Um grupo de especialistas com a participa\u00e7\u00e3o da assessoria de Pol\u00edtica da CNBB apresentou aos membros do Conselho Permanente, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 19 de junho, um quadro da conjuntura social e pol\u00edtica do Brasil e do mundo. Entre os destaques expostos est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em v\u00e1rias cidades brasileiras.<\/p>\n
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Como \u00e9 de costume no servi\u00e7o que essa Comiss\u00e3o presta aos bispos, foram apresentados, inicialmente, os fatos mais relevantes da conjuntura mundial com especial acento aqueles que ocorrem na Am\u00e9rica Latina e Caribe. As perspectivas sombrias acerca da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o alto n\u00edvel de desemprego em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia abriram essa an\u00e1lise internacional. Em seguida, fez-se men\u00e7\u00e3o \u00e0 chegada da situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Turquia, com manifesta\u00e7\u00f5es por democracia e liberdade e as rea\u00e7\u00f5es violentas do Primeiro ministro turco. No relato da Comiss\u00e3o, foi considerado que \u201cem n\u00edvel latino-americano e caribenho, merece destaque a velocidade da forma\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a do Pac\u00edfico e seus significados pol\u00edticos e econ\u00f4micos para a Regi\u00e3o, bem como a estrat\u00e9gia norte-americana de continuar influenciando o continente sul-americano\u201d.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o considera que a quest\u00e3o ind\u00edgena, numa perspectiva hist\u00f3rica, ocupa o centro da an\u00e1lise em n\u00edvel nacional. Durante a exposi\u00e7\u00e3o mostrou-se como evoluiu o modo de o Estado brasileiro lidar com os povos ind\u00edgenas e as tentativas atuais das elites nos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica de uma regress\u00e3o no padr\u00e3o de intera\u00e7\u00e3o conquistado na Carta Magna de 1988\u201d. Em seguida, a Comiss\u00e3o fez refer\u00eancia \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o de impostos como estrat\u00e9gia do Governo para promover uma reforma tribut\u00e1ria fatiada e n\u00e3o progressiva, colocando em risco o financiamento dos direitos sociais no longo prazo. Na exposi\u00e7\u00e3o, por fim, foi feita men\u00e7\u00e3o \u201cao esfor\u00e7o da sociedade por meio da cria\u00e7\u00e3o do \u2018Comit\u00ea em Defesa dos Territ\u00f3rios frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o\u2019 para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso Nacional, garantindo democracia, transpar\u00eancia e a preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios das comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais diante da defini\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para a Minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Na perspectiva dos movimentos sociais fez-se uma leitura das manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas em v\u00e1rias metr\u00f3poles brasileiras, com destaque para S\u00e3o Paulo: \u201cElas querem denunciar a fal\u00eancia do sistema de transportes urbanos e se mostram contr\u00e1rias ao aumento das tarifas. Condena, igualmente, a trucul\u00eancia da pol\u00edcia na repress\u00e3o dos ativistas, que se apresentam como novos atores na arena social brasileira. Faz-se men\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do movimento \u2018Copa para quem?\u2019, nos jogos de abertura da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Ainda foram dadas not\u00edcias do Congresso que versaram sobre a minirreforma eleitoral que recua em rela\u00e7\u00e3o a avan\u00e7os da Lei da Ficha Limpa; a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Mista do Congresso para consolidar a legisla\u00e7\u00e3o federal e regulamentar dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; a tramita\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o; a aprova\u00e7\u00e3o do PLC sobre a Lei Geral das Religi\u00f5es na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado Federal e do Estatuto do Nascituro na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A an\u00e1lise de Conjuntura apresentada aos bispos costuma ser publicada, na \u00edntegra, no site da CNBB depois da reflex\u00e3o do Conselho Permanente, mas n\u00e3o se trata de documento oficial da CNBB e a an\u00e1lise n\u00e3o \u00e9 posi\u00e7\u00e3o oficial da Igreja. Durante a reuni\u00e3o, o Conselho ainda vai considerar a possibilidade de elaborar e publicar uma Nota Oficial a respeito do momento atual brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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