\u201cO termo nascituro encontra sua origem no latim nascituru, que significa \u2018aquele que h\u00e1 de nascer\u2019.\u201d O nascituro, portanto, \u00e9 um ser humano, em fase de desenvolvimento no ventre materno. Desde o momento de sua concep\u00e7\u00e3o, \u00e9 merecedor de respeito e de cuidados especiais, tal como sua m\u00e3e gestante. Sob o ponto de vista jur\u00eddico, pol\u00edtico e religioso, h\u00e1 um reconhecimento quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ser humano do nascituro. H\u00e1 diverg\u00eancia a respeito do reconhecimento da sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa: \u201cpode-se verificar existirem tr\u00eas teorias principais acerca do in\u00edcio da personalidade: a concepcionista (que acredita que a personalidade tem in\u00edcio, para a pessoa f\u00edsica, a partir do momento da concep\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando, portanto, o nascituro), a natalista (teoria que diz que a personalidade come\u00e7a, para a pessoa f\u00edsica, a partir do nascimento com vida) e a ecl\u00e9tica (que diz que se a crian\u00e7a nascer com vida, sua capacidade remontar\u00e1 \u00e0 concep\u00e7\u00e3o).\u201d<\/p>\n
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O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses que adotaram a pol\u00edtica de assist\u00eancia \u00e0s \u201cfuturas m\u00e3es\u201d, em vista de um desenvolvimento sadio do embri\u00e3o e do feto, mediante informa\u00e7\u00f5es, cuidados e procedimentos especiais no per\u00edodo gestacional. \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou a Pol\u00edtica de Humaniza\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Natal e Nascimento, em que se busca garantir o acesso e a qualidade do acompanhamento pr\u00e9-natal, com humaniza\u00e7\u00e3o.\u201d \u201cPr\u00e9-Natal \u00e9 o nome dado ao acompanhamento m\u00e9dico dedicado a (sic) mulher e ao beb\u00ea durante todo o per\u00edodo gestacional. Neste acompanhamento o m\u00e9dico d\u00e1 instru\u00e7\u00f5es \u00e0 futura mam\u00e3e, como cuidados com a alimenta\u00e7\u00e3o, formas de se manter confort\u00e1vel, estimula\u00e7\u00e3o do bico do seio, polivitam\u00ednicos a serem ingeridos e outras bem como a realiza\u00e7\u00e3o de exames. (…) Os exames identificam gesta\u00e7\u00f5es normais e gesta\u00e7\u00f5es de alto risco que assim \u00e9 considerada quando apresentam alguma doen\u00e7a na m\u00e3e ou no beb\u00ea.\u201d<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante e o respeito ao nascituro nem sempre s\u00e3o objeto de uma pol\u00edtica sincr\u00f4nica e de uma a\u00e7\u00e3o convergente. Com efeito, alguns pa\u00edses, ao lado da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante, de conformidade com determinadas decis\u00f5es pol\u00edticas, adotaram o caminho oposto, legalizando a pr\u00e1tica do aborto e, consequentemente, desconsiderando a condi\u00e7\u00e3o de ser humano do nascituro. Essa pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 profundamente injusta porque trata m\u00e3e e filho diferente e desigualmente; \u00e9 uma pol\u00edtica claramente contradit\u00f3ria porque nega ao nascituro o direito natural \u00e0 vida, ao reconhecer \u00e0 gestante \u201co direito civil de dispor do pr\u00f3prio corpo\u201d. O Brasil caminha, perigosamente, na dire\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica de elimina\u00e7\u00e3o do nascituro, dada a veem\u00eancia da defesa do aborto por grupos da sociedade civil, pela linha ideol\u00f3gica de partidos pol\u00edticos, pela organiza\u00e7\u00e3o de frentes parlamentares e pela a\u00e7\u00e3o de burocratas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A Igreja tem uma posi\u00e7\u00e3o clara a esse respeito. A doutrina, a catequese e a liturgia sempre colocam a vida como um valor inquestion\u00e1vel. No Brasil, a Semana Nacional da Fam\u00edlia, em agosto passado, \u00e0 luz do tema \u201cFamilia formadora de valores humanos e crist\u00e3os\u201d, a Semana Nacional da Vida, em outubro, desenvolvendo o tema \u201cVida, Ecologia Humana e Meio Ambiente\u201d, o Dia do Nascituro, no dia 8 de outubro, proclamando \u201cVida sim, Aborto n\u00e3o\u201d, est\u00e3o enriquecidos com a celebra\u00e7\u00e3o da \u201cVig\u00edlia por toda vida nascente\u201d que, por convoca\u00e7\u00e3o do Papa Bento XVI, ser\u00e1 celebrada, no mundo cat\u00f3lico, no dia 28 de novembro, v\u00e9spera do Primeiro Domingo do Advento.<\/p>\n
Felizmente, a Igreja n\u00e3o est\u00e1 sozinha na defesa da vida, uma vez que respeit\u00e1vel corrente do mundo da ci\u00eancia e elevado percentual da popula\u00e7\u00e3o fazem a defesa incondicional da vida nascente, observando os dispositivos da lei natural e seguindo os mandamentos divinos. Trata-se de uma atitude de respeito ao nascituro e ao seu direito de nascer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dom Genival Saraiva \u201cO termo nascituro encontra sua origem no latim nascituru, que significa \u2018aquele que h\u00e1 de nascer\u2019.\u201d O nascituro, portanto, \u00e9 um ser humano, em fase de desenvolvimento no ventre materno. Desde o momento de sua concep\u00e7\u00e3o, \u00e9 merecedor de respeito e de cuidados especiais, tal como sua m\u00e3e gestante. Sob o ponto …<\/p>\n