Agora que termina a Copa do Mundo e os olhares retornam para as preocupa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias que norteiam o nosso caminhar, surgem no horizonte de nossas preocupa\u00e7\u00f5es as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
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Come\u00e7am a aparecer as orienta\u00e7\u00f5es emanadas pelas Dioceses, Regionais da CNBB, grupos organizados ligados \u00e0 Igreja que publicam documentos sobre o assunto. A nossa Confer\u00eancia Episcopal, na Assembl\u00e9ia Geral ocorrida em Bras\u00edlia no \u00faltimo m\u00eas de maio, tamb\u00e9m publicou algumas orienta\u00e7\u00f5es gerais sobre o momento presente.<\/p>\n
Um dos fatores novos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano \u00e9 a lei chamada de \u201cficha limpa\u201d, aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Executivo e confirmada pelo Judici\u00e1rio para vigorar j\u00e1 neste ano.<\/p>\n
Por\u00e9m, devido ao teor da mesma, s\u00e3o muitas as discuss\u00f5es a respeito da validade da chamada Lei da Ficha Limpa. \u00c9 ineg\u00e1vel que a referida lei busca, principalmente, moralizar a atividade pol\u00edtica brasileira que atualmente encontra-se t\u00e3o desgastada diante dos s\u00e9rios problemas advindos das elei\u00e7\u00f5es e mandatos anteriores. Ocorre que, apesar do referido instituto ter sido brilhantemente aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no \u00faltimo dia 17 de junho, o citado diploma legal vem sendo questionado na Justi\u00e7a por diversos setores da sociedade e tamb\u00e9m candidatos.<\/p>\n
Em breve s\u00edntese, a Lei da \u201cFicha Limpa\u201d determina que pol\u00edticos condenados pela Justi\u00e7a, em decis\u00e3o colegiada, n\u00e3o poder\u00e3o ser candidatos ao pr\u00f3ximo pleito eleitoral. Seu principal objetivo \u00e9 concretizar os anseios da sociedade, de que a pol\u00edtica brasileira necessita urgentemente ser moralizada atrav\u00e9s da admiss\u00e3o de pol\u00edticos honestos, que dever\u00e3o assumir os cargos eletivos existentes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo a referida lei, o pol\u00edtico que tiver condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado n\u00e3o poder\u00e1 se candidatar, tampouco assumir o cargo almejado.<\/p>\n
Outra lei, mais antiga, tamb\u00e9m procura ajudar o Brasil para que tenhamos elei\u00e7\u00f5es com candidatos que respeitam o pa\u00eds e o eleitor n\u00e3o comprando votos, pois costuma existir a pr\u00e1tica de \u201cdoar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. \u00c9 a Lei n.\u00ba 9.840, de 1.999.<\/p>\n
Outro importante benef\u00edcio institu\u00eddo pela Lei da Ficha Limpa \u00e9 o fato de ela poder\u00e1 ser aplicada j\u00e1 para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no m\u00eas de outubro. Essa possibilidade representa, a bem da verdade, o anseio da popula\u00e7\u00e3o, desejosa de ver o pa\u00eds andar ainda mais nos caminhos da justi\u00e7a e do progresso. Al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da lei, o importante \u00e9 que o assunto, discutido e noticiado, cria uma mentalidade no eleitor que pensar\u00e1 melhor ao escolher os seus candidatos.<\/p>\n
Atualmente assistimos a v\u00e1rias tentativas de medidas judiciais para que n\u00e3o vigore a referida lei. Ser\u00e1 muito importante que, al\u00e9m da nova mentalidade que cresce com a discuss\u00e3o, o eleitor reflita sobre as raz\u00f5es que levam a tal situa\u00e7\u00e3o e, muito al\u00e9m das leis e do ordenamento jur\u00eddico, perceba a \u00e9tica e os interesses que est\u00e3o aparecendo com esses gestos.<\/p>\n
O que se espera das decis\u00f5es a serem proferidas pelo Judici\u00e1rio, a respeito desses pedidos de liminares, \u00e9 que o interesse social prevale\u00e7a sobre o interesse particular, a fim de que a letra da Lei da Ficha Limpa n\u00e3o seja considerada letra morta.<\/p>\n
Para que a Lei da Ficha Limpa tenha real validade e aplicabilidade deve prevalecer o entendimento adotado pelo eminente Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do TSE, segundo o qual: \u201dO eleitor pode ter certeza de que a Justi\u00e7a Eleitoral aplicar\u00e1 a Lei da Ficha Limpa com o m\u00e1ximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira, de moraliza\u00e7\u00e3o dos costumes pol\u00edticos\u201d. (Estado de S\u00e3o Paulo, 21\/06\/2010).<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica, atrav\u00e9s da Confer\u00eancia Episcopal e das Dioceses, fez a sua parte, sendo a respons\u00e1vel por mais de 90% das assinaturas do projeto de Lei Popular que se transformou nesta lei esperada e festejada. Por\u00e9m, sabemos que n\u00e3o bastam as leis. As orienta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo publicadas sup\u00f5em tamb\u00e9m uma vis\u00e3o da vida humana que contribua n\u00e3o s\u00f3 para a moraliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, mas, tamb\u00e9m, para a constru\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o do amor. Por isso recordamos que n\u00e3o basta apenas votar nos candidatos que t\u00eam ficha limpa. \u00c9 necess\u00e1rio um passo maior: que procurem saber a posi\u00e7\u00e3o do candidato acerca da vida, da fam\u00edlia, da moral, do matrim\u00f4nio. Quais s\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es sobre assuntos importantes para a vida e para sociedade de hoje e de amanh\u00e3? Para os cat\u00f3licos as preocupa\u00e7\u00f5es v\u00e3o muito al\u00e9m de uma \u201cficha limpa\u201d e da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
A busca para encontrar os melhores caminhos para o pa\u00eds foi que levou ao trabalho do projeto de lei popular, mas, para as pessoas de f\u00e9, as preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda maiores, est\u00e3o al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, para que o cat\u00f3lico exer\u00e7a bem o seu direito de escolha pensando no bem da humanidade, olhando a dignidade da pessoa humana com todos os seus direitos e deveres e iluminados pela f\u00e9. Os valores que norteiam a vida v\u00e3o muito al\u00e9m das leis que conseguimos aprovar \u2013 est\u00e3o na experi\u00eancia de Deus em nossas vidas, que iluminam os cora\u00e7\u00f5es desejosos de andar pelos caminhos de um povo que sabe do seu papel na hist\u00f3ria e n\u00e3o se deixa conduzir pelas facilidades de hoje, mas busca ideais muito maiores para o pa\u00eds onde vive.<\/p>\n
Para o ordenamento social v\u00e1lido para todas as pessoas existem as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, mas, para aqueles que creem, h\u00e1 uma responsabilidade ainda maior, pois olhamos n\u00e3o apenas o bem-estar em um certo momento da hist\u00f3ria, mas tamb\u00e9m o futuro da humanidade que estar\u00e1 sendo constru\u00eddo pelas pessoas que iremos colocando com responsabilidade nos diversos cargos eletivos da na\u00e7\u00e3o. A consci\u00eancia a que somos chamados a ter nos compromete com a vida e o futuro das pessoas.<\/p>\n
Agora que come\u00e7am as conversas sobre as elei\u00e7\u00f5es e as discuss\u00f5es, debates e disputas se sucedem, eis um tempo importante para nossa reflex\u00e3o e nosso compromisso.<\/p>\n
Agora que termina a Copa do Mundo e os olhares retornam para as preocupa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias que norteiam o nosso caminhar, surgem no horizonte de nossas preocupa\u00e7\u00f5es as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12116"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=12116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12116\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=12116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=12116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=12116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}