A situa\u00e7\u00e3o em Honduras preocupa cada dia mais. Os desdobramentos do precipitado gesto de destituir \u00e0 for\u00e7a o\u00a0 Presidente Zelaya se apresentam cada vez mais complicados, e\u00a0 colocam em causa a pr\u00e1tica da democracia, especialmente nos pa\u00edses latino americanos. De imediato p\u00f5em em risco a seguran\u00e7a de tantas pessoas, com o perigo da deflagra\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia que amea\u00e7a o povo hondurenho.<\/p>\n
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Evitar a viol\u00eancia deveria ser a primeira preocupa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos mais diretamente no conflito. Em conseq\u00fc\u00eancia, a presdisposi\u00e7\u00e3o para a o di\u00e1logo deveria ser assegurada de todas as maneiras. Mas para que isto aconte\u00e7a, agora \u00e9 evidente que o di\u00e1logo s\u00f3 pode ser iniciado com a pr\u00e9via demonstra\u00e7\u00e3o, de ambas as partes, de que todos est\u00e3o dispostos a ceder, para que se chegue a um consenso m\u00ednimo para a sa\u00edda do impasse.<\/p>\n
O fato de Zelaya ter se refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, n\u00e3o s\u00f3 aumentou o interesse da opini\u00e3o p\u00fablica, mas aumentou a responsabilidade do Brasil, j\u00e1 sinalizada pela decis\u00e3o de presidente deposto de buscar ref\u00fagio junto\u00a0 \u00e0 representa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A quest\u00e3o ultrapassa os limites do pequeno pa\u00eds de Honduras, e adquire significado mais amplo, sobretudo no contexto latino americano, que parecia ter superado o per\u00edodo das ditaduras militares, e retomado o caminho da democracia, consignada nas respectivas constitui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Se permanecer a deposi\u00e7\u00e3o do Presidente Zelaya, feita \u00e0 for\u00e7a e de maneira truculenta, seria um duro golpe contra os fr\u00e1geis regimes democr\u00e1ticos da Am\u00e9rica Latina e Caribe, quase todos eles, palco de escaramu\u00e7as ditatoriais nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20.\u00a0 Abriria um perigoso precedente, que ningu\u00e9m seria capaz de imaginar os desdobramentos que poderia ter.<\/p>\n
A ang\u00fastia do impasse atual aponta com meridiana clareza a import\u00e2ncia de se respeitar os procedimentos democr\u00e1ticos, para que sirvam de instrumento n\u00e3o s\u00f3 para implementar as decis\u00f5es governamentais, mas tamb\u00e9m para solucionar, de maneira civilizada, os poss\u00edveis conflitos que a pol\u00edtica pode suscitar numa democracia.<\/p>\n
Neste sentido, o respeito \u00e0 democracia, sobretudo em seu ritual de procedimentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos,\u00a0 n\u00e3o pode nunca ser dispensado. Em meio a uma espessa neblina de raz\u00f5es alegadas, n\u00e3o se justifica, de maneira nenhuma, a trucul\u00eancia praticada contra Zelaya, preso em sua casa e deportado \u00e0 for\u00e7a para o exterior.<\/p>\n
Este gesto profundamente equivocado deveria ter recebido o pronto rep\u00fadio internacional, com press\u00f5es eficazes para o imediato restabelecimento da democracia.<\/p>\n
Pela maneira violenta como foi praticada, a deposi\u00e7\u00e3o do Presidente Zelaya n\u00e3o pode ser justificada em nenhuma hip\u00f3tese, mesmo que, democraticamente, ele pudesse vir a ser julgado e condenado, mas pela via de processo constitucional, e respeitando a sua integridade f\u00edsica e os seus direitos constitucionais.\u00a0 Errou quem praticou o golpe, e continua errando quem o justifica.<\/p>\n
Outra li\u00e7\u00e3o a tirar \u00e9 a validade do bom exemplo a ser dado pelos detentores do poder pol\u00edtico. Uma democracia bem praticada comporta a altern\u00e2ncia de poder, e n\u00e3o precisa temer a descontinuidade administrativa com a troca dos administradores.<\/p>\n
Neste sentido, o Presidente Lula est\u00e1 dando para a Am\u00e9rica Latina e para o mundo um ex\u00edmio exemplo de estadista. De todos os mandat\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina, com certeza, Lula goza do maior prest\u00edgio, com excepcional aprova\u00e7\u00e3o popular ao seu governo.\u00a0 Se esta aprova\u00e7\u00e3o fosse pretexto de alterar a constitui\u00e7\u00e3o para lhe dar outro mandato, Lula seria o primeiro a merecer esta mudan\u00e7a. Mas o fato de ele n\u00e3o postular um terceiro mandato se constitui em preciosa contribui\u00e7\u00e3o para solidificar a democracia.<\/p>\n
Bom seria que este exemplo ajudasse na solu\u00e7\u00e3o do impasse de Honduras, que todos acompanhamos com afli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o em Honduras preocupa cada dia mais. Os desdobramentos do precipitado gesto de destituir \u00e0 for\u00e7a o\u00a0 Presidente Zelaya se apresentam cada vez mais complicados, e\u00a0 colocam em causa a pr\u00e1tica da democracia, especialmente nos pa\u00edses latino americanos. De imediato p\u00f5em em risco a seguran\u00e7a de tantas pessoas, com o perigo da deflagra\u00e7\u00e3o da …<\/p>\n