{"id":12728,"date":"2011-01-06T00:00:00","date_gmt":"2011-01-06T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/reforma-do-estado\/"},"modified":"2011-01-06T00:00:00","modified_gmt":"2011-01-06T02:00:00","slug":"reforma-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/reforma-do-estado\/","title":{"rendered":"Reforma do Estado"},"content":{"rendered":"

Dom Eduardo Benes
Arcebispo de Sorocaba (SP)<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Os debates que precederam a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais n\u00e3o aprofundaram a reflex\u00e3o sobre quest\u00f5es fundamentais da vida social e pol\u00edtica do Pa\u00eds. N\u00e3o enfrentaram tamb\u00e9m quest\u00f5es cujo debate pudesse significar perda de votos, como por ex., o retorno da CPMF ou algo equivalente, que agora volta como se fosse apenas interesse de governadores. Em artigo, por mim publicado na imprensa local, levantei algumas quest\u00f5es referentes ao papel do Estado no que diz respeito \u00e0 vida da sociedade em v\u00e1rios de seus aspectos.<\/p>\n

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O ponto de partida do artigo tinha a ver com o fim da guerra fria quando ideologias diametralmente opostas disputavam o controle do mundo. “A queda do muro de Berlim com o desmoronamento do comunismo na R\u00fassia e adjac\u00eancias revelou sua inefic\u00e1cia econ\u00f4mica e a natureza perversa do Estado totalit\u00e1rio, que havia criado uma nova classe, a classe dos burocratas ricos e ineficientes, no entendimento do escritor iugoslavo revisionista, Milovan Djilas (Escreveu “A Nova Classe” em 1957). Por coibir a iniciativa particular o comunismo se revelou ineficiente no empenho de produzir e destruiu a participa\u00e7\u00e3o na esfera pol\u00edtica. O fim da era comunista foi saudado por muitos como o fim da hist\u00f3ria, ou seja, a forma perfeita e insuper\u00e1vel de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade seria definitivamente a liberal.<\/p>\n

Alguns chegaram at\u00e9 mesmo a preconizar o fim do Estado, como inst\u00e2ncia ordenadora da vida social. A China, por sua vez, importou, para alavancar seu desenvolvimento, o esp\u00edrito e a forma empreendedora do capitalismo na economia, terceirizando a atividade econ\u00f4mica e mantendo o controle pol\u00edtico da sociedade. E fica a pergunta: entre este tipo de Estado e o Estado totalit\u00e1rio de direita, qual a diferen\u00e7a? Por outro lado a recente crise econ\u00f4mico-financeira que abalou o mundo est\u00e1 a indicar que uma ordem econ\u00f4mica largada a si mesma gera o caos. Sobre isso adverte-nos Bento XVI em sua enc\u00edclica “Caritas in Veritate: “A economia integrada dos nossos dias n\u00e3o elimina a fun\u00e7\u00e3o dos Estados, antes obriga os governos a uma colabora\u00e7\u00e3o rec\u00edproca mais intensa. Raz\u00f5es de sabedoria e prud\u00eancia sugerem que n\u00e3o se proclame depressa demais o fim do Estado; relativamente \u00e0 solu\u00e7\u00e3o da crise atual, a sua fun\u00e7\u00e3o parece destinada a crescer, readquirindo muitas das suas compet\u00eancias.” Donde a necessidade da presen\u00e7a do Estado para garantir uma justa ordem econ\u00f4mica e social no interior de cada na\u00e7\u00e3o e de uma inst\u00e2ncia supranacional com mais poder, representativa da comunidade das na\u00e7\u00f5es, para orientar e propor normas que regulem as rela\u00e7\u00f5es entre elas.<\/p>\n

Sob o t\u00edtulo de “Por uma Reforma do Estado com Participa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica”, a CNBB publicou um breve estudo onde avalia a crise pol\u00edtica atual e prop\u00f5e sa\u00eddas para a mesma. (Doc. 81). Na impossibilidade de apresentar uma s\u00edntese significativa do documento, transcrevo algumas afirma\u00e7\u00f5es com o objetivo de estimular o leitor ao estudo do documento. Citando Bento XVI: “Atualmente, o Estado encontra-se na situa\u00e7\u00e3o de ter de enfrentar as limita\u00e7\u00f5es que s\u00e3o impostas \u00e0 sua soberania pelo novo contexto econ\u00f4mico comercial e financeiro internacional, caracterizado nomeadamente por uma crescente mobilidade dos capitais financeiros e dos meios de produ\u00e7\u00e3o materiais e imateriais. Este novo contexto alterou o poder pol\u00edtico dos Estados” (Caritas in Veritate,n. 21).<\/p>\n

Ainda: \u00e9 necess\u00e1ria “uma renovada avalia\u00e7\u00e3o do seu papel e poder (do Estado), que dever\u00e3o ser sapientemente reconsiderados e reavaliados para se tornarem capazes, inclusive atrav\u00e9s de novas modalidades de exerc\u00edcio, de fazer frente aos desafios do mundo atual. Com uma fun\u00e7\u00e3o melhor calibrada dos poderes p\u00fablicos, \u00e9 previs\u00edvel que sejam refor\u00e7adas as novas formas de participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica nacional e internacional que se realizam atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es operantes na sociedade civil; nesta linha, \u00e9 desej\u00e1vel que cres\u00e7am uma aten\u00e7\u00e3o e uma participa\u00e7\u00e3o mais sentidas na res publica por parte dos cidad\u00e3os”(idem\u00a0 n. 24).<\/p>\n

A proposta \u00e9 que se passe de uma democracia simplesmente representativa para uma democracia participativa, onde o cidad\u00e3o n\u00e3o seja mero eleitor, mas onde os v\u00e1rios sujeitos sociais acompanhem a atua\u00e7\u00e3o de seus representantes e exer\u00e7am real influ\u00eancia nas decis\u00f5es a serem tomadas. Mas isto s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com uma boa reforma pol\u00edtica. \u00c9 lament\u00e1vel que, mal finalizada a elei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tenhamos que escutar express\u00f5es como esta: “loteamento de cargos”. Por que se multiplicam os partidos? Precisamos de um Estado suficientemente estruturado que se coloque a servi\u00e7o da sociedade, mais explicitamente da justi\u00e7a social. \u00c9 urgente, afirma o documento em pauta, “promover uma firme mobiliza\u00e7\u00e3o pelas reformas pol\u00edticas que abram caminho pra uma profunda reforma do Estado Brasileiro” (n. 110).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Reforma do Estado<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12728"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=12728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12728\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=12728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=12728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=12728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}