![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/coletiva2.jpg\")
<\/p>\nConselho Permanente \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta que congela gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Em coletiva \u00e0 imprensa, nesta quinta-feira, 27, o Conselho Permanente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/2016, de autoria do Poder Executivo.<\/p>\n
Apresentada como f\u00f3rmula para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio dos gastos p\u00fablicos, a PEC 241 limita, a partir do ano que vem, as despesas prim\u00e1rias do Estado, como a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, seguran\u00e7a, funcionalismo e outros, para os pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n
Na nota, os bispos afirmam que a proposta \u00e9 injusta e seletiva. \u201cEla elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos\u201d, diz um trecho.<\/p>\n
O texto, lido pela presid\u00eancia da CNBB, enfatiza que a proposta supervaloriza o mercado em detrimento do Estado e garante, ainda, que a mesma \u00e9 um afronte \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cAo tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite m\u00ednimo de investimento nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ela desconsidera a ordem constitucional\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
Como sugest\u00e3o para reverter o caminho, no final, a CNBB afirma que a PEC precisa ser debatida de forma ampla e democr\u00e1tica. Para a entidade, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a sociedade civil s\u00e3o fundamentais para supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica. \u201cA CNBB continuar\u00e1 acompanhando esse processo, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a busca de uma solu\u00e7\u00e3o que garanta o direito de todos e n\u00e3o onere os mais pobres\u201d, diz o trecho final.<\/p>\n
Questionado se a CNBB pretende levar \u00e0 nota ao Congresso Nacional, o presidente da entidade, dom Sergio da Rocha, afirmou que, primeiramente, o objetivo \u00e9 que ela chegue a todas \u00e0s comunidades da pr\u00f3pria igreja. \u201c\u00c9 claro que n\u00f3s temos interesse que os pr\u00f3prios parlamentares conhe\u00e7am essa reflex\u00e3o, essa posi\u00e7\u00e3o da CNBB, especialmente o Senado j\u00e1 que a pr\u00f3xima etapa acontece l\u00e1, ent\u00e3o estamos dispostos a um di\u00e1logo com os poderes\u201d, garantiu.\u00a0<\/p>\n
Ainda sobre a mesma tem\u00e1tica, o vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger ressaltou que pesa sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade. \u201cA sociedade n\u00e3o tem uma participa\u00e7\u00e3o, ela foi colocada diante de uma situa\u00e7\u00e3o e nem imagina as consequ\u00eancias, que ser\u00e3o duradouras. Ent\u00e3o, se \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o ideal para o Brasil, porque n\u00e3o dialogar e envolver toda a sociedade?\u201d, indagou o bispo.<\/p>\n
Ainda durante \u00e0 coletiva, os bispos trataram de assuntos referentes a reuni\u00e3o do Conselho Permanente, ocorrida de 25 a 27 de outubro. Na pauta estiveram a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano, o relato da visita da presid\u00eancia da CNBB ao papa Francisco e a tem\u00e1tica da pr\u00f3xima Assembleia Geral dos Bispos, que ocorrer\u00e1 de 26 de abril a 05 de maio, em Aparecida (SP).<\/p>\n