Antecipo neste artigo parte das reflex\u00f5es que devo propor, por ocasi\u00e3o da Semana comemorativa dos sessenta anos da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, aos estudantes da UNISO. Valho-me para tanto da reflex\u00e3o proposta por Sua Santidade, o Papa Bento XVI, em recente discurso na sede da ONU, aos 18.04.2008. A primeira observa\u00e7\u00e3o a ser feita \u00e9 a de que, a partir da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, os direitos humanos se tornaram \u201ccada vez mais presentes como linguagem comum e substrato \u00e9tico das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d. O fundamento dos direitos humanos est\u00e1 na dignidade inviol\u00e1vel da pessoa. A consci\u00eancia desta dignidade \u00e9 fruto de um longo caminho feito pela humanidade e tem indubitavelmente nas tradi\u00e7\u00f5es religiosas da humanidade, em especial na revela\u00e7\u00e3o crist\u00e3, sua fonte. \u00c9 o que afirmou o Santo Padre, na referida confer\u00eancia: \u201co documento da ONU foi o resultado de uma converg\u00eancia de tradi\u00e7\u00f5es religiosas e culturais, todas motivadas pelo comum desejo de colocar a pessoa humana no centro das institui\u00e7\u00f5es, leis e interven\u00e7\u00f5es da sociedade, e de considerar a pessoa humana essencial para o mundo da cultura, da religi\u00e3o e da ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n
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A revela\u00e7\u00e3o crist\u00e3 nos leva a afirmar que \u201cos direitos reconhecidos e tra\u00e7ados na Declara\u00e7\u00e3o se aplicam a todos em virtude da comum origem da pessoa, a qual permanece o ponto de refer\u00eancia mais alto do des\u00edgnio criador de Deus para o mundo e para a hist\u00f3ria\u201d. A dignidade da pessoa deriva de sua origem divina e da compreens\u00e3o revelada de que a pessoa humana \u00e9 imagem e semelhan\u00e7a de Deus. A contribui\u00e7\u00e3o maior, entretanto, do cristianismo para a afirma\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, reside na f\u00e9 no mist\u00e9rio da encarna\u00e7\u00e3o, segundo a qual o Verbo, Deus mesmo na pessoa do Filho, se fez homem. O Conc\u00edlio Vat. II assim se exprime a respeito: \u201cporque, pela sua encarna\u00e7\u00e3o, Ele, o Filho de Deus, uniu-se de certo modo a cada homem. Trabalhou com m\u00e3os humanas, pensou com uma intelig\u00eancia humana, agiu com uma vontade humana), amou com um cora\u00e7\u00e3o humano. Nascido da Virgem Maria, tornou-se verdadeiramente um de n\u00f3s, semelhante a n\u00f3s em tudo, excepto no pecado\u201d(GS 22). \u00c9 de tal maneira estreita a solidariedade de Cristo com os seres humanos que Ele mesmo tomar\u00e1, no Juizo Final, como feito a Ele aquilo que se faz ao outro: \u201ctive fome e me destes de comer\u201dou \u201cn\u00e3o me destes de comer\u201d(cf. Mat 25, 35ss.). A segunda observa\u00e7\u00e3o a ser feita \u00e9 que os direitos humanos derivam da lei inscrita por Deus nos cora\u00e7\u00f5es: \u201ctais direitos est\u00e3o baseados na lei natural inscrita no cora\u00e7\u00e3o do homem e presente nas diversas culturas e civiliza\u00e7\u00f5es\u201d. \u00c9 ensinamento da revela\u00e7\u00e3o b\u00edblica que a raz\u00e3o humana pode conhecer a Deus bem como reconhecer sua voz, sua lei, no interior de sua pr\u00f3pria consci\u00eancia (cf Rom 1, 19-22 e 2,13-16.). S\u00e3o Paulo afirma que os gentios – n\u00e3o judeus – que n\u00e3o possu\u00edam a revela\u00e7\u00e3o v\u00e9tero-testament\u00e1ria trazem \u201ca obra da lei gravada em seus cora\u00e7\u00f5es\u201d(Rom 2,15).<\/p>\n
A consequ\u00eancia desta afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 que a extens\u00e3o e a universalidade desses direitos n\u00e3o podem mudar com o tempo: \u201cremover os direitos humanos deste contexto significaria limitar o seu \u00e2mbito e ceder a uma concep\u00e7\u00e3o relativista, segundo a qual o significado e a interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos poderiam variar e sua universalidade seria negada em nome de contextos culturais, pol\u00edticos, sociais e at\u00e9 religiosos diferentes. Contudo n\u00e3o se deve permitir que esta ampla variedade de pontos de vista obscure\u00e7a o fato de que n\u00e3o s\u00f3 os direitos s\u00e3o universais, mas tamb\u00e9m o \u00e9 a pessoa humana, sujeito destes direitos\u201d. A vis\u00e3o crist\u00e3, pois, est\u00e1 certa de que existe uma lei divina, inscrita na pr\u00f3pria natureza do ser humano, e de que os direitos humanos t\u00eam sua fonte no pr\u00f3prio Deus. \u201cO m\u00e9rito da Declara\u00e7\u00e3o Universal consiste em ter permitido que diferentes culturas, express\u00f5es jur\u00eddicas e modelos institucionais convirjam em volta de um n\u00facleo fundamental de valores e, portanto, de direitos\u201d. Esse n\u00facleo fundamental atesta aquilo que a vis\u00e3o crist\u00e3 tem como revelado: a natureza humana, n\u00e3o obstante a diversidade de culturas \u00e9 fundamentalmente a mesma em todas as \u00e9pocas e em todas as culturas.<\/p>\n
O ser humano tem inscrito em seu cora\u00e7\u00e3o a lei de Deus cuja desobedi\u00eancia conduz \u00e0 morte. Os valores fundamentais da vida humana, portanto, n\u00e3o s\u00e3o mera cria\u00e7\u00e3o inteligente do ser humano para tornar poss\u00edvel e segura a vida em sociedade: uma acomoda\u00e7\u00e3o dos ego\u00edsmos. H\u00e1 valores que devem ser procurados para al\u00e9m de sua utilidade ou conveni\u00eancia, s\u00e3o valores perenes. As leis humanas n\u00e3o podem contrariar esses valores. A aut\u00eantica viv\u00eancia religiosa, em especial a experi\u00eancia crist\u00e3, d\u00e1 um sentido novo e profundo ao cuidado com os direitos humanos: \u201co que fizestes ao menor dos meus a mim o fizestes\u201d(Mt 25,40).<\/p>\n
Antecipo neste artigo parte das reflex\u00f5es que devo propor, por ocasi\u00e3o da Semana comemorativa dos sessenta anos da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, aos estudantes da UNISO. Valho-me para tanto da reflex\u00e3o proposta por Sua Santidade, o Papa Bento XVI, em recente discurso na sede da ONU, aos 18.04.2008. A primeira observa\u00e7\u00e3o a ser feita \u00e9 …<\/p>\n