No encerramento do 2\u00ba Semin\u00e1rio Rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade, nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de outubro, o Coletivo Inter-religioso para as rela\u00e7\u00f5es Estado-Sociedade apresentou suas reivindica\u00e7\u00f5es para o Marco Regulat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que tramita no Congresso Nacional. A declara\u00e7\u00e3o, assinada pelas entidades que integram o movimento, foi entregue para o senador Rodrigo Rollemberg, relator da proposta no Senado Federal, e ao secret\u00e1rio geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho.<\/p>\n
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\u201cA complexidade do tema exige a uni\u00e3o de esfor\u00e7os e a comunh\u00e3o de ideais para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios que se colocam no processo de constru\u00e7\u00e3o desse marco regulat\u00f3rio, cada vez mais urgente e necess\u00e1rio tamb\u00e9m para nossas organiza\u00e7\u00f5es religiosas\u201d, afirmou o representante da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no ato de entrega, dom Guilherme Werlang, que \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, da Justi\u00e7a e da Paz.<\/p>\n
Em seu discurso, o bispo pediu o empenho do governo federal e do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o de regras claras para as rela\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com o Estado. \u201cUm marco regulat\u00f3rio que ponha fim \u00e0 constante criminaliza\u00e7\u00e3o injustamente sofrida por essas organiza\u00e7\u00f5es que, na sua imensa maioria, d\u00e3o novo sentido \u00e0 vida de milh\u00f5es de irm\u00e3os e irm\u00e3s empobrecidos ou privados de seus direitos\u201d.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O senador Rodrigo Rollemberg apresentou aos participantes detalhes da proposta que est\u00e1 sendo analisada na comiss\u00e3o de meio ambiente, defesa do consumidor e controle, do Senado Federal. Entre eles, a defini\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios fundamentais para parcerias do Estado com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Tamb\u00e9m cria a possibilidade de fomento, por parte de Estado, de iniciativas inovadoras das entidades. \u201cO uso dos termos \u2018fomento\u2019 e \u2018colabora\u00e7\u00e3o\u2019 n\u00e3o prejudicam as defini\u00e7\u00f5es legais e a exist\u00eancia de outras formas espec\u00edficas de ajuste, como termo de parceria ou contrato de gest\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n No ano passado, as reivindica\u00e7\u00f5es do Coletivo, fruto da primeira edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio, foram entregues para o ministro Gilberto Carvalho, que reconheceu hoje o pouco avan\u00e7o no processo do marco regulat\u00f3rio. \u201cDe fato, j\u00e1 passou da hora de termos resolvido essa quest\u00e3o\u201d, afirmou, dizendo acolher o conte\u00fado da carta, que classificou como \u201cdura\u201d. A promessa foi entregar o documento para a presidente Dilma Roussef ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n Por\u00e9m, Gilberto pediu apoio de todos os presentes para o projeto do qual Rollemberg \u00e9 o relator, que acolhe quase que todas as reivindica\u00e7\u00f5es do governo e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u201cN\u00f3s temos que ter uma posi\u00e7\u00e3o mais clara do Poder Executivo e n\u00f3s vamos busc\u00e1-la. Mas, independentemente disso, conclamo a todos para que nos unamos em torno deste projeto\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da pastora Romi Bencker, do Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s (Conic), o semin\u00e1rio consolidou o Coletivo Inter-religioso. Por\u00e9m, demonstrou a insatisfa\u00e7\u00e3o com o pouco avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio. \u201cEntregamos esse documento ao poder legislativo e ao executivo e vamos torcer para que n\u00e3o fique no vazio. O grupo vai monitorar mais de perto esse assunto e buscar tamb\u00e9m a presen\u00e7a de mais organiza\u00e7\u00f5es religiosas, que n\u00e3o crist\u00e3s, ao Coletivo\u201d.<\/p>\n Para ler a \u00edntegra do discurso de dom Guilherme, clique aqui.<\/a><\/em><\/p>\n