A Folha de S\u00e3o Paulo do dia 19 de novembro p.p. (Cotidiano p\u00e1g. C.3) trouxe oportuna mat\u00e9ria sobre o inoportuno feriado de 20 p.p., data da \u201cConsci\u00eancia Negra\u201d. Em Goi\u00e2nia, como aqui tamb\u00e9m em Uberaba, o dia 20 de novembro foi decretado feriado municipal, mas o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s derrubou a pretens\u00e3o da C\u00e2mara dos Vereadores, anulando o feriado.<\/p>\n
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A comemora\u00e7\u00e3o neste dia \u00e9 para lembrar a morte de Zumbi, l\u00e1 no distante 1695 e foi institu\u00edda em 1978. Desta data para c\u00e1, este dia, em alguns munic\u00edpios, tem sido declarado feriado municipal, entre os quais aqui tamb\u00e9m em Uberaba, pela primeira vez este ano.<\/p>\n
A raz\u00e3o pela qual o Tribunal de Goi\u00e1s anulou o feriado municipal, conforme diz o Jornal, \u00e9 que os feriados civis s\u00f3 podem ser criados por lei federal. Os Munic\u00edpios s\u00f3 t\u00eam permiss\u00e3o para decretar feriados locais pelo anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o e por motivos religiosos. Al\u00e9m disto, n\u00e3o podem, conforme despacho do Juiz de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Para comemorar o dia da Consci\u00eancia Negra n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o feriado. Necess\u00e1rio, sim, promover com esp\u00edrito crist\u00e3o e por motivo patri\u00f3tico a compreens\u00e3o da igualdade racial e da dignidade da pessoa humana, independente da cor da pela. Sobretudo para n\u00f3s, crist\u00e3os, \u00e9 importante despertar o sentido da fraternidade, que nos vem da filia\u00e7\u00e3o divina. \u00c9 isto que nos faz irm\u00e3os, qualquer que seja a nossa descend\u00eancia e cor.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, a Justi\u00e7a vem adotando \u2013 revela-nos a Folha \u2013 desde 2003 a mesma posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceitar o feriado municipal. Tamb\u00e9m em Salvador na Bahia, onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por negros e mesti\u00e7os, o dia \u00e9 comemorado sem decreta\u00e7\u00e3o do feriado.<\/p>\n
Al\u00e9m do lado legal, \u00e9 preciso examinar tamb\u00e9m o preju\u00edzo do com\u00e9rcio neste m\u00eas de Novembro com tr\u00eas feriados: finados, proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e Consci\u00eancia Negra. Por sorte, nesta ano, dia 15 caiu no domingo. J\u00e1 ouvi certa vez que nesta nossa cidade j\u00e1 houve quem pensasse em criar feriado o dia 27 de Novembro, festa da Medalha. Espero que n\u00e3o se fa\u00e7a tal coisa.<\/p>\n
Alegra-nos que a festa da Medalha seja t\u00e3o lindamente celebrada e concorrida, sem ser feriado, sem prejudicar o com\u00e9rcio e sem fechar as escolas. N\u00e3o poderia ser tamb\u00e9m assim o Dia da Consci\u00eancia Negra? Se os l\u00edderes do com\u00e9rcio apelarem para o Judici\u00e1rio, pelo que o Juiz do Tribunal de Goi\u00e1s argumentou e decidiu, o feriado \u2013 n\u00e3o a justa comemora\u00e7\u00e3o – ser\u00e1 judicialmente suspenso. Oxal\u00e1!<\/p>\n
A Folha de S\u00e3o Paulo do dia 19 de novembro p.p. (Cotidiano p\u00e1g. C.3) trouxe oportuna mat\u00e9ria sobre o inoportuno feriado de 20 p.p., data da \u201cConsci\u00eancia Negra\u201d. Em Goi\u00e2nia, como aqui tamb\u00e9m em Uberaba, o dia 20 de novembro foi decretado feriado municipal, mas o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s derrubou a pretens\u00e3o da …<\/p>\n