Uma das preocupa\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias nestes \u00faltimos tempos tem sido a import\u00e2ncia da fam\u00edlia. Cursos, prepara\u00e7\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es sempre est\u00e3o presentes em nossas par\u00f3quias. Os v\u00e1rios movimentos familiares procuram recuperar a vida conjugal e a unidade familiar. Muitas pessoas n\u00e3o veem a import\u00e2ncia que existe no processo matrimonial, que, quando bem administrado, pode ser importante catequese. Nem sempre se v\u00ea esses atos jur\u00eddicos como oportunidade catequ\u00e9tica e fundamental encontro com a pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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No dia 22 de janeiro, o Santo Padre, o Papa Bento XVI, pronunciou o seu consuetudin\u00e1rio discurso aos membros do Tribunal da Rota Romana (Col\u00e9gio dos Prelados Auditores, Advogados e outros colaboradores) que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u201cPastor Bonus\u201d, em seu n\u00famero 126, tem como tarefa:<\/p>\n
\u201cEste Tribunal ordinariamente funciona como inst\u00e2ncia superior no grau de apelo junto da S\u00e9 Apost\u00f3lica, para tutelar os direitos na Igreja; prov\u00ea a unidade da jurisprud\u00eancia e, mediante as pr\u00f3prias senten\u00e7as,\u00a0 constitui uma ajuda aos Tribunais inferiores\u201d. <\/em><\/p>\n No discurso deste ano, o Papa Bento XVI recorda, no \u00e2mbito do matrim\u00f4nio, a necessidade de que se busque refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o para uma adequada prepara\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f4nio.<\/p>\n O C\u00f3digo atual, que reflete a eclesiologia do Conc\u00edlio Ecum\u00eanico Vaticano II, demonstra uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao matrim\u00f4nio, logicamente n\u00e3o limitado ao ato da celebra\u00e7\u00e3o (momento da presta\u00e7\u00e3o do consentimento), mas tamb\u00e9m se volta para a sua concreta prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A crise que permeava tantos que haviam buscado o matrim\u00f4nio crist\u00e3o foi, durante o Conc\u00edlio, objeto de preocupa\u00e7\u00e3o e consequente estudo e aprofundamento, manifestando-se depois na vontade dos Padres conciliares a reflex\u00e3o contida na Constitui\u00e7\u00e3o pastoral Gaudim et spes (47-52). Temos tamb\u00e9m a importante Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica p\u00f3s-sinodal Familiaris consortio, promulgada pelo vener\u00e1vel Jo\u00e3o Paulo II. \u00c9 preciso, em tal prepara\u00e7\u00e3o, que os pastores se preocupem em esclarecer os noivos para que o matrim\u00f4nio seja celebrado v\u00e1lida e licitamente.<\/p>\n N\u00e3o pode haver contraposi\u00e7\u00e3o entre o direito e a pastoral, eles caminham juntos e n\u00e3o podem ser vistos como inst\u00e2ncias distintas.<\/p>\n Para o Matrim\u00f4nio, sacramento onde os c\u00f4njuges constituem uma comunidade de vida e para toda a vida, \u00e9 preciso que se repense, para aprofundar, a prepara\u00e7\u00e3o para o mesmo, que deve ser remota, pr\u00f3xima e imediata, como deixa perceber claramente no c\u00e2n. 1063: \u201cOs pastores de almas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de cuidar que a pr\u00f3pria comunidade eclesial preste assist\u00eancia aos fi\u00e9is, para que o estado matrimonial se mantenha no esp\u00edrito crist\u00e3o e progrida na perfei\u00e7\u00e3o. Essa assist\u00eancia deve prestar-se, sobretudo:<\/p>\n Numa perspectiva jur\u00eddica, em concomit\u00e2ncia com a \u00edndole sempre pastoral do Direito, \u00e9 de relev\u00e2ncia ineg\u00e1vel o cuidado em evitar a celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio com riscos de declara\u00e7\u00e3o de nulidade (v\u00edcios de consentimento), mas tamb\u00e9m de invalidade (impedimentos). Recorda-nos em seu discurso o Papa: \u201cJur\u00eddico n\u00e3o quer dizer formalista, como se fosse uma mera pr\u00e1tica burocr\u00e1tica, consistindo em preencher um formul\u00e1rio tendo como base perguntas rituais. Trata-se, isso sim, de uma ocasi\u00e3o pastoral \u00fanica \u2013 a de valorizar com toda a seriedade e aten\u00e7\u00e3o que se exige \u2013 na qual, por meio de um di\u00e1logo cheio de respeito e cordialidade, o pastor procura ajudar a pessoa a situar-se seriamente perante a verdade sobre si mesma e sobre a sua pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o humana e crist\u00e3 para o matrim\u00f4nio\u201d<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, feita de forma apropriada e respons\u00e1vel, tende a assegurar a aus\u00eancia de impedimentos e a manifesta\u00e7\u00e3o de um consentimento aut\u00eantico e livre. Muit\u00edssimos males poder\u00e3o ser evitados caso esse aspecto n\u00e3o seja descuidado pelos p\u00e1rocos, mas assumido com seriedade. Dessa maneira, sem sombra de d\u00favida, o aspecto jur\u00eddico p\u00f5e-se a servi\u00e7o da preocupa\u00e7\u00e3o pastoral: tem como objeto, portanto, n\u00e3o apenas uma celebra\u00e7\u00e3o l\u00edcita e v\u00e1lida, mas especialmente a estabilidade da pr\u00f3pria vida conjugal, para isso se deve observar com dilig\u00eancia e fidelidade o que prescrevem os c\u00e2nn. 1066-1070, como normas seguras e pr\u00e9vias \u00e0 pr\u00f3pria celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No sentido espec\u00edfico do servi\u00e7o prestado a toda a Igreja pelo Tribunal da Rota Romana neste aspecto: \u201cprov\u00ea \u00e0 unidade da jurisprud\u00eancia e, mediante as pr\u00f3prias senten\u00e7as,\u00a0 constitui uma ajuda aos Tribunais inferiores\u201d, recorda o Romano Pont\u00edfice que alguns cap\u00edtulos de nulidade, mormente o 1095, 2\u00ba (grave falta de discri\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo) e 1101, \u00a7 2 (simula\u00e7\u00e3o parcial), de modo concreto naquele da exclus\u00e3o do bonum coniugum. Afirma o Papa: \u201c\u00e9 necess\u00e1rio ter um s\u00e9rio compromisso para que as decis\u00f5es jur\u00eddicas reflitam a verdade sobre o matrim\u00f4nio, a mesma que deve iluminar o momento da admiss\u00e3o \u00e0s n\u00fapcias\u201d.<\/p>\n Embora o Bispo seja sempre o juiz nato em sua diocese, temos os nossos Vig\u00e1rios Judiciais que, por nosso mandato, desempenham, sobretudo no Tribunal Eclesi\u00e1stico, esse minist\u00e9rio da justi\u00e7a a esses colaboradores, que fi\u00e9is e em \u00edntima sintonia com o Santo Padre e com o Bispo Diocesano, sup\u00f5e fidelidade a jurisprud\u00eancia da Rota Romana, exerc\u00edcio da justi\u00e7a com equidade. \u00c9 importante tamb\u00e9m estudar o relat\u00f3rio enviado a cada ano ao Supremo Tribunal da Assinatura Apost\u00f3lica e\/ou tamb\u00e9m os dados finais fornecidos ao Centro de Estat\u00edstica da Igreja. Nas senten\u00e7as de declara\u00e7\u00e3o de nulidade e nos processos de declara\u00e7\u00e3o de invalidade \u00e9 preciso deixar evidente que \u201cN\u00e3o existe, portanto, um matrim\u00f4nio da vida e outro de direito: s\u00f3 h\u00e1 um matrim\u00f4nio, que \u00e9 constitucionalmente v\u00ednculo jur\u00eddico\u00a0 real entre um homem e uma mulher, um v\u00ednculo sob o qual apoia-se a aut\u00eantica din\u00e2mica conjugal da vida e do amor\u201d.<\/p>\n Que sejam os p\u00e1rocos e vig\u00e1rios a preencher o Processo de Habilita\u00e7\u00e3o Matrimonial, exercendo o m\u00fanus pr\u00f3prio de preparar com dignidade nossos noivos para um aut\u00eantico matrim\u00f4nio cat\u00f3lico. \u00c9 uma importante ocasi\u00e3o para uma educa\u00e7\u00e3o sobre a vida matrimonial e a beleza da voca\u00e7\u00e3o que os noivos est\u00e3o assumindo.<\/p>\n A fam\u00edlia, centro da vida crist\u00e3, deve ser valorizada como centro de nossa a\u00e7\u00e3o pastoral. Que a Sagrada Fam\u00edlia aben\u00e7oe as nossas fam\u00edlias!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dom Orani Jo\u00e3o Tempesta Arcebispo Metropolitano de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro, RJ Uma das preocupa\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias nestes \u00faltimos tempos tem sido a import\u00e2ncia da fam\u00edlia. Cursos, prepara\u00e7\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es sempre est\u00e3o presentes em nossas par\u00f3quias. Os v\u00e1rios movimentos familiares procuram recuperar a vida conjugal e a unidade familiar. Muitas pessoas n\u00e3o veem …<\/p>\n\n