas, preteridas, empurradas com o corpo mole de gestores despreparados e ineficientes, deve ser encarada como miss\u00e3o e tarefa inadi\u00e1vel, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Nem milagre, nem m\u00e1gica, pois diz a Palavra: \u201cn\u00e3o tentar\u00e1s o Senhor teu Deus\u201d.<\/p>\n
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Ora, a sina do atraso de grande parte do povo brasileiro deve-se \u00e0 falta de planejamento estrutural, regional e local. Disputas eleitorais entre grupos pol\u00edtico-partid\u00e1rios advers\u00e1rios comumente acirram os \u00e2nimos, sem efetivamente equacionar e resolver o grande desafio: a colabora\u00e7\u00e3o e o compromisso para com o desenvolvimento regional e local, envolvendo a todos, independentemente da colora\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e partid\u00e1ria.<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 um instrumento b\u00e1sico indispens\u00e1vel de pol\u00edticas de desenvolvimento exigido dos munic\u00edpios (com seus distritos) que possuam mais de 20 mil habitantes. Por que n\u00e3o elaborar e consolidar um plano diretor entre cidadezinhas pr\u00f3ximas, a partir da afinidade das realidades locais e regionais? Dos 223 munic\u00edpios da Para\u00edba muitos n\u00e3o possuem infraestrutura sequer para investimentos e manuten\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Para que pequenas por\u00e7\u00f5es populacionais sejam favorecidas com um m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es de vida digna e sustent\u00e1vel \u00e9 necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico e a iniciativa privada orientem e atuem na constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos e rurais. Disso dependem as ofertas dos servi\u00e7os p\u00fablicos, essenciais e indispens\u00e1veis.<\/p>\n
Um Plano Diretor reflete, necessariamente, os anseios da popula\u00e7\u00e3o e indica rumos de desenvolvimento. Ser\u00e1 t\u00e3o dif\u00edcil compreender que um roteiro e uma agenda de desenvolvimento n\u00e3o coincidem nem perduram por apenas 4 ou 8 anos de mandato de uma gest\u00e3o, por melhor que ela seja? Quem deve elaborar o Plano Diretor? Ser\u00e1 preciso convocar a popula\u00e7\u00e3o, ouvi-la atrav\u00e9s dos seus mais variados segmentos, convergindo interesses comuns, estabelecidos como prioridades. Apontar rumos para o desenvolvimento local e regional segue um roteiro, n\u00e3o a improvisa\u00e7\u00e3o nem o clientelismo.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para o roteiro encontram-se na trilogia: 1. Economicamente vi\u00e1vel e tamb\u00e9m sustent\u00e1vel; 2. Socialmente justo tal que haja inclus\u00e3o das pessoas e fam\u00edlias; 3. Ecologicamente equilibrado, tal que se favore\u00e7am os valores \u00e9ticos e morais e, o desenvolvimento das realidades temporais.<\/p>\n
Traduzindo racionalmente, isso tudo \u00e9 necess\u00e1rio investir – local e regionalmente – em recursos humanos, t\u00e9cnicos e financeiros, aplicando-os em pol\u00edticas fundamentais de pesquisas sobre a voca\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o. O que a regi\u00e3o produz? Paralelamente \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras de infraestrutura, equipamentos urbanos, habita\u00e7\u00e3o popular, etc., entendamos que sem a oferta de trabalho \u00e9 in\u00fatil querer fixar o homem e a fam\u00edlia em cidades hum\u00edlimas, fadadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do imobilismo hist\u00f3rico. (voltaremos ao assunto).<\/p>\n
Com o in\u00edcio ou recondu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de parlamentares e executivos municipais, bem como de suas respectivas equipes de trabalho, notemos que ainda muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam sequer um Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo, devendo ser entregue pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Na elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (ou Rural) …<\/p>\n