N\u00e3o pegou bem o golpe de estado em Honduras. Mesmo que se deva sempre estar atento \u00e0s peculiaridades de cada pa\u00eds, tamb\u00e9m das pequenas rep\u00fablicas centro-americanas, fica dif\u00edcil aceitar a vers\u00e3o de que o presidente Manuel Zelaya teria violado a constitui\u00e7\u00e3o pelo fato de convocar um plebiscito, n\u00e3o vinculante, para consultar o povo sobre a conveni\u00eancia de realizar uma assembl\u00e9ia constituinte.<\/p>\n
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Ser\u00e1 que consultar o povo \u00e9 t\u00e3o perigoso assim? E\u00b4 evidente que o fato serviu de pretexto para a deposi\u00e7\u00e3o do presidente. E a\u00ed, cessam os escr\u00fapulos com a legalidade, e uso da for\u00e7a militar acaba determinado uma situa\u00e7\u00e3o de fato, e a democracia \u00e9 jogada de escanteio.<\/p>\n
Para sermos bem realistas, quando h\u00e1 um golpe, \u00e9 porque outro poder se sobrep\u00f5e. O poder real, em muitos pa\u00edses latino americanos, continua na m\u00e3o de oligarquias locais, que det\u00e9m o poder econ\u00f4mico. Para elas, a democracia vale at\u00e9 que n\u00e3o ameace seus privil\u00e9gios. Quando o processo democr\u00e1tico abre a possibilidade de mudan\u00e7as substanciais, logo se orquestra uma gritaria revestida de escr\u00fapulos democr\u00e1ticos, para criar o clima para a interven\u00e7\u00e3o de for\u00e7a. Usam-se m\u00e1scaras de democracia para desvirtuar os procedimentos legais, e us\u00e1-los contra as suas finalidades.<\/p>\n
Todo golpista faz quest\u00e3o de mostrar escr\u00fapulos democr\u00e1ticos. A atual situa\u00e7\u00e3o de Honduras se reveste deste emaranhado complexo de ingredientes.<\/p>\n
Alega-se que o presidente Zelaya pretendia, com a consulta popular, abrir caminho para outro mandato, que a atual constitui\u00e7\u00e3o impede. Argumenta-se que ele pretendia seguir o caminho de Ch\u00e1vez na Venezuela, que tanto fez at\u00e9 deixar o caminho aberto para reelei\u00e7\u00f5es indefinidas. O que, convenhamos, \u00e9 uma temeridade para a democracia. Uma das preven\u00e7\u00f5es contra a perpetua\u00e7\u00e3o no poder s\u00e3o os mandatos bem determinados, que favore\u00e7am a rotatividade no exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Neste sentido, \u00e9 louv\u00e1vel a postura do presidente Lula, de dissuadir qualquer tentativa de lhe facultar uma nova candidatura presidencial, no momento em que ele goza de grande apoio popular.<\/p>\n
\u00c9 um bom testemunho de democracia, que somos chamados a dar, especialmente no contexto latino americano, de fr\u00e1gil tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, \u00e9 importante dar-nos conta que entre n\u00f3s a democracia corre perigo por outros motivos. O panorama desolador do Senado, com acusa\u00e7\u00f5es irrefut\u00e1veis de corrup\u00e7\u00e3o e de favorecimentos pol\u00edticos, mostra quanto \u00e9 urgente uma reforma pol\u00edtica que exorcise essas manobras, e impe\u00e7a o Congresso Nacional de virar balc\u00e3o de neg\u00f3cios, em vez de exercer sua indispens\u00e1vel fun\u00e7\u00e3o legislativa e seu of\u00edcio de moderador do Executivo, com responsabilidades bem determinadas e bem assumidas.<\/p>\n
No Brasil precisamos com urg\u00eancia de uma reforma pol\u00edtica, que mesmo progressiva, comece a enfrentar os gargalos que impedem o exerc\u00edcio eficaz e correto da democracia.<\/p>\n
J\u00e1 foram apresentadas tantas sugest\u00f5es de mudan\u00e7as. At\u00e9 agora esbarraram no interesse dos atuais detentores do poder legislativo, s\u00f3 preocupados com sua reelei\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a indispens\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o da cidadania, para a elabora\u00e7\u00e3o de propostas vi\u00e1veis, que iniciem uma verdadeira reforma pol\u00edtica, que entre outras coisas detenha a sangria desatada de gastos de um aparato estatal que perdeu o senso da medida e da conveni\u00eancia.<\/p>\n
Ficou marcado para a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 08 deste m\u00eas de julho, o \u201cmanifesto para uma reforma pol\u00edtica ampla, democr\u00e1tica e participativa\u201d, proposto por diversos movimentos e entidades, entre as quais est\u00e1 a CNBB.<\/p>\n
Ao menos se espera que sintomas t\u00e3o evidentes de crise pol\u00edtica despertem para a necessidade de aprovar algumas propostas m\u00ednimas, que constam deste manifesto.<\/p>\n
N\u00e3o pegou bem o golpe de estado em Honduras. Mesmo que se deva sempre estar atento \u00e0s peculiaridades de cada pa\u00eds, tamb\u00e9m das pequenas rep\u00fablicas centro-americanas, fica dif\u00edcil aceitar a vers\u00e3o de que o presidente Manuel Zelaya teria violado a constitui\u00e7\u00e3o pelo fato de convocar um plebiscito, n\u00e3o vinculante, para consultar o povo sobre a …<\/p>\n