No regime democr\u00e1tico, as elei\u00e7\u00f5es representam uma oportunidade para os cidad\u00e3os exercerem o seu papel e os eleitores participarem, diretamente, da escolha dos eleitos para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, em \u00e2mbito federal, estadual e municipal. Nesse processo de escolha, acertos e erros s\u00e3o registrados em cada elei\u00e7\u00e3o. A lei 9.840\/99, o Superior Tribunal Eleitoral, a CNBB, a OAB, a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras entidades est\u00e3o alertas para que sejam fiscalizadas e banidas duas formas de habitual corrup\u00e7\u00e3o, antes, durante e depois do processo eleitoral \u2013 a compra de votos e o uso da m\u00e1quina administrativa. O voto \u00e9 a arma de que disp\u00f5e o eleitor para expressar, livremente, a sua vontade, digitando o n\u00famero do seu candidato na urna eletr\u00f4nica, ao comparecer \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o Eleitoral. Sua liberdade de escolha \u00e9 tolhida, efetivamente, pela corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, procedimento que envergonha o cidad\u00e3o e acarreta preju\u00edzos concretos para a popula\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio. A compra de voto \u00e9 um ato inaceit\u00e1vel sob o ponto de vista da \u00e9tica, da cidadania e da consci\u00eancia crist\u00e3. Essa pr\u00e1tica constitui hoje um crime eleitoral, nos termos da Lei 9.840\/1999. O voto do eleitor n\u00e3o tem pre\u00e7o; seu direito de escolha \u00e9 uma quest\u00e3o de dignidade pessoal, de independ\u00eancia social, de afirma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n
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A prop\u00f3sito do fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, a CNBB emitiu sua palavra, por ocasi\u00e3o da 46\u00aa Assembl\u00e9ia Geral: \u201cA cultura da corrup\u00e7\u00e3o perpassa as malhas da nossa hist\u00f3ria pol\u00edtica. A corrup\u00e7\u00e3o pessoal e estrutural convive com o atual sistema pol\u00edtico brasileiro e vem associada \u00e0 estrutura econ\u00f4mica que acentua e legitima as desigualdades. \u00c9 relevante e urgente aplicar com empenho a Lei 9.840, em decorr\u00eancia da qual j\u00e1 foram cassadas em torno de 600 pessoas no Brasil. Esta lei ajuda a assegurar a lisura das elei\u00e7\u00f5es na campanha eleitoral.\u201d Outra forma, muito generalizada de praticar a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 usar a m\u00e1quina administrativa da Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio, para negociar votos; isso acontece, por exemplo, quando um Prefeito, que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ou ap\u00f3ia um candidato, obriga ou pressiona os funcion\u00e1rios a se engajarem na campanha eleitoral, durante ou mesmo fora do hor\u00e1rio de expediente do trabalho; esse poder de manipula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito comum em nossas Prefeituras porque grande parte dos funcion\u00e1rios n\u00e3o pertence ao quadro de pessoal que conquistou o emprego pela via do concurso p\u00fablico. Isso acontece tamb\u00e9m atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os da Prefeitura, como ve\u00edculos, material de consumo, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com intuitos eleitoreiros. Com a Lei 9.840\/99, tornaram-se mais r\u00e1pidas a apura\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o cab\u00edvel aos candidatos infratores que praticam a compra de votos e a utiliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos que lhes favorece o resultado das urnas. Quem zela pelo bem estar social da popula\u00e7\u00e3o, firmemente, deve se posicionar contra essa pr\u00e1tica generalizada, tornando-se fiscalizador dos bens p\u00fablicos que devem ser utilizados sempre em benef\u00edcio do bem comum.<\/p>\n
Como nas anteriores, haver\u00e1 acertos e erros nas elei\u00e7\u00f5es de 2008. Todavia, se a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a consci\u00eancia cidad\u00e3 comandarem a participa\u00e7\u00e3o de todos, haver\u00e1 mais acertos do que erros; todo cuidado \u00e9 pouco nesse momento porque, at\u00e9 agora, os protagonistas das elei\u00e7\u00f5es t\u00eam cometido mais erros do que acertos, levando em considera\u00e7\u00e3o o desastre da corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Estejam atentos os eleitores porque os acertos e erros nas Elei\u00e7\u00f5es 2008 n\u00e3o se revelam na emo\u00e7\u00e3o da proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos, mas no sil\u00eancio do exerc\u00edcio de seu mandato.<\/p>\n
No regime democr\u00e1tico, as elei\u00e7\u00f5es representam uma oportunidade para os cidad\u00e3os exercerem o seu papel e os eleitores participarem, diretamente, da escolha dos eleitos para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, em \u00e2mbito federal, estadual e municipal. Nesse processo de escolha, acertos e erros s\u00e3o registrados em cada elei\u00e7\u00e3o. A lei 9.840\/99, o Superior Tribunal …<\/p>\n