A Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, em Copenhague, mobilizou o mundo inteiro. O Aquecimento Global que vem amea\u00e7ando ilhas e cidades litor\u00e2neas, al\u00e9m de ter mudado todo o clima, com tuf\u00f5es onde antes n\u00e3o existiam, grandes per\u00edodos de seca ou de chuva, deixou a humanidade em alerta para ver o que a c\u00fapula do clima faria.<\/p>\n
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O que se viu, no entanto, foi o fracasso total de um acordo para o bem do planeta e dos seres humanos. A Confer\u00eancia de Copenhague foi a maior confer\u00eancia da hist\u00f3ria da ONU, com 193 chefes de estado e mais de 46 mil participantes. O que se discutiu l\u00e1 dentro n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o alguma com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa ou com o socorro \u00e0s comunidades que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo com os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O que se viu foi uma grande feira do capitalismo verde, assim como essas que acontecem de carros ou de computadores. As gigantes transnacionais estavam presentes em peso. O capitalismo, ainda afundado em uma crise, buscava um novo f\u00f4lego para sua expans\u00e3o.<\/p>\n
E as falsas solu\u00e7\u00f5es apresentadas para a quest\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o disfar\u00e7am o interesse do capital: agrocombust\u00edveis, que est\u00e3o destruindo os camponeses na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica; monocultivo de eucalipto e pinus, que avan\u00e7am em todo o hemisf\u00e9rio sul; pagamento financeiro para latifundi\u00e1rios que reduzirem o desmatamento e v\u00e1rias outras \u201calternativas\u201d, que nada resolvem o problema.
Por outro lado, as organiza\u00e7\u00f5es sociais que constru\u00edram o f\u00f3rum paralelo em Copenhague deram um grande salto de qualidade. Para al\u00e9m da leitura que a quest\u00e3o clim\u00e1tica ser\u00e1 solucionada com a\u00e7\u00f5es individuais, o KlimaF\u00f3rum definiu um lema enf\u00e1tico: Mudar o Sistema, e n\u00e3o, Mudar o Clima. As falsas solu\u00e7\u00f5es foram denunciadas, principalmente os impactos que causam nos pa\u00edses africanos, latino-americanos e asi\u00e1ticos.<\/p>\n
As solu\u00e7\u00f5es corretas, baseadas na soberania dos povos, foram apontadas por este f\u00f3rum: agricultura camponesa no lugar de agricultura industrial; transporte de massas no lugar de carros supostamente ecol\u00f3gicos; reforma agr\u00e1ria e urbana para enfrentar o caos das megal\u00f3poles; integra\u00e7\u00e3o produtiva entre ser humano e natureza, no lugar do mito da natureza intocada ou com recursos infinitos.<\/p>\n
Essa constru\u00e7\u00e3o popular e democr\u00e1tica se uniu ao chamamento do governo boliviano, que lan\u00e7ou em Copenhague a tese de que devemos abandonar os caminhos tra\u00e7ados at\u00e9 agora pelas negocia\u00e7\u00f5es oficiais e passarmos a debater os direitos da M\u00e3e Terra e dos Povos. Com o fracasso da confer\u00eancia da ONU, a proposta boliviana ganhou legitimidade maior. A uni\u00e3o destas duas frentes promete ser o ponto diferencial \u2013 e um dos p\u00f3los de embate \u2013 da pr\u00f3xima confer\u00eancia a ser realizada no M\u00e9xico no final de 2010.<\/p>\n
Por que tantos elogios e t\u00edtulos internacionais?<\/em><\/p>\n \u00c9 sempre bom orientar-se pela sabedoria popular, mesmo se com variantes. O ditado \u201cdize-me quem te elogia e eu te direi de quem tu \u00e9s\u201d serve como uma luva para tentar entender a atua\u00e7\u00e3o do Presidente Lula e seu governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. At\u00e9 a chegada do Presidente em Copenhague, a participa\u00e7\u00e3o brasileira na Confer\u00eancia da ONU sobre essas Mudan\u00e7as que tanto agoniam a humanidade foi, no m\u00ednimo, apagada e contradit\u00f3ria. Uma vez mais, por exemplo, a coordenadora da delega\u00e7\u00e3o, Dilma Russef, reafirmou sua vis\u00e3o de que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento. De qual desenvolvimento, ministra?<\/p>\n O fato \u00e9 que a numerosa delega\u00e7\u00e3o oficial brasileira fez parte do que Lula definiu, em seu \u00faltimo discurso, como \u201cfalta de intelig\u00eancia\u201d para construir um acordo. E a\u00ed, na \u00faltima hora, o pr\u00f3prio Lula entrou na contram\u00e3o da democracia e da constru\u00e7\u00e3o de consenso, necess\u00e1rio para qualquer Acordo da ONU. Ao mesmo tempo, fez um discurso duro, cr\u00edtico e desafiador, muito aplaudido, mas assumiu a corresponsabilidade de tentar impor a todos os pa\u00edses um texto de \u201cacordo\u201d elaborado por um pequeno grupo de pa\u00edses. Completou-se, com isso, o fiasco da Confer\u00eancia de Chefes de Estado: a partir de uma cr\u00edtica do procedimento e da proposta de que o documento n\u00e3o fosse aceito, por n\u00e3o expressar o debate e as exig\u00eancias particularmente dos pa\u00edses mais empobrecidos e mais prejudicados pelas Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas causadas pelos mais ricos, a maioria retirou-se da Plen\u00e1ria e apenas 29 pa\u00edses assinaram o \u201cacordo\u201d.<\/p>\n \u00c9 estranho que, a partir da\u00ed, Lula n\u00e3o pare de receber t\u00edtulos, de \u00f3rg\u00e3os da grande m\u00eddia e do pr\u00f3prio F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, que se re\u00fane em Davos, na Su\u00ed\u00e7a. Qual o motivo para tanto agrado e reconhecimento? No geral, afirma-se que ele patrocinou, no Brasil, um \u201ccaminho exemplar\u201d para \u201csair da crise econ\u00f4mica mundial\u201d; mas tamb\u00e9m sua atua\u00e7\u00e3o em Copenhague foi muito valorizada. Afinal, a quem serviu a atua\u00e7\u00e3o de Lula? Os sinais indicam ter servido aos que estavam, e continuam interessados em que os pa\u00edses n\u00e3o sejam obrigados a metas e prazos para o enfrentamento das causas do Aquecimento Global; em que se abandone o Tratado de Kyoto e se fique com um \u201cacordo\u201d assentado em boas inten\u00e7\u00f5es e na defesa incondicional da liberdade de iniciativa de cada pa\u00eds, de cada governante. Pela homenagem de Davos, pode-se concluir: est\u00e3o satisfeitos exatamente os setores empresariais que n\u00e3o aceitam nada al\u00e9m do uso da \u201csustentabilidade\u201d para promover ainda mais seus neg\u00f3cios e seus lucros atrav\u00e9s da expans\u00e3o permanente do consumo, e provocando, com isso, desequil\u00edbrios cada vez maiores das energias da Terra.<\/p>\n Incoer\u00eancia ou coer\u00eancia nas pol\u00edticas internas<\/em><\/p>\n Avalizando mais um ditado popular \u2013 \u201cisso \u00e9 para ingl\u00eas ver\u201d -, a pr\u00e1tica do governo Lula dentro do Brasil confirmou as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o externa: pouco depois de aterrissar em Bras\u00edlia, Lula emplacou tr\u00eas vetos \u00e0 Lei que institui a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas aprovada pelo Congresso Nacional. Foram vetadas as propostas presentes no Art. 10, que indicavam passos para \u201ca substitui\u00e7\u00e3o gradativa dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d. Em outras palavras, o governo n\u00e3o aceita ir superando a depend\u00eancia da hidroeletricidade, e muito menos que haja normas legais que relativizem o uso do etanol e do petr\u00f3leo como fontes que \u201cgarantam a seguran\u00e7a energ\u00e9tica necess\u00e1ria para o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n \u00c9 incr\u00edvel que o Governo Federal continue mais cego do que o Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imensa oferta gratuita de sol e de vento como fontes de energia el\u00e9trica. Pa\u00edses da Europa e da \u00c1sia, com muito menos sol aberto do que o Brasil, avan\u00e7am em novas tecnologias para contar cada vez mais com energia solar e e\u00f3lica em sua matriz energ\u00e9tica. A teimosia brasileira s\u00f3 pode ser entendida como depend\u00eancia governamental das grandes empresas empreiteiras, interessadas nas grandes obras das usinas hidrel\u00e9tricas, da transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco e na transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e da energia em mercadorias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os vetos retiram da Lei a promo\u00e7\u00e3o, por organismos p\u00fablicos de pesquisa e desenvolvimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico, de estudos e pesquisas cient\u00edficas e de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de fontes renov\u00e1veis de energia em substitui\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, bem como a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental, formal ou n\u00e3o formal, a respeito das vantagens e desvantagens e da crescente necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia em substitui\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis…\u00a0 Em outras palavras, nada que relativize os combust\u00edveis f\u00f3sseis pode fazer parte da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n Devemos juntar a este cen\u00e1rio as disputas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental existente, de modo especial ao C\u00f3digo Florestal Brasileiro. Apesar da luta insistente dos movimentos camponeses e de entidades da sociedade civil para que o C\u00f3digo Florestal n\u00e3o seja destru\u00eddo, o Governo Federal faz quest\u00e3o de ouvir apenas o agroneg\u00f3cio e sua bancada no legislativo.<\/p>\n Ap\u00f3s meses de di\u00e1logo com os movimentos do campo \u2013 e da total aus\u00eancia de debate com os ruralistas, j\u00e1 que estes se furtam do debate \u2013 o governo federal simplesmente descartou o acumulo feito junto com as organiza\u00e7\u00f5es populares e lan\u00e7ou um d\u00fabio programa, chamado Mais Ambiente, onde abre concess\u00f5es perigosas para o agroneg\u00f3cio e seus desmatadores.\u00a0 Al\u00e9m disto, tem pressionado o Congresso para que aprove logo modifica\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal, a fim de atender aos interesses dos latifundi\u00e1rios: anistia de multas e de \u00e1reas desmatadas, mercantiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que devem ser preservadas, diminui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reserva legal na fronteira agr\u00edcola.<\/p>\n A proposta dos movimentos sociais levada ao governo \u00e9 a \u00fanica que interessa \u00e0 sociedade brasileira e ao meio ambiente: incentivos para a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, com tecnologias vi\u00e1veis e com gera\u00e7\u00e3o de renda, baseando o desenvolvimento no campo na agroecologia e na coopera\u00e7\u00e3o, na soberania energ\u00e9tica, alimentar e h\u00eddrica das comunidades. Essa proposta foi sumariamente descartada pelo Governo Federal, em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de coer\u00eancia com sua alian\u00e7a com o agroneg\u00f3cio e com o desenvolvimentismo retr\u00f3grado.<\/p>\n Frente a isso, o F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social assume os seguintes compromissos:<\/p>\n Bras\u00edlia, 18 de fevereiro de 2010.<\/p>\n (constru\u00e7\u00e3o coletiva coordenada por Ivo Poletto e Luiz Zarref)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um pouco de Conjuntura Internacional A Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, em Copenhague, mobilizou o mundo inteiro. O Aquecimento Global que vem amea\u00e7ando ilhas e cidades litor\u00e2neas, al\u00e9m de ter mudado todo o clima, com tuf\u00f5es onde antes n\u00e3o existiam, grandes per\u00edodos de seca ou de chuva, deixou a humanidade em alerta para ver …<\/p>\nCompromissos<\/h4>\n
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