{"id":12744,"date":"2011-01-12T00:00:00","date_gmt":"2011-01-12T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/fertilizacao-assistida-reflexoes\/"},"modified":"2011-01-12T00:00:00","modified_gmt":"2011-01-12T02:00:00","slug":"fertilizacao-assistida-reflexoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/fertilizacao-assistida-reflexoes\/","title":{"rendered":"Fertiliza\u00e7\u00e3o Assistida: Reflex\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Dom Ant\u00f4nio Augusto Dias Duarte
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e m\u00e9dico formado pela USP<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Quantos brasileiros sabem exatamente o que \u00e9 uma fecunda\u00e7\u00e3o assistida?\u00a0 Quantos estudantes de medicina e m\u00e9dicos s\u00e3o capazes de informar a um casal est\u00e9ril sobre o valor \u00e9tico da recente resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina a respeito das novas regras sobre o uso dessa t\u00e9cnica avan\u00e7ada de fecunda\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina atualiza uma anterior do ano 1992 e stabelece uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es sobre a fertiliza\u00e7\u00e3o artificial, com o intuito de tentar regularizar melhor a utiliza\u00e7\u00e3o dessa tecnologia nos Centros de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida no Brasil. H\u00e1 muitos pontos positivos nessa decis\u00e3o e alguns aspectos que mereceriam maior debate e reflex\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

\u00c9 muito positivo, por exemplo, o limite de finalidade, isto \u00e9, a determina\u00e7\u00e3o de que a t\u00e9cnica pode ser utilizada apenas para transmitir a vida e n\u00e3o para clonagem ou experi\u00eancias com seres humanos. Igualmente valiosa \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria, que configuraria aborto diretamente procurado e, portanto, totalmente il\u00edcito.<\/p>\n

Um tema da maior import\u00e2ncia que n\u00e3o recebeu no documento a devida aten\u00e7\u00e3o diz respeito ao n\u00famero de embri\u00f5es transferidos para o \u00fatero materno. Seria importante aqui considerar\u00a0 a tend\u00eancia \u00e9tica que vem predominando\u00a0 em alguns pa\u00edses europeus,\u00a0 tal como a Alemanha, onde se aprovou recentemente uma lei federal que s\u00f3 permite a fecunda\u00e7\u00e3o, em cada processo, de dois \u00f3vulos, que devem necessariamente ser transferidos para o corpo da mulher que quer ser m\u00e3e, impedindo assim a exist\u00eancia de embri\u00f5es congelados.<\/p>\n

\u00c9 muito significativo que um pa\u00eds que permitiu legalmente, no seu passado hist\u00f3rico recente, a exist\u00eancia de campos de concentra\u00e7\u00e3o com c\u00e2maras de g\u00e1s, n\u00e3o queira mais na atualidade ter em suas cidades\u00a0 nenhuma\u00a0 c\u00e2mara de congelamento de embri\u00f5es.<\/p>\n

No Brasil se est\u00e1 estudando um projeto de lei sobre fecunda\u00e7\u00e3o assistida que procurar\u00e1 defender a dignidade da pessoa humana desde a sua concep\u00e7\u00e3o, impedindo tanto o aborto direto quanto o congelamento de embri\u00f5es que sobram das tentativas de gera\u00e7\u00e3o de filhos.\u00a0 Nesse projeto tamb\u00e9m se determina um n\u00famero m\u00e1ximo de \u00f3vulos fecundados, n\u00e3o mais que dois, com a imediata e total transfer\u00eancia para o corpo materno, acabando dessa forma com qualquer possibilidade de haver pessoas em tubos de nitrog\u00eanio a baixas temperaturas e pass\u00edveis de experi\u00eancias no futuro, caso n\u00e3o sejam mais queridas pelos seus pais.<\/p>\n

\u00c9 muito louv\u00e1vel que os pol\u00edticos brasileiros estejam assumindo essa atitude de prote\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os brasileiros desde a sua concep\u00e7\u00e3o e queiram que eles, uma vez concebidos, se desenvolvam naquele ambiente mais acolhedor e amoroso, que \u00e9 o corpo materno, e n\u00e3o num recanto de laborat\u00f3rios de cl\u00ednicas de fertilidade humana.\u00a0\u00a0 E \u00e9 de lamentar que o Conselho Federal de Medicina n\u00e3o tenha assumido o pioneirismo nessa quest\u00e3o.<\/p>\n

A m\u00eddia ao dar a not\u00edcia sobre a resolu\u00e7\u00e3o que estamos considerando informou tamb\u00e9m que casais gays poderiam agora satisfazer seus anseios de paternidade e maternidade.\u00a0 O desejo de ter filhos em geral \u00e9 moralmente bom, mas para esses casais apresenta-se uma quest\u00e3o \u00e9tica complexa do ponto de vista da gera\u00e7\u00e3o.\u00a0 Necessariamente eles ter\u00e3o que contar com doadores an\u00f4nimos e estranhos a sua rela\u00e7\u00e3o homoafetiva, e seus filhos ter\u00e3o s\u00f3 o conhecimento de 50% da sua filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ora, toda gera\u00e7\u00e3o tem que corresponder \u00e0 dignidade da pessoa humana, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel com o desconhecimento legalmente provocado da plena verdade sobre quem s\u00e3o os pais. A rela\u00e7\u00e3o social fundamental – a rela\u00e7\u00e3o paterno-filial- tem de fundamentar toda\u00a0 estrutura\u00a0 das demais rela\u00e7\u00f5es humanas na sociedade.\u00a0 A hip\u00f3tese aventada pela m\u00eddia \u00e9 claramente incompat\u00edvel com essa tese e com aquela dignidade e n\u00e3o parece uma decorr\u00eancia necess\u00e1ria da resolu\u00e7\u00e3o, embora convenha, de fato, estar alertas, para acompanhar a interpreta\u00e7\u00e3o que prevalecer\u00e1.<\/p>\n

\u00c9 bom observar tamb\u00e9m que o desconhecimento de quem s\u00e3o os aut\u00eanticos progenitores\u00a0 n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 causada pela t\u00e9cnica da fecunda\u00e7\u00e3o assistida heter\u00f3loga,\u00a0 mas tamb\u00e9m por outras formas indignas de transmiss\u00e3o da vida (estupro, prostitui\u00e7\u00e3o, etc.), e certamente elas s\u00e3o a\u00a0 causa de desenvolvimentos psico-sociais inadequados para nossas crian\u00e7as.<\/p>\n

A pessoa humana, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua morte natural, tem o direito fundamental\u00a0 \u00e0 vida digna, segundo\u00a0 leis pr\u00f3prias da sua natureza,\u00a0 desenvolvendo-se\u00a0\u00a0\u00a0 corporal e\u00a0 biograficamente a partir de\u00a0 relacionamentos essenciais sadios, como s\u00e3o a filia\u00e7\u00e3o, a fraternidade e a\u00a0 amizade no seio familiar, levando\u00a0 assim adiante o seu projeto de humanidade.<\/p>\n

As quest\u00f5es levantadas no in\u00edcio do artigo t\u00eam respostas bem mais precisas se houver uma reflex\u00e3o mais profunda sobre o valor do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, que ao colocar nas m\u00e3os do homem um grande poder de decis\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o acaba exigindo-nos outra pergunta.\u00a0 Obs.: falta aqui um link final, uma interliga\u00e7\u00e3o com a conclus\u00e3o.<\/p>\n

Nesse sentido o Papa Bento XVI na sua recente entrevista\u00a0 publicada com o t\u00edtulo a \u201cLuz do mundo\u201d conduz-nos a essa interroga\u00e7\u00e3o ao dizer\u00a0 que \u201ca modernidade procurou a pr\u00f3pria estrada guiada pela id\u00e9ia de progresso. Mas o que \u00e9 o progresso? Hoje vemos que o progresso pode ser destrutivo, por isso devemos refletir sobre os crit\u00e9rios a serem adotados a fim de que o progresso seja verdadeiramente progresso\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Fertiliza\u00e7\u00e3o Assistida: Reflex\u00f5es<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12744"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=12744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/12744\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=12744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=12744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=12744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}