Est\u00e1 marcado para a Semana da P\u00e1tria um plebiscito, sobre o limite da propriedade rural no Brasil.<\/p>\n
A pr\u00f3pria iniciativa levanta uma por\u00e7\u00e3o de perguntas. Isto \u00e9 bom sinal. Pois a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 suscitar um questionamento, em torno de um assunto de indiscut\u00edvel import\u00e2ncia, como \u00e9 a quest\u00e3o da terra no Brasil. O ponto de partida para um pa\u00eds elaborar sua identidade \u00e9 a sua terra. Sem terra n\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds. Disciplinar o uso da terra \u00e9 uma tarefa patri\u00f3tica de primeira grandeza! A quest\u00e3o da terra tem tudo a ver com a soberania nacional, e com destina\u00e7\u00e3o primordial da terra, que \u00e9 a de produzir alimentos para a humanidade.<\/p>\n
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O plebiscito \u00e9 proposto para a Semana da P\u00e1tria. Bem intencional, mesmo! Para dizer que a quest\u00e3o da terra \u00e9 de interesse nacional. Nisto o plebiscito, como outros j\u00e1 acontecidos sobre a D\u00edvida Externa e a Alca, segue a intui\u00e7\u00e3o do Grito dos Exclu\u00eddos, colocado em 1996 pela CNBB em seu plano de pastoral, para ser realizado em cada ano na Semana da P\u00e1tria. D\u00e1 para dizer que o plebiscito deste ano serve de gesto concreto do Grito dos Exclu\u00eddos, cuja realiza\u00e7\u00e3o ainda continua acontecendo pelo Brasil afora.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o, que volta com freq\u00fc\u00eancia, se refere ao envolvimento da CNBB neste plebiscito. S\u00e3o diversas perguntas, pedindo respostas adequadas.<\/p>\n
– Foi a CNBB que decidiu fazer este plebiscito?<\/p>\n
– N\u00e3o, n\u00e3o foi a CNBB quem decidiu! Esta quest\u00e3o n\u00e3o foi colocada em vota\u00e7\u00e3o na sua recente assembl\u00e9ia, diferente, por exemplo, da decis\u00e3o tomada em 1996 sobre o Grito dos Exclu\u00eddos. Mas uma decis\u00e3o como esta, de car\u00e1ter t\u00edpico de exerc\u00edcio da cidadania, para ser v\u00e1lida n\u00e3o necessariamente precisa ser de iniciativa da CNBB.<\/p>\n
– Ent\u00e3o este plebiscito n\u00e3o tem nada a ver com a Igreja?<\/p>\n
– Tem, sim! Pois diversas vezes e de diversas maneiras a CNBB j\u00e1 manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da terra, inclusive dedicando a este assunto diversas sess\u00f5es de estudo em sua \u00faltima assembl\u00e9ia. Al\u00e9m disto, a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito sobre o limite da propriedade rural consta como uma das recomenda\u00e7\u00f5es da \u00faltima Campanha da Fraternidade. Sabemos muito bem como as campanhas da fraternidade s\u00e3o \u00f3tima oportunidade para a Igreja participar da sociedade, propondo assuntos que merecem a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como este, por exemplo, da quest\u00e3o da propriedade da terra, com seus m\u00faltiplos desdobramentos.<\/p>\n
– Quem est\u00e1 promovendo, ent\u00e3o, este plebiscito?<\/p>\n
– Foi inicialmente lan\u00e7ado pelo F\u00f3rum Nacional da Reforma Agr\u00e1ria, que agrupa mais de quarenta entidades, entre as quais est\u00e3o alguns organismos e pastorais da Igreja, como por exemplo a C\u00e1ritas Brasileira e a Pastoral da Terra.<\/p>\n
– Ent\u00e3o, \u00e9 para participar deste plebiscito, ou n\u00e3o?<\/p>\n
– Quando se trata de livre exerc\u00edcio da cidadania, d\u00e1 at\u00e9 para perguntar a pessoas de nossa confian\u00e7a o que devemos fazer. Mas cabe a cada cidad\u00e3o decidir o que faz ou deixa de fazer. O plebiscito \u00e9 livre, participa quem quiser, e cada um vota como quiser.<\/p>\n
– Quais as grandes quest\u00f5es levantadas por este plebiscito?<\/p>\n
– S\u00e3o maiores do que as perguntas que o plebiscito faz. Quase todos os pa\u00edses do mundo estabelecem limite para a propriedade rural . Nos Estados Unidos, por exemplo, era de 76 hectares e passou para 36. Na \u00cdndia \u00e9 de 03 hectares. A proposta levantada por este plebiscito seria de estabelecer como limite 35 \u201cm\u00f3dulos fiscais\u201d, que variam de Estado para Estado, desde 05 a 110 hectares. Uma indica\u00e7\u00e3o clara de que a legisla\u00e7\u00e3o sobre o limite de propriedade precisa levar em conta a grande diversidade regional, existente no Brasil em quest\u00e3o de tipo de terras e de seu uso racional<\/p>\n
As perguntas do plebiscito s\u00f3 levantam timidamente a quest\u00e3o. Ningu\u00e9m precisa se assustar, achando que este plebiscito vai colocar em risco a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds!<\/p>\n
Est\u00e1 marcado para a Semana da P\u00e1tria um plebiscito, sobre o limite da propriedade rural no Brasil. A pr\u00f3pria iniciativa levanta uma por\u00e7\u00e3o de perguntas. Isto \u00e9 bom sinal. Pois a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 suscitar um questionamento, em torno de um assunto de indiscut\u00edvel import\u00e2ncia, como \u00e9 a quest\u00e3o da terra no Brasil. O ponto de …<\/p>\n