N\u00e3o s\u00e3o poucos os dias em que os jornais v\u00eam publicando mat\u00e9rias, quase todas lament\u00e1veis e provocadoras de revolta em quem as ler, sobre o Senado Nacional. Os graves problemas atuais da vida do Senado justificam a pergunta e a d\u00favida sobre se ainda \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil tenha um Senado. A d\u00favida persiste mesmo com a defesa que dele fez o Presidente da Rep\u00fablica, lembrando que estar\u00edamos em situa\u00e7\u00e3o pior (como foi no tempo da ditadura) se a alta C\u00e2mara fosse cassada.<\/p>\n
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\u00c9 claro que ningu\u00e9m quer a elimina\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo nem do Judici\u00e1rio livre e independente. Seria loucura. A pergunta tem sua raz\u00e3o de ser feita, por ter o Senado, nestes \u00faltimos tempos, desiludido os brasileiros com suas inadmiss\u00edveis atitudes. Da\u00ed a d\u00favida: a C\u00e2mara dos Deputados, se atuante e eficaz, n\u00e3o seria suficiente para que se tenha verdadeiro regime democr\u00e1tico? Qual a raz\u00e3o de sustentarmos essas duas Casas Legislativas?<\/p>\n
A raz\u00e3o desta pergunta \u2013 talvez ing\u00eanua \u2013 \u00e9 a multiplicidade de a\u00e7\u00f5es e falhas inaceit\u00e1veis, que a imprensa, felizmente livre, vem noticiando sobre a vida do Senado. S\u00e3o, entre outras coisas, atos secretos de aumento de \u201cverbas indenizat\u00f3rias\u201d de 12 mil para 15 mil reais, com efeito retroativo a partir de janeiro de 2005; e o n\u00famero plet\u00f3rico de 350 funcion\u00e1rios, tamb\u00e9m eles agraciados com generoso aumento salarial, al\u00e9m do teto regimental de 24 mil reais; mais de uma centena de \u201cdiretores\u201d, cujas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o se sabe se foram definidas. Houve promessa de extinguir pelo menos 50 destes tais \u201cdiretores\u201d, mas agora o 1\u00ba Secret\u00e1rio do Senado confessa que, \u201cpor dificuldades internas\u201d, algumas n\u00e3o puderam ser extintas, entre as quais a diretoria \u201cde garagem\u201d e a \u201cde apoio aeroportu\u00e1rio\u201d (cf. Folha de S\u00e3o Paulo 27.06 p.p. p\u00e1g. A6).<\/p>\n
Isto tudo sem falar de \u201cfuncion\u00e1rios fantasmas\u201d \u2013 s\u00e3o invis\u00edveis \u2013 que os jornais afirmam existir at\u00e9 no \u00e2mbito da presid\u00eancia do Senado!<\/p>\n
Diante de todos estes casos e outros aqui n\u00e3o citados, parece oportuna a pergunta do t\u00edtulo. N\u00e3o bastaria ent\u00e3o que houvesse apenas uma s\u00f3 casa do Poder Legislativo, que nem precisaria ter o n\u00famero atual de deputados, contando que fosse eficiente, operoso, honesto e dedicado \u00e0s suas nobres tarefas de legislar?<\/p>\n
Por certo, n\u00e3o seria imposs\u00edvel um grupo s\u00e9rio que liderasse o necess\u00e1rio expurgo destas lament\u00e1veis mazelas para o bem da democracia e do povo brasileiro. S\u00f3 assim se transformaria o atual Senado em respeit\u00e1vel Casa de leis para justo orgulho dos brasileiros.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o poucos os dias em que os jornais v\u00eam publicando mat\u00e9rias, quase todas lament\u00e1veis e provocadoras de revolta em quem as ler, sobre o Senado Nacional. Os graves problemas atuais da vida do Senado justificam a pergunta e a d\u00favida sobre se ainda \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil tenha um Senado. A d\u00favida persiste …<\/p>\n