Na \u00faltima semana, alegrou o cora\u00e7\u00e3o dos cat\u00f3licos o Acordo assinado entre o Brasil e a Santa S\u00e9. Foi no dia 13 de novembro, quinta-feira, ap\u00f3s a visita do Sr. Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e0 Sua Santidade Bento XVI. Embora o acontecimento n\u00e3o repercutisse como deveria – ao contr\u00e1rio, tratado pela imprensa como mera formalidade diplom\u00e1tica -, o Acordo \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a Igreja no Brasil e para todos os cat\u00f3licos. N\u00e3o se trata de uma concess\u00e3o de benesses \u00e0 Igreja, n\u00e3o \u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o do famigerado Padroado, mas uma disposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que assegurem o trabalho pastoral em nossas comunidades, salvaguardando o bem das almas.<\/p>\n
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Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Republicana no Brasil, em 1890, a atua\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil encontrou algumas dificuldades. Se por um lado livrara-se da inger\u00eancia \u00e0s vezes desmedida e por interesses escusos do governo, por outro sofria com a indiferen\u00e7a de um Estado laico, tocado pela doutrina positivista. Mas, gra\u00e7as \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de nosso povo, cujo solo p\u00e1trio foi batizado, t\u00e3o logo descoberto em 1500, pela celebra\u00e7\u00e3o do Santo Sacrif\u00edcio, \u00e0 sombra da Santa Cruz, passaram-se 118 anos, desde ent\u00e3o, e o Brasil continua t\u00e3o cat\u00f3lico, quanto sempre o foi. Venceu \u00e0 frivolidade daquele pensamento absurdo que regera os prim\u00f3rdios da Rep\u00fablica a religiosidade dos brasileiros.<\/p>\n
O caso do Brasil \u00e9 pouco comum. O Estado laico n\u00e3o encetou nenhuma persegui\u00e7\u00e3o; alguns poucos que se atreveram bateram-se em retirada diante da cruz redentora ou do sussurrar de Ave-Marias contra seu intento mal\u00e9volo. Assim, pois, continuaram nossos padres a realizar seus trabalhos pastorais em suas igrejas, na assist\u00eancia aos nosoc\u00f4mios, aos pres\u00eddios, a grupos de estudantes, ao operariado; talvez tenham at\u00e9 se animado mais, impelidos pelo ardor mission\u00e1rio nestas terras continentais, por onde semeiam, at\u00e9 hoje, a F\u00e9 Cat\u00f3lica.<\/p>\n
O Acordo assinado com a Santa S\u00e9 consolida, portanto, a atua\u00e7\u00e3o da Igreja no Brasil, autenticando o seu Estatuto Jur\u00eddico. Com isso, al\u00e9m da liberdade para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos pastorais, dentre os vinte artigos do documento, reconhece os t\u00edtulos de estudo, autoriza o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas, valida o casamento religioso e as senten\u00e7as eclesi\u00e1sticas acerca do matrim\u00f4nio, al\u00e9m de definir claramente quest\u00f5es fiscais. A vinda de mission\u00e1rios estrangeiros para o Brasil ser\u00e1, doravante, facilitada, com a possibilidade de os Senhores Bispos solicitarem visto de perman\u00eancia para esses religiosos que tanto auxiliam, principalmente as vastas dioceses carentes de um n\u00famero maior de padres. Abre-se, ainda, a possibilidade de conv\u00eanios entre a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil e \u00f3rg\u00e3os do Estado, em diversos segmentos, resguardados os interesses da Igreja.<\/p>\n
Este passo importante na Hist\u00f3ria da Igreja no Brasil devemo-lo aos Senhores Bispos que se empenharam para que se chegasse a esse termo. Nossa gratid\u00e3o eleva-se a Deus na inten\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, Dom Lourenzo Baldisseri, e ao Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela sua aquiesc\u00eancia, como reconhecimento da religiosidade cat\u00f3lica de nossa terra.<\/p>\n
Agora, todos os cat\u00f3licos devem se unir e pedir ao Congresso Nacional a ratifica\u00e7\u00e3o desse Acordo. Que os Senhores Senadores e Deputados Federais, sem nenhuma paix\u00e3o pessoal, mas conscientes, reconhe\u00e7am esse direito da Igreja e aprovem o Acordo, dando-lhe for\u00e7a de Lei para sua plena execu\u00e7\u00e3o. Como disse o Santo Padre Bento XVI em sua visita ao Brasil, em 2007, este pa\u00eds \u201cnasceu crist\u00e3o e possui um elevado n\u00famero de cat\u00f3licos, mas principalmente porque \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o rica em potencialidades, com uma presen\u00e7a eclesial que \u00e9 motivo de alegria e esperan\u00e7a para toda a Igreja\u201d. Da\u00ed o direito que temos a esse Acordo.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, alegrou o cora\u00e7\u00e3o dos cat\u00f3licos o Acordo assinado entre o Brasil e a Santa S\u00e9. Foi no dia 13 de novembro, quinta-feira, ap\u00f3s a visita do Sr. Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e0 Sua Santidade Bento XVI. Embora o acontecimento n\u00e3o repercutisse como deveria – ao contr\u00e1rio, tratado pela …<\/p>\n