{"id":11989,"date":"2010-06-14T00:00:00","date_gmt":"2010-06-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/tempo-de-mudanca-ficha-limpa\/"},"modified":"2010-06-14T00:00:00","modified_gmt":"2010-06-14T03:00:00","slug":"tempo-de-mudanca-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/tempo-de-mudanca-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Tempo de mudan\u00e7a: Ficha limpa"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">Toda pessoa, que se preza, faz tudo que est\u00e1 ao seu alcance para ter uma \u201cFicha limpa\u201d perante si, no meio de sua fam\u00edlia, diante de sua vizinhan\u00e7a, no seu ambiente de trabalho e em face das institui\u00e7\u00f5es da sociedade. Antes de tudo, ter \u201cFicha limpa\u201d \u00e9 uma quest\u00e3o de dignidade que tem na transpar\u00eancia uma\u00a0 exig\u00eancia fundamental.\u00a0 Com efeito, a \u201cFicha limpa\u201d pressup\u00f5e sempre transpar\u00eancia na vida das pessoas e das institui\u00e7\u00f5es, ao longo de sua hist\u00f3ria. Na realidade, a pessoa fala mais ao universo do seu relacionamento pelo que \u00e9 e pelo que faz do que atrav\u00e9s daquilo que diz. Quando s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o o passado e o presente das pessoas, na sua express\u00e3o individual, familiar, profissional e pol\u00edtica, todos concordam que a linguagem das atitudes tem uma for\u00e7a maior do que o peso da palavra. Em qualquer dessas esferas, a pessoa deve ter uma \u201cFicha limpa\u201d, na condi\u00e7\u00e3o de um de seus membros, sob pena de ficar comprometida a sua imagem ou de perder a sua credibilidade, caso seu projeto de vida conte com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A atividade pol\u00edtica situa-se, precisamente, nessa esfera. O homem e a mulher que abra\u00e7am a carreira pol\u00edtica, pela via partid\u00e1ria, devem ter uma \u201cFicha limpa\u201d, ao se apresentarem ao eleitorado, na busca de seu voto, quando concorrem a cargo p\u00fablico, no \u00e2mbito do poder executivo ou legislativo, no n\u00edvel municipal, estadual e federal. \u00c9tica e moralmente, nada mais normal do que isso. Todavia, uma pol\u00edtica viciada, no Brasil, tem adotado pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com os direitos da cidadania. Na esteira de in\u00fameras irregularidades, muitos pol\u00edticos constru\u00edram estruturas de domina\u00e7\u00e3o, criaram \u201ccurrais eleitorais\u201d, mantiveram eleitores no \u201ccabresto\u201d, tornaram-se mestres na corrup\u00e7\u00e3o, driblaram a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e, assim, se perpetuaram no poder, apesar de terem uma reconhecida \u201cficha suja\u201d. Essa situa\u00e7\u00e3o vigora, h\u00e1 bastante tempo, em decorr\u00eancia da indiferen\u00e7a, omiss\u00e3o e cumplicidade da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Felizmente, h\u00e1 fatos na linha da mudan\u00e7a dessa situa\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o da sociedade. Dois exemplos confirmam que a sociedade vive um tempo de mudan\u00e7a nesse sentido. Primeiramente, a Lei 9840\/99, uma Lei de iniciativa popular \u201cpara combater a compra de votos e todo tipo de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, \u00e9 uma conquista que j\u00e1 produziu muitos frutos, enquanto mant\u00e9m a sociedade civil organizada e vigilante e afastou pol\u00edticos corruptos do exerc\u00edcio de seu mandato eletivo. Em segundo lugar, a exig\u00eancia da \u201cFicha limpa\u201d, outra Lei de iniciativa popular, com mais de 1.600.000 assinaturas, \u00e9 outra confirma\u00e7\u00e3o da for\u00e7a da sociedade. Foi aprovada, recentemente, pelo Congresso Nacional, seguramente, n\u00e3o pela convic\u00e7\u00e3o da maioria dos parlamentares sobre a mat\u00e9ria, mas pelo temor de ir na contram\u00e3o da vontade da sociedade. Sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, essa Lei disp\u00f5e sobre medidas importantes: 1) Pol\u00edticos condenados por um \u00f3rg\u00e3o colegiado n\u00e3o podem se candidatar a cargos eletivos. Neste caso, a pessoa condenada pode apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra uma decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia a uma inst\u00e2ncia superior; 2) tornam-se ineleg\u00edveis aqueles que cometerem crimes como a corrup\u00e7\u00e3o e gasto il\u00edcito de campanha, doa\u00e7\u00e3o il\u00edcita e\/ou compra de votos, crimes ambientais graves e contra a sa\u00fade p\u00fablica, abuso de autoridade, racismo, tortura, terrorismo, hediondos, entre outros; 3) torna-se ineleg\u00edvel o parlamentar que renunciar ao mandato para evitar o seu julgamento, por quebra de decoro; 4) o per\u00edodo de inelegibilidade passa\u00a0 de tr\u00eas para oito anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A exig\u00eancia da \u201cFicha limpa\u201d, uma conquista de qualidade da \u201cparticipa\u00e7\u00e3o popular\u201d, representa um \u201caprimoramento democr\u00e1tico\u201d, por exigir de todos os cidad\u00e3os uma nova mentalidade, especialmente dos candidatos e dos eleitores brasileiros. Os benef\u00edcios sociais, pol\u00edticos e financeiros dessa conquista ser\u00e3o contabilizados a curto, m\u00e9dio e longo prazos. A hist\u00f3ria mostrar\u00e1 isso!<\/p>\n<h4 style=\"text-align: right\">Dom Genival Saraiva<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Toda pessoa, que se preza, faz tudo que est\u00e1 ao seu alcance para ter uma \u201cFicha limpa\u201d perante si, no meio de sua fam\u00edlia, diante de sua vizinhan\u00e7a, no seu ambiente de trabalho e em face das institui\u00e7\u00f5es da sociedade. 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