O Brasil procura aperfei\u00e7oar sua democracia. Neste sentido h\u00e1 uma s\u00e9rie de debates sobre v\u00e1rias formas de a sociedade civil participar. Representei esta semana em Bras\u00edlia a CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) num semin\u00e1rio sobre “O P\u00fablico n\u00e3o Estatal no Brasil” em vista do novo Estado. Entra a\u00ed o estatismo, o privatismo e o espa\u00e7o das organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n
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O estatismo defende que o Estado deve cuidar de tudo. Assim foi na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Deu errado, como sabemos.O privatismo quer que o Estado n\u00e3o se meta, pois a economia se arruma sozinha e regula a vida da na\u00e7\u00e3o. \u00c9 o conhecido neoliberalismo, que gerou a grande crise financeira mundial e fez os povos sofrer.<\/p>\n
Nem o estatismo, nem o privatismo t\u00eam espa\u00e7o para as organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. No entanto, desde o nascimento do Brasil o povo suscitou iniciativas para promover e defender a vida. Basta lembrar que j\u00e1 em 1543 criou-se em Santos a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia. Tamb\u00e9m criaram-se escolas para\u00a0 educa\u00e7\u00e3o da juventude e das crian\u00e7as. \u00c9 s\u00f3 lembrar a obra pioneira dos jesu\u00edtas. At\u00e9 os dias de hoje h\u00e1 muitos hospitais, escolas, universidades e obras de assist\u00eancia social que dependem das comunidades, de confiss\u00f5es religiosas, de grupos de economia solid\u00e1ria. S\u00e3o\u00a0 institui\u00e7\u00f5es que promovem o bem comum, o bem p\u00fablico , mas n\u00e3o s\u00e3o estatais.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, no seu artigo 195 declara entidades beneficentes, sem fins lucrativos, nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o das Igrejas e das comunidades imunes a impostos, n\u00e3o tribut\u00e1veis.<\/p>\n
Nossas Universidades – UNISC, UNIVATES e UNISINOS entre tantas outras, deram sua participa\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, o Reitor da UNISC – Vimar Thom\u00e9 – preside as universidades comunit\u00e1rias do Brasil. E o professor Jo\u00e3o Pedro Schmidt fez uma excelente palestra. Busca-se um marco legal das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior (IES).<\/p>\n
O projeto Prouni do MEC j\u00e1 ap\u00f3ia com bolsas de estudo os alunos pobres. E uma nova Lei (n\u00ba 12.101) traz avan\u00e7os significativos para nossas entidades. Possa acontecer que a gl\u00f3ria de Deus se realize no ser humano feliz!<\/p>\n
O Brasil procura aperfei\u00e7oar sua democracia. Neste sentido h\u00e1 uma s\u00e9rie de debates sobre v\u00e1rias formas de a sociedade civil participar. Representei esta semana em Bras\u00edlia a CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) num semin\u00e1rio sobre “O P\u00fablico n\u00e3o Estatal no Brasil” em vista do novo Estado. Entra a\u00ed o estatismo, o privatismo e …<\/p>\n