J\u00e1 estamos em tempo de campanha eleitoral, em vista das elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o pa\u00eds, a se realizarem no pr\u00f3ximo m\u00eas de outubro. A propaganda eleitoral gratuita come\u00e7ar\u00e1 na metade de agosto, conforme prev\u00ea a atual legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
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Em princ\u00edpio, as elei\u00e7\u00f5es deveriam servir para despertar o interesse dos cidad\u00e3os para as causas do bem comum. De tal modo que todos pudessem expressar sua vontade pol\u00edtica atrav\u00e9s dos mecanismos previamente estabelecidos. E o resultado das elei\u00e7\u00f5es se tornasse a garantia de que esta vontade dos cidad\u00e3os seria colocada em pr\u00e1tica pelos candidatos eleitos.<\/p>\n
No momento atual, uma constata\u00e7\u00e3o preocupa. Parece se alastrar uma apatia pol\u00edtica. E cresce o descr\u00e9dito dos pol\u00edticos.<\/p>\n
As raz\u00f5es s\u00e3o diversas. Mas todas convergem para nos alertar sobre o perigo do descr\u00e9dito do pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico, pelas constantes frustra\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os. Eles est\u00e3o ficando saturados do distanciamento crescente entre o efetivo exerc\u00edcio do poder e a vontade dos eleitores que o constituiu este poder.<\/p>\n
E\u2019 urgente reverter esta expectativa. E\u2019 preciso aproximar novamente o poder pol\u00edtico de sua fonte, que \u00e9 o povo.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que, finalmente, o Poder Executivo, na pessoa do pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica, resolveu assumir a causa da Reforma Pol\u00edtica, apresentando um projeto, que precisa ser debatido pelos cidad\u00e3os, receber o respaldo da sociedade, e ser aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Mesmo ficando restrita ao \u00e2mbito infraconstitucional, para n\u00e3o precisar alterar a Constitui\u00e7\u00e3o atual, esta proposta precisa comportar o fortalecimento da democracia direta, atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o do Artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea o estatuto do Plebiscito, do Referendo e da Iniciativa Popular de Lei.<\/p>\n
E aprimorar a democracia representativa, modificando o processo eleitoral, tendo como fulcro central o fortalecimento dos Partidos, que s\u00e3o os instrumentos indispens\u00e1veis para aglutinar a vontade pol\u00edtica dos eleitores e para colher suas propostas de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade em vista do bem comum.<\/p>\n
A\u00ed se amarram algumas decis\u00f5es que precisam ser definidas de maneira simult\u00e2nea. O fortalecimento dos partidos pede a fidelidade partid\u00e1ria, que por sua vez encaminha para o sistema de listas organizadas pelos partidos, o que sup\u00f5e o deslocamento da participa\u00e7\u00e3o pessoal para dentro de cada partido, onde se exerce a primeira responsabilidade pol\u00edtica dos eleitores, pr\u00e1tica que \u00e9 quase inexistente na tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n
E\u2019 nesta perspectiva que se torna poss\u00edvel o financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais, que \u00e9 pensado em vista de garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es dos candidatos. E\u2019 invi\u00e1vel o financiamento p\u00fablico das campanhas, sem uma organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que lhe d\u00ea um m\u00ednimo de racionalidade.<\/p>\n
Em todo o caso, por limitadas que sejam estas propostas, elas t\u00eam o m\u00e9rito de sacudir a participa\u00e7\u00e3o da cidadania, e devolver um pouco de credibilidade ao esfor\u00e7o de aprimorar nosso sistema pol\u00edtico, para que ele se torne instrumento de participa\u00e7\u00e3o popular, e a pol\u00edtica volte a ser exercida de maneira organizada e confi\u00e1vel pelos cidad\u00e3os, em vista do bem de todos.<\/p>\n
J\u00e1 estamos em tempo de campanha eleitoral, em vista das elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o pa\u00eds, a se realizarem no pr\u00f3ximo m\u00eas de outubro. A propaganda eleitoral gratuita come\u00e7ar\u00e1 na metade de agosto, conforme prev\u00ea a atual legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12203"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=12203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12203\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=12203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=12203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=12203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}