A miss\u00e3o da Igreja em evangelizar n\u00e3o pode prescindir das quest\u00f5es da vida humana em todas as suas realidades (\u201cas alegrias e as esperan\u00e7as….!\u201d). Uma realidade das mais importantes na sociedade \u00e9 a pol\u00edtica. Amar o pr\u00f3ximo \u00e9 tamb\u00e9m querer um pa\u00eds mais justo, fraterno e solid\u00e1rio. Todos nos recordamos da lei 9840, que tanto bem fez e faz \u00e0 nossa sociedade.<\/p>\n
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E agora, recentemente, vimos com esperan\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei denominado \u201cFicha Limpa\u201d \u2013 que almeja contribuir com a moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional, bem como o reconhecimento de sua imediata aplicabilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, inclusive para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A \u201cCampanha Ficha Limpa\u201d, rememore-se, foi lan\u00e7ada nacionalmente durante a Assembl\u00e9ia da CNBB, em abril de 2008, sempre com o apoio da Igreja Cat\u00f3lica, com o objetivo de provocar a melhoria do perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do pa\u00eds, tornando mais r\u00edgidos os crit\u00e9rios de inelegibilidades, ou seja, de quem n\u00e3o pode se candidatar. Note-se que ao in\u00edcio do processo eram poucas organiza\u00e7\u00f5es que assumiram essa miss\u00e3o de levar adiante esse processo. Apesar das dificuldades iniciais aos poucos outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m assumiram o projeto como parceiras e, assim, compartilham com a nossa Confer\u00eancia Episcopal a esperan\u00e7a de tempos melhores que nasce com essa lei ora promulgada. Sabemos, por\u00e9m, que al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o criteriosa da legisla\u00e7\u00e3o, o importante \u00e9 a nova mentalidade que nasce com a participa\u00e7\u00e3o do povo assinando o \u201cprojeto de lei popular\u201d e a discuss\u00e3o do assunto espec\u00edfico aprofundando assim a possibilidade de uma nova vis\u00e3o na quest\u00e3o pol\u00edtica em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Em s\u00edntese, o texto legal agora aprovado veicula a proibi\u00e7\u00e3o de concorrer a cargos eletivos candidatos condenados em primeira ou \u00fanica inst\u00e2ncia ou que tiverem contra si den\u00fancia recebida por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado pela pr\u00e1tica de diversos crimes, como abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico; racismo; tortura; tr\u00e1fico de drogas; terrorismo; improbidade administrativa; crimes dolosos contra a vida; crimes de abuso de autoridade; crimes eleitorais; lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores; explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo; crimes contra a economia popular, a f\u00e9 p\u00fablica, os costumes; a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; o patrim\u00f4nio p\u00fablico; o meio ambiente; a sa\u00fade p\u00fablica; o mercado financeiro, e por crime a que a lei determine pena n\u00e3o inferior a 10 anos.<\/p>\n
Espera-se, com isso, fundamentalmente afastar das elei\u00e7\u00f5es pessoas com vida pregressa question\u00e1vel (at\u00e9 que resolvam seus problemas com a Justi\u00e7a Criminal, por exemplo), moralizando, assim, a vida pol\u00edtica do pa\u00eds, evitando que pessoas se escondam de seus processos atr\u00e1s de um cargo que deveria ser para o bem comum da sociedade.<\/p>\n
Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e fugir de poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es, bem como pessoas condenadas em representa\u00e7\u00f5es por compra de votos ou uso eleitoral da m\u00e1quina administrativa tamb\u00e9m est\u00e3o abrangidas pela inelegibilidade.<\/p>\n
O texto legal visa a tornar mais r\u00e1pidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es, fazendo com que as decis\u00f5es sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.<\/p>\n
A expectativa de sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, bastante grande, sobretudo considerando-se os enormes esfor\u00e7os que foram empreendidos para a sua aprova\u00e7\u00e3o, notadamente os de nossa Igreja, cuja participa\u00e7\u00e3o foi inquestionavelmente decisiva ao longo de todo o processo, e sem a qual o mesmo n\u00e3o teria chegado a bom termo.<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica, fiel ao Evangelho de Jesus Cristo e ao seu fundador, sempre teve um compromisso arraigado com a \u00e9tica no trato da coisa p\u00fablica e, mostrou, com a for\u00e7a de suas redes de comunidade, que tem muito para oferecer em favor da cidadania e da promo\u00e7\u00e3o da vida, partindo de homens p\u00fablicos ilibados, compromissados com a causa p\u00fablica e com a promo\u00e7\u00e3o da pessoa humana. Esperamos que os eleitores votem em homens que tenham compromisso com a causa p\u00fablica. Homens de ficha limpa e compromissados com a \u00e9tica p\u00fablica e com a edifica\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e renda.<\/p>\n
Observemos, pois, com o projeto ficha limpa, grande contribui\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica e de seus fi\u00e9is, ao nascimento de um novo cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional! Est\u00e1 nas m\u00e3os da sociedade brasileira mais um instrumento importante para um futuro melhor para o nosso pa\u00eds!<\/p>\n
A miss\u00e3o da Igreja em evangelizar n\u00e3o pode prescindir das quest\u00f5es da vida humana em todas as suas realidades (\u201cas alegrias e as esperan\u00e7as….!\u201d). Uma realidade das mais importantes na sociedade \u00e9 a pol\u00edtica. Amar o pr\u00f3ximo \u00e9 tamb\u00e9m querer um pa\u00eds mais justo, fraterno e solid\u00e1rio. Todos nos recordamos da lei 9840, que tanto …<\/p>\n