A viol\u00eancia contra a mulher perdura no cotidiano das fam\u00edlias e da sociedade brasileira, apesar dos esfor\u00e7os para combat\u00ea-la. Infelizmente, a situa\u00e7\u00e3o continua grave conforme as estat\u00edsticas que revelam que o Brasil ocupa a 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial de homic\u00eddios femininos, com uma m\u00e9dia de dez mulheres assassinadas por dia, segundo dados referentes ao per\u00edodo de 1997 a 2007. A Lei Maria da Penha, sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica no dia 07 de agosto de 2006, tem se revelado valioso instrumento para a supera\u00e7\u00e3o do quadro de viol\u00eancia e morte que tem vitimado as mulheres. Entretanto, h\u00e1 quem pretenda fazer altera\u00e7\u00f5es que diminuiriam a sua efic\u00e1cia e representariam um retrocesso na sua aplica\u00e7\u00e3o.\u00a0 A preocupa\u00e7\u00e3o a respeito chegou \u00e0 sede da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Bras\u00edlia, na recente visita da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Pol\u00edtica para as Mulheres, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O assunto \u00e9 grave e pode servir de oportunidade para a divulga\u00e7\u00e3o e o conhecimento da lei, para a sua devida implementa\u00e7\u00e3o, assim como, para uma conscientiza\u00e7\u00e3o maior a respeito da dignidade das mulheres. A CNBB publicou nota datada do \u00faltimo dia 22 de mar\u00e7o manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com \u201cas interpreta\u00e7\u00f5es restritivas e as tentativas de revis\u00e3o dos artigos 16 e 41 da lei\u201d e manifestando \u201capoio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa da Lei Maria da Penha\u201d. Afirma a nota que as restri\u00e7\u00f5es pretendidas acarretariam \u201cmenor puni\u00e7\u00e3o aos agressores, aumento do arquivamento dos processos, desest\u00edmulo das mulheres em denunciar e exigir prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d. N\u00e3o se pode perder o que foi conquistado; ao contr\u00e1rio, \u00e9 preciso avan\u00e7ar, assegurando os mecanismos nela previstos de modo a evitar a viol\u00eancia contra a mulher ou garantir que as mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia tenham sua vida e direitos garantidos. Tal tarefa necessita da a\u00e7\u00e3o decidida dos Poderes Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, aos quais cabe \u201ccuidar pela manuten\u00e7\u00e3o da lei tal como aprovada, n\u00e3o permitindo nenhum tipo de retrocesso ou omiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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A comum dignidade entre homem e mulher est\u00e1 afirmada no relato b\u00edblico da Cria\u00e7\u00e3o, segundo o qual Deus criou o homem e a mulher \u201c\u00e0 sua imagem e semelhan\u00e7a\u201d (Gn 1,27).\u00a0 Portanto, a dignidade da mulher est\u00e1 enraizada na pr\u00f3pria natureza da pessoa humana, dom do Criador. Embora a dignidade da mulher n\u00e3o seja resultado de concess\u00e3o social, \u00e9 preciso assegur\u00e1-la por dispositivos legais, pol\u00edticas p\u00fablicas e pela a\u00e7\u00e3o das autoridades constitu\u00eddas. \u00c9 ineg\u00e1vel o crescimento do papel da mulher nos diversos \u00e2mbitos da sociedade, mas resta muito a fazer na defesa e promo\u00e7\u00e3o da sua vida e dignidade. Segundo a nota da CNBB, \u201ca Igreja, comprometida na defesa dos Direitos Humanos, manifesta-se, mais uma vez, a favor do respeito \u00e0 dignidade da mulher, incentiva os esfor\u00e7os de institui\u00e7\u00f5es e da sociedade na luta pela supera\u00e7\u00e3o de todo e qualquer tipo de viol\u00eancia, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz no ambiente familiar e social\u201d.<\/p>\n
Entretanto, por mais importante e necess\u00e1ria que seja a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da viol\u00eancia contra as mulheres, ela n\u00e3o poder\u00e1 ser desligada da busca de supera\u00e7\u00e3o de toda e qualquer forma de viol\u00eancia e da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade edificada sobre a justi\u00e7a social e a paz. A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma faceta da viol\u00eancia disseminada na sociedade e alimentada pelo atual contexto s\u00f3cio-cultural que tende a banalizar a vida, a tolerar o machismo e a conviver passivamente com injusti\u00e7as sociais gritantes. N\u00e3o se pode achar que \u00e9 normal viver em meio a injusti\u00e7as e viol\u00eancias, perpetuando as agress\u00f5es contra as mulheres, especialmente, a viol\u00eancia oculta nas casas sob o sil\u00eancio amedrontado de cora\u00e7\u00f5es e corpos feridos, ou permitindo a ocorr\u00eancia de outras formas de viol\u00eancia que atingem tantas crian\u00e7as, adolescentes, jovens e idosos. Para tanto, \u00e9 fundamental criar uma nova cultura de paz, alicer\u00e7ada sobre a justi\u00e7a, o direito inviol\u00e1vel \u00e0 vida e a dignidade de cada pessoa humana. Nesta tarefa urgente, a luz da f\u00e9 crist\u00e3 pode iluminar bastante o caminho a seguir e motivar homens e mulheres crist\u00e3os a participar dela com responsabilidade.<\/p>\n
(Publicado no jornal Di\u00e1rio do Povo, Teresina, 27\/03\/2011)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dom Sergio da Rocha Arcebispo de Teresina – PI A viol\u00eancia contra a mulher perdura no cotidiano das fam\u00edlias e da sociedade brasileira, apesar dos esfor\u00e7os para combat\u00ea-la. Infelizmente, a situa\u00e7\u00e3o continua grave conforme as estat\u00edsticas que revelam que o Brasil ocupa a 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial de homic\u00eddios femininos, com uma m\u00e9dia de …<\/p>\n