Padre Geraldo Martins e Dr. Marcelo Lavenere juntamente com uma comiss\u00e3o especial, a pedido da CNBB, est\u00e3o acompanhando a proposta de Projeto de Lei de reforma do C\u00f3digo Penal. Eles apresentaram um breve relato do trabalho que est\u00e3o realizando.<\/p>\n
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Dr. Lavenere disse que a comiss\u00e3o re\u00fane as contribui\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias grupos organizados da Igreja, como o CIMI e associa\u00e7\u00f5es de juristas cat\u00f3licos, para enriquecer as sugest\u00f5es que a CNBB vai oferecer ao debate da reforma do C\u00f3digo Penal. Ele tamb\u00e9m resumiu a situa\u00e7\u00e3o atual da discuss\u00e3o mostrando que h\u00e1 dois posicionamentos claros: um grupo que entende de tal forma o processo que pensa em abandonar o trabalho feito pela Comiss\u00e3o formada pelo Senado Federal e outro que se posiciona de modo recome\u00e7ar o processo com outras bases e fazer uma ampla discuss\u00e3o incluindo a contribui\u00e7\u00e3o de maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Dom Leonardo Steiner, secretario geral, considerou o debate do Conselho Permanente de especial import\u00e2ncia diante do trabalho de acompanhamento feito pela comiss\u00e3o cumprindo uma determina\u00e7\u00e3o da assembleia geral da Confer\u00eancia. O secretario moderou um breve di\u00e1logo dos representantes da comiss\u00e3o com os bispos. Neste tempo, Dr. Lavenere reconheceu que o assunto est\u00e1 sendo colocado, por v\u00e1rias raz\u00f5es, em segundo plano na discuss\u00e3o do Senado Federal. Padre Geral informou que a primeira comiss\u00e3o formada pelo Senado transformou em um Projeto de Lei e foi encerrada. Em seguida, uma comiss\u00e3o cuida da discuss\u00e3o sobre o Projeto e o relator tem tentado formar um relat\u00f3rio sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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