Tomaram posse nesta quarta-feira, 8 de agosto, em solenidade na Presid\u00eancia do Senado, em Bras\u00edlia (DF), os 13 novos integrantes do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social. Na cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foi escolhido dom Orani Jo\u00e3o Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, como presidente do colegiado. O diretor da Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secs) do Senado, Fernando C\u00e9sar Mesquita, foi eleito vice-presidente.<\/p>\n
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As duas escolhas se deram por aclama\u00e7\u00e3o, entre os membros representantes da sociedade civil, como previsto no regimento interno do conselho.<\/p>\n
Dom Orani, que foi presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Comunica\u00e7\u00e3o Social da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), assumiu o cargo pregando uni\u00e3o e agradecendo a confian\u00e7a dos outros membros do conselho. Dom Orani ressaltou a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o no mundo atual, como fator de transforma\u00e7\u00e3o social, e disse que a primeira reuni\u00e3o do conselho vai tratar de projetos relacionados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cTenho certeza de que vamos fazer o melhor, com o objetivo de contribuir para o bem do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Democracia<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, disse que, como jornalista, conhece as dificuldades da profiss\u00e3o. Para Sarney, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o tem uma responsabilidade muito grande. Ele explicou que o conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional e se destina a acompanhar as atividades de comunica\u00e7\u00e3o de interesse do pa\u00eds. Estudos, pareceres e recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre os trabalhos do conselho, que deve atuar em defesa da pessoa e da fam\u00edlia, e em assuntos que tratam de concess\u00f5es, monop\u00f3lios, propaganda, promo\u00e7\u00e3o da cultura e da produ\u00e7\u00e3o regional, entre outros. O presidente tamb\u00e9m elogiou os integrantes do conselho.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o conselho representa um avan\u00e7o significativo no aparato da comunica\u00e7\u00e3o do Brasil. Na vis\u00e3o de Maia, a comunica\u00e7\u00e3o deve ser voltada para os interesses da sociedade brasileira. Ele disse que o conselho \u00e9 uma ferramenta de apoio ao Congresso que pode dar uma contribui\u00e7\u00e3o decisiva em assuntos complexos, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da propaganda e as concess\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Marco Maia ainda elogiou a diversidade na composi\u00e7\u00e3o dos membros do conselho. Segundo ele, o colegiado tamb\u00e9m \u00e9 importante por reafirmar a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o e por contribuir com o fortalecimento da democracia da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
\u201cO Parlamento e a liberdade de imprensa s\u00e3o essenciais para a democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de posse foi acompanhada por senadores, deputados, representantes de \u00f3rg\u00e3os de imprensa e jornalistas.
\nO conselho<\/p>\n
Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social atua como \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional, conforme determina o artigo 224 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Sua atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborar estudos, pareceres e recomenda\u00e7\u00f5es, entre outras solicita\u00e7\u00f5es dos parlamentares, sobre temas relacionados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Quando consultado, o conselho opina, por exemplo, sobre a propaganda de tabaco, bebidas alco\u00f3licas, agrot\u00f3xicos, medicamentos e terapias, al\u00e9m de divers\u00f5es e espet\u00e1culos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m pode avaliar a programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, a fim de assegurar suas finalidades educativas, art\u00edsticas, culturais e informativas, assim como a defesa da pessoa e da fam\u00edlia.<\/p>\n
O conselho atua ainda de forma a promover a cultura nacional e regional e estimular a produ\u00e7\u00e3o independente e a regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural, art\u00edstica e jornal\u00edstica.<\/p>\n
Outros assuntos que passam pela observa\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social s\u00e3o a propriedade, monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e a outorga e a renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o, permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens.<\/p>\n
Os integrantes do conselho s\u00e3o escolhidos entre representantes das empresas de comunica\u00e7\u00e3o (r\u00e1dio, TV e imprensa escrita); um engenheiro com conhecimento de comunica\u00e7\u00e3o social; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e v\u00eddeo; e cinco representantes da sociedade civil. Os nomes s\u00e3o sugeridos pelas entidades representativas de cada setor \u00e0 Mesa do Congresso Nacional.<\/p>\n
Cada conselheiro tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por uma vez. A atua\u00e7\u00e3o no conselho n\u00e3o \u00e9 remunerada. Durante o mandato, por\u00e9m, os integrantes ganham estabilidade em seus empregos. De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, o conselho deve se reunir, de forma ordin\u00e1ria, na primeira segunda-feira de cada m\u00eas. As despesas para seu funcionamento s\u00e3o custeadas pelo Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tomaram posse nesta quarta-feira, 8 de agosto, em solenidade na Presid\u00eancia do Senado, em Bras\u00edlia (DF), os 13 novos integrantes do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social. Na cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foi escolhido dom Orani Jo\u00e3o Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, como presidente do colegiado. O diretor da Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secs) do Senado, Fernando …<\/p>\n